Sobre a Revista
Foco e Escopo
TEORIA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA é um periódico do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Sua missão é incentivar o intercâmbio de pesquisas contemporâneas e interdisciplinares na área da Teoria Jurídica entre acadêmicos do Brasil e do exterior. A revista publica os textos recebidos de forma contínua, em um volume anual com um ou mais dossiê(s) temático(s), em formato exclusivamente digital. Sua linha editorial está orientada para a Teoria Jurídica Contemporânea, e desdobra-se nas seguintes temáticas: Sociedade, Direitos Humanos e Arte; Teorias da Decisão, Argumentação e Justiça; Democracia, Instituições e Desenhos Institucionais. Nenhuma abordagem teórica em particular é privilegiada. O periódico compõe-se de três seções: uma Seção Geral de artigos científicos recebidos em sistema de fluxo contínuo; uma Seção Especial com um ou mais Dossiê(s) Temático(s) de artigos científicos recebidos em sistema de chamada pública sob a responsabilidade de Editor(es) Convidado(s); e uma Seção Extra dedicada à publicação de resenhas, traduções, entrevistas e comentários de jurisprudência.
Processo de Avaliação pelos Pares
Fase de triagem. Este periódico valoriza o tempo e o trabalho de seus editores e revisores. Portanto, antes de dar início ao processo de revisão por pares, os manuscritos submetidos às Seções Geral e Especial passam por uma triagem realizada pelos próprios editores. Os manuscritos podem ser rejeitados por falta de originalidade (devido à existência de trabalhos análogos já publicados ou por se tratar de uma síntese de publicações existentes); por conter plágio ou autoplágio; ou ainda quando suas chances de serem aceitos ou aceitos com ressalvas são consideradas muito baixas.
Prevenção de plágio e autoplágio. Com o objetivo de valorizar a integridade acadêmica, a Revista Teoria Jurídica Contemporânea utiliza o software CopySpider na detecção de plágios e autoplágios.
Revisão duplamente anônima. Ultrapassada a fase de triagem, os manuscritos passam por um processo de revisão duplamente anônima, realizado por pesquisadores doutores experientes e familiarizados com o tema específico do manuscrito submetido. O processo é duplamente anônimo porque nem o autor sabe quem é o revisor, nem o revisor sabe quem é o autor -- suas identidades não são reveladas. (Excepcionalmente, artigos de autores convidados podem ser publicados sem se seubmeter ao processo de avaliação nas Seções Geral e Especial.)
Critérios de avaliação. No processo de revisão duplamente anônima, a qualidade do manuscrito é avaliada de acordo com os seguintes critérios: clareza, precisão, consistência e concisão; qualidade e adequação da metodologia adotada; solidez e originalidade do(s) argumento(s) apresentado(s); relevância científica para a área; qualidade e atualidade das referências.
Seleção dos revisores. Os avaliadores são recrutados na comunidade acadêmica do país e do exterior que se dedica aos estudos da Teoria Jurídica Contemporânea. O critério para a seleção de avaliadores segue padrões internos rigorosos, dada sua importância para a qualidade do trabalho editorial. Em casos excepcionais, quando o artigo submetido é da autoria de um pesquisador que ainda não tenha concluido o doutorado, o avaliador poderá ser um pesquisador mais novo que possui competência específica para a avaliação do texto.
Tempo de avaliação. O tempo esperado para a conclusão da avaliação é de aproximadamente 4 meses. Este prazo pode prolongar-se quando há divergência entre revisores. Entendemos que o interesse em realizar a melhor avaliação deve prevalecer em face de outros interesses, como o cumprimento estrito de prazos estipulados.
Instruções aos revisores. O parecer do revisor deve ser feito com rigor, objetividade, imparcialidade e presteza. As divergências de juízos não devem ser tomadas como razões suficientes para a emissão de parecer desfavorável. O revisor deverá abster-se de sua função de avaliador por potencial conflito de interesse. O conflito de interesse deve ser presumido quando o avaliador mantiver colaboração cientifica regular (em atividade de pesquisa, publicação, orientação ou tutoria) ou quando tiver relação familiar com algum dos pesquisadores responsáveis pela proposta submetida à sua avaliação. Qualquer ocorrência de má-conduta deverá ser notificada aos editores do periódico. São consideradas formas de má-conduta: (a) a fabricação de dados, procedimentos e resultados; (b) a falsificação de dados, procedimentos ou resultados, por meio da modificação ou comunicação imprecisa ou incompleta; e (c) a utilização de idéias alheias sem dar-lhes o devido crédito.
Política de integridade. Este periódico promove uma política de integridade ética aplicável à atividade científica em toda a sua extensão – desde a concepção e realização de pesquisas à comunicação dos resultados. As diretrizes que seguimos têm como referência as Diretrizes Básicas para a Integridade na Atividade Científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); o Código de Boas Práticas Científicas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP); a Declaração Conjunta sobre Integridade em Pesquisa resultante do II Encontro Brasileiro de Integridade em Pesquisa, Ética na Ciência e em Publicações (II BRISPE); e o documento Cooperação entre Instituições de Pesquisa e Periódicos em Casos de Integridade em Pesquisa: Orientação do Comitê Internacional de Ética em Publicações elaborado pelo do Committee on Publication Ethics.
Periodicidade
A revista publica os textos recebidos de forma contínua, em um volume anual com um ou mais dossiê(s) temático(s), em formato exclusivamente digital.
Política de Acesso Livre
Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.
Ética e Boas Práticas de Pesquisa
Baseada nas recomendações da Elsevier e dos Princípios sobre Transparência e Melhores Práticas em Publicações Acadêmicas do COPE, a Revista Teoria Jurídica Contemporânea apresenta sua Política de Ética e Declaração sobre Boas Práticas:
1) Comissão editorial
A composição da Comissão Editorial da Revista Teoria Jurídica Contemporânea pode ser visualizada por meio do link Sobre > Equipe Editorial.
Os contatos com a Equipe Editorial serão preferencialmente pelo e-mail tjc.ppgd.ufrj@gmail.com. As demais informações de contato estão disponíveis por meio do link Capa > Sobre a revista > Contato.
2) Autores
Nenhuma taxa será cobrada dos autores pela submissão e publicação dos artigos.
Em caso de pluralidade de autores, todos devem ter contribuído significativamente para a pesquisa.
As referências completas devem ser indicadas em seção separada, após a conclusão, seguindo as regras técnicas da norma NBR 6023 (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
Caso o trabalho seja oriundo de uma pesquisa financiada por meio de agências de fomento, os autores devem indicar este fato.
A Revista Teoria Jurídica Contemporânea visa a publicação e divulgação de trabalhos inéditos, devendo o autor fazer constar, sob as penas da lei, qualquer condição em contrário, por ocasião da submissão de seu trabalho.
Em caso de existência de publicação prévia, deve o autor explicitar o veículo de publicação e o suporte utilizado (virtual ou impresso), a fim de que a equipe de Editores delibere a respeito da conveniência de uma eventual republicação.
3) Processo de avaliação pelos pares
Este periódico valoriza o tempo e o trabalho de seus editores e revisores. Portanto, antes de dar início ao processo de revisão por pares, os manuscritos submetidos às Seções Geral e Dossiês passam por uma triagem realizada pelos próprios editores. Os manuscritos podem ser rejeitados por falta de originalidade (devido à existência de trabalhos análogos já publicados ou por se tratar de uma síntese de publicações existentes); por conter plágio ou autoplágio; ou ainda quando suas chances de serem aceitos ou aceitos com ressalvas são consideradas muito baixas.
Ultrapassada a fase de triagem, os manuscritos passam por um processo de revisão duplamente anônima, realizado por pesquisadores doutores experientes e familiarizados com o tema específico do manuscrito submetido. O processo é duplamente anônimo porque nem o autor sabe quem é o revisor, nem o revisor sabe quem é o autor -- suas identidades não são reveladas.
Todos os trabalhos avaliados deverão ser tratados de maneira estritamente confidencial.
Todos as considerações e julgamentos durante o processo de avaliação por pares deverá ser objetivo.
4) Ética da publicação
A Revista Teoria Jurídica Contemporânea reforça seu compromisso com os valores científicos e a ética e espera comportamento irreprochável de todos os envolvidos no processo de publicação.
Os autores devem garantir que seu trabalho é original e inédito e apresenta discussão objetiva e precisa. Todas as obras citadas no trabalho submetido para publicação devem estar devidamente referenciadas; o plágio não será tolerado e constitui atentado grave contra a ética. Conforme exposto nas diretrizes aos autores, a submissão concomitante de um mesmo artigo a diversos periódicos não será aceita, por constituir comportamento antiético. Antes de submeter o artigo à Revista, o autor responsável pelo envio deve se certificar que todos os autores têm ciência da versão final do trabalho e aceitam sua submissão ao periódico.
Os avaliadores devem tratar todos os trabalhos que recebam para avaliação como confidenciais e avaliados de maneira objetiva e construtiva. Ideias obtidas por meio do processo de avaliação não devem ser comunicadas ou usadas para vantagem pessoal. Conflitos de interesse de qualquer natureza devem prontamente ser comunicados aos editores. Caso o avaliador não se sinta apto a realizar determinada avaliação ou não esteja disponível para fazê-lo, deve informar à equipe editorial assim que possível.
Os editores avaliarão artigos apenas por seu mérito e valor acadêmico e tomarão medidas oportunas e razoáveis em relação a reclamações referentes a artigos submetidos à Revista ou nela publicados. Os editores não utilizarão, em sua própria pesquisa, informações que não tenham sido publicadas sem o expresso consentimento dos autores envolvidos.
5) Direitos autorais e acesso
Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.
6) Arquivamento
A Teoria Jurídica Contemporânea utiliza o sistema Bareos para realizar um backup interno diário dos documentos da Revista.
7) Diretrizes COPE
Inglês https://publicationethics.org/resources/flowcharts-new/translations
Espanhol https://publicationethics.org/resources/flowcharts/spanish-all-flowcharts
Sponsors
- Universidad Federal de Rio de Janeiro
