Teoria Jurídica Contemporânea

TEORIA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA é um periódico do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Sua missão é incentivar o intercâmbio de pesquisas contemporâneas e interdisciplinares na área de Teoria Jurídica entre acadêmicos do Brasil e do exterior. A revista é publicada duas vezes ao ano (jan.-jun./jul.-dez) e em formato exclusivamente digital. Sua linha editorial está orientada para a Teoria Jurídica Contemporâ- nea, e desdobra-se nas seguintes temáticas: Sociedade, Direitos Humanos e Arte; Teorias da Decisão, Argumentação e Justiça; Democracia, Instituições e Desenhos Institucionais. Nenhuma abordagem teórica em particular é privilegiada. O periódico compõe-se de três seções: uma Seção Geral de artigos científicos recebidos em sistema de fluxo contínuo; uma Seção Especial de artigos científicos recebidos em sistema de chamada pública sob a responsabilidade de Editor(es) Convidado(s); e uma Seção Extra dedicada à publicação de resenhas, traduções e comentários de jurisprudência. Excepcionalmente, artigos de autores convidados podem ser publicados nas Seções Geral e Especial.

Notícias

 

Chamada de artigos (vol. 3, n. 1)-prazo ampliado

 

Prazo para envio: 2 de Maio de 2018

 

 
Publicado: 2018-04-02 Mais...
 
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v. 2, n. 1 (2017)

::::Extra! Extra!::::

A Seção Especial da terceira edição da revista Teoria Jurídica Contemporânea, que esteve sob a responsabilidade da Professora Dra. Lilian Balmant Emerique (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e do editor convidado Rubén Martínez Dalmau (Universitat de València, España), com a colaboração de Democracia + (Grupo Interuniversitario de Investigación sobre Poder Constituyente y Nuevo Constitucionalismo (Universitat de València, España), traz interessante discussão sobre Constitucionalismo e Democracia, um debate cada vez mais necessário face ao contexto de crise da democracia representativa e aos desafios na América Latina para a construção/consolidação do Constitucionalismo Democrático. A revista dedica agradecimento especial a esses editores, cujos diligentes trabalhos permitiram o fechamento dessa edição.

Oportunamente destacamos nosso sincero orgulho em publicar o artigo da professora Silvia Bagni (Università di Bologna, Itália) sobre o povo legislador e a tradução do artigo de David A. Strauss (University of Chicago Law School) sobre aportes críticos ao We the people, que tanto enaltecem essa edição.

No total, publicamos 3 artigos na Seção Geral, voltados para temáticas jurídicas diversas; 7 artigos na Seção Especial, dedicados a abordar diferentes questões sobre constitucionalismo e democracia; e 2 contribuições na Seção Extra.

Cumprimentamos todos os editores, autores e avaliadores pela inestimável contribuição com esta terceira edição e agradecemos aos membros da Equipe Editorial por todos os esforços para publicação deste número.Esperamos, mais uma vez, que a revista traga boas reflexões aos nossos leitores.

Equipe Editorial TJC

Edição completa

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Sumário

Seção Geral

Jacqueline de Souza Abreu
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6-38
Pablo Antonio Lago
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39-55
Paulo Fernando Soares Pereira, Ana Claudia Farranha Santana
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56-93

Seção Especial

Albert Noguera Fernández
94-118
Álvaro Canaviri Peñaranda
119-145
Aquiles Ricardo Sotillo, William Herrera Añez
146-162
Carlos Garcia-Rivero, Hennie Kotzè
163-188
Matheus Macedo Lima Porto, Clara Cardoso Machado Jaborandy
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189-213
Neyllon Rangel de Souza, Clara Pinheiro de Lima, Carolina Machado Cyrillo da Silva
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214-230
Silvia Bagni
231-252

Seção Extra

Karina Denari, Samir Zaidan
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253-271
Ignacio Durbán Martín
272-277