Ideas introductorias sobre el nuevo constitucionalismo latinoamericano
DOI:
https://doi.org/10.21875/tjc.v2i1.11994Palavras-chave:
Constitución, Constitucionalismo, Soberanía popular, Constituição, Soberania popular, América Latina, Latinoamérica, Constitution, Constitutionalism, Popular Sovereignty, Latin AmericaResumo
RESUMEN:
La elaboración y vigencia de las Constituciones de Colombia de 1991, Venezuela de 1999, Ecuador de 2008 y Bolivia 2009, han puesto de manifiesto un nuevo constitucionalismo latinoamericano. Este nuevo constitucionalismo se erige como la última generación del constitucionalismo debido a que aporta entendimientos novedosos sobre la teoría constitucional sobre la base de un renovado concepto de soberanía popular, entre otras características propias que hacen a la discusión actual del Derecho Constitucional. De esa manera, en el presente ensayo se presentan elementos introductorios sobre este nuevo momento del constitucionalismo en Latinoamérica, estableciendo sus fundamentos, alcances y principales características.
ABSTRACT:
The elaboration and validity of the constitutions of Colombia (1991), Venezuela (1999), Ecuador (2008) and Bolivia (2009) have revealed a new latin american constitutionalism. This new constitutionalism arises as the last generation of constitutionalism due to its contributions of novel understandings on constitutional theory. These contributions are based on a renewed conception about popular sovereignty, among other singular characteristics presently discussed in Constitutional Law. Thus, in the present paper we present some introductory elements of this new moment of constitutionalism in Latin America by establishing its foundations, scope and main characteristics.
RESUMO:
A elaboração e vigência das Constituições da Colômbia (1991), Venezuela (1999), Equador (2008) e Bolívia (2009) revelaram um novo constitucionalismo latino-americano. Este novo constitucionalismo surge como a última geração do constitucionalismo devido a seus novos entendimentos aportados à teoria constitucional, baseados em um conceito renovado de soberania popular, entre outras características próprias da discussão contemporânea do Direito Constitucional. Assim, no presente artigo se apresentam elementos introdutórios sobre este novo momento do constitucionalismo na América Latina, estabelecendo seus fundamentos, alcances e características principais.
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