Direitos da Personalidade Pós-Humana

O Filme Her e a Inteligência Artificial

Autores

Palavras-chave:

direitos da personalidade, direitos humanos, Her, inteligência artificial, tecnologia.

Resumo

O avanço tecnológico traz diversos benefícios para a sociedade, mas também lacunas para o Direito. A inteligência artificial, uma entidade eletrônica dotada de capacidades humanas, está cada vez mais presente na rotina dos indivíduos, o que faz com que os juristas questionem se essas entidades podem ser protegidas pelos direitos da personalidade. Este artigo utiliza o filme "Her" (2013), dirigido por Spike Jonze, como base para investigar o avanço das inteligências artificiais e discutir essa possibilidade de concessão. Utilizando a abordagem qualitativa e o método fenomenológico, esta pesquisa explora as consequências da relação emocional entre o personagem Theodore e a inteligência artificial Samantha. Ao final, conclui-se pela necessidade de inovação na regulamentação das novas tecnologias e o desenvolvimento de princípios éticos para garantir a proteção dos direitos fundamentais.

 

Biografia do Autor

Nayana Viana Dantas, UNIVERSIDADE TIRADENTES DE SERGIPE

Geóloga pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (Unit-SE). Bolsista CAPES/PROSUP. Graduanda em Direito pela Faculdade Estácio de Sá (FASE-SE). E-mail: nvdantas@hotmail.com. Orcid: https://orcid.org/0009-0003-8803-8264. Lattes: https://lattes.cnpq.br/2107007649775319.

Clara Cardoso Machado Jaborandy, UNIVERSIDADE TIRADENTES DE SERGIPE

Doutora em direito pela UFBA. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes – UNIT, Aracaju (SE), Brasil. Email: claracardosomachado@gmail.com. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-4526-5227. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1329591654395691.

Carolina Silva Porto, UNIVERSIDADE TIRADENTES DE SERGIPE

Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes - PPGD/SE (bolsista CAPES/PROSUP). Mestra em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes/SE. Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Legale. Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT/SE. Email: carolina.porto@souunit.com.br. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-9499-5402. Lattes: http://lattes.cnpq.br/2808428512280693.

Matheus de Lima Andrade, UNIVERSIDADE TIRADENTES DE SERGIPE

Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (UNIT). Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito 8 de Julho. Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Legale. Bolsista PROSUP/CAPES.  ID Orcid: https://orcid.org/0000-0002-3446-0457. E-mail: andradematheus.adv@gmail.com.

Referências

BAKHTIN, Mikhail. Questões de literatura e de estética: A teoria do romance. 5. ed. São Paulo: Hucitec, 2002.

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei nº 5051, de 2019. Estabelece princípios para o uso da Inteligência Artificial no Brasil. Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN). Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8009064&ts=1671480637803&disposition=inline. Acesso em: 08 jan. 2023.

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei nº 5691, de 2019. Institui a Política Nacional de Inteligência Artificial. Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN). Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8031122&ts=1656508127146&disposition=inline. Acesso em: 08 jan. 2023.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília, Diário Oficial da União, 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 05 jan. 2023.

BRASIL. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Brasília, Diário Oficial da União, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8078compilado.htm. Acesso em: 06 jan. 2023.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Súmula 227. Relator Ministro Ruy Rosado de Aguiar. Disponível em: https://www.stj.jus.br/docs_internet/revista/eletronica/stj-revista-sumulas-2011_17_capSumula227.pdf. Acesso em 05 jan. 2023.

BOSTROM, Nick. Em defesa da dignidade pós-humana. Tradução: Brunello Stancioli, Daniel Mendes, Anna Rettore, Nara Pereira. Bioethics, v. 19, n. 3, p. 202-214, 2005. Disponível em: https://nickbostrom.com/translations/Dignidade.pdf. Acesso em: 19 abr. 2023.

CHELIGA, Vinicius; TEIXEIRA, Tarcisio. Inteligência Artificial: Aspectos Jurídicos. Salvador: Editora Juspodivm, 2019.

DONEDA, Danilo et all. Considerações iniciais sobre inteligência artificial, ética e autonomia pessoal. Pensar. Revista de Ciências Jurídicas, Fortaleza, v. 23, n. 4, p. 1-17, 2018. Disponível em: https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/8257. Acesso em: 05 jan. 2023.

FILHO, Eduardo Tomasevicius. Inteligência Artificial e Direitos da Personalidade: uma contradição em termos? Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 113, p. 133-149, jan./dez. 2018.

FUKUYAMA, F. Our Posthuman Future: Consequences of the Biotechnology Revolution. London: Profile Books, 2002.

HOFFMANN-RIEM, Wolfgang. Inteligência Artificial como Oportunidade para a Regulação Jurídica. RDU, Porto Alegre, vol. 16, n. 90, 2019, p. 11-38, nov-dez 2019.

JONZE, Spike. Her. 2013.

KARAM, Henriette. Questões teóricas e metodológicas do direito na literatura: um percurso analítico-interpretativo a partir do conto Suje-se Gordo!, de Machado de Assis. Revista Direito GV, São Paulo, n. 3, v. 3, p. 827-865, set.-dez. 2017. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/article/view/73327/70469. Acesso em: 12 jan. 2023.

PEIXOTO, Fabiano Hartmann; SILVA, Roberta Zumblick Martins da. Inteligência Artificial e Direito. 1 Ed. Curitiba: Alteridade Editora, 2019.

PORTO, Carolina Silva. LIBERDADE DE EXPRESSÃO, INFODEMIA E SOCIEDADES DISTÓPICAS: A desinformação como ameaça aos direitos humanos no Brasil. 2022. 122 fls. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos). Aracaju: Universidade Tiradentes, 2022.

ROBERTO, Enrico. Responsabilidade Civil pelo Uso de Sistemas de Inteligência Artificial: em busca de um novo paradigma. Internet & Sociedade, São Paulo, n. 1, v.1, 2020, p. 121-143.

RUSSELL, S.J.; NORVIG, P.. Artificial intelligence: a modern approach. Malaysia; Pearson Education Limited, 2016.

SCHWARTZ, Germano. A constituição, a literatura e o direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

SIQUEIRA, D. P.; CARDIN, V. S.G.; WOLOWSKI, M. R. O.. Biopolítica, Direitos da Personalidade e Inteligência Artificial: uma reflexão necessária na contemporaneidade. Revista Argumentum, Marília/SP, v.22, n.3, p. 1105-1131, set/dez. 2021.

Imagem, em formato retangular, da capa da revista Teoria Jurídica Contemporânea. Um terço da imagem, na parte superior, é preenchido pela cor branco, enquanto o restante apresenta uma estampa de labirinto de linhas retas cinzas sobre um fundo verde claro. No canto superior direito encontra-se o número do ISSN da revista (2526-0464). Um pouco acima da metade da imagem, na fronteira entre a cor branco e a estampa de labirinto, está localizado o título da revista (Teoria Jurídica Contemporânea), todo escrito em letras maiúsculas. “Teoria” está escrito na cor preto; “Jurídica” na cor verde claro; e “Contemporânea” na cor branco. Um pouco abaixo do título da revista, alinhado à esquerda, está a informação da origem da revista (Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro). Na parte inferior esquerda, estão indicados o volume (oito), o número (um) e o ano (2023) da edição da revista. E na parte inferior direita, está o símbolo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (o perfil da deusa Minerva) na cor preta e, logo abaixo, está a sigla da Universidade (UFRJ) na cor branca.

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Publicado

2024-04-08

Edição

v. 8 (2023)

Seção

Seção Especial: Dossiê "Direito e Cinema: explorando experiências político-pedagógicas"

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