Direitos da Personalidade Pós-Humana

O Filme Her e a Inteligência Artificial

Autores

Palavras-chave:

direitos da personalidade, direitos humanos, Her, inteligência artificial, tecnologia.

Resumo

O avanço tecnológico traz diversos benefícios para a sociedade, mas também lacunas para o Direito. A inteligência artificial, uma entidade eletrônica dotada de capacidades humanas, está cada vez mais presente na rotina dos indivíduos, o que faz com que os juristas questionem se essas entidades podem ser protegidas pelos direitos da personalidade. Este artigo utiliza o filme "Her" (2013), dirigido por Spike Jonze, como base para investigar o avanço das inteligências artificiais e discutir essa possibilidade de concessão. Utilizando a abordagem qualitativa e o método fenomenológico, esta pesquisa explora as consequências da relação emocional entre o personagem Theodore e a inteligência artificial Samantha. Ao final, conclui-se pela necessidade de inovação na regulamentação das novas tecnologias e o desenvolvimento de princípios éticos para garantir a proteção dos direitos fundamentais.

 

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Biografia do Autor

Nayana Viana Dantas, UNIVERSIDADE TIRADENTES DE SERGIPE

Geóloga pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (Unit-SE). Bolsista CAPES/PROSUP. Graduanda em Direito pela Faculdade Estácio de Sá (FASE-SE). E-mail: nvdantas@hotmail.com. Orcid: https://orcid.org/0009-0003-8803-8264. Lattes: https://lattes.cnpq.br/2107007649775319.

Clara Cardoso Machado Jaborandy, UNIVERSIDADE TIRADENTES DE SERGIPE

Doutora em direito pela UFBA. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes – UNIT, Aracaju (SE), Brasil. Email: claracardosomachado@gmail.com. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-4526-5227. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1329591654395691.

Carolina Silva Porto, UNIVERSIDADE TIRADENTES DE SERGIPE

Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes - PPGD/SE (bolsista CAPES/PROSUP). Mestra em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes/SE. Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Legale. Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT/SE. Email: carolina.porto@souunit.com.br. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-9499-5402. Lattes: http://lattes.cnpq.br/2808428512280693.

Matheus de Lima Andrade, UNIVERSIDADE TIRADENTES DE SERGIPE

Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (UNIT). Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito 8 de Julho. Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Legale. Bolsista PROSUP/CAPES.  ID Orcid: https://orcid.org/0000-0002-3446-0457. E-mail: andradematheus.adv@gmail.com.

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Imagem, em formato retangular, da capa da revista Teoria Jurídica Contemporânea. Um terço da imagem, na parte superior, é preenchido pela cor branco, enquanto o restante apresenta uma estampa de labirinto de linhas retas cinzas sobre um fundo verde claro. No canto superior direito encontra-se o número do ISSN da revista (2526-0464). Um pouco acima da metade da imagem, na fronteira entre a cor branco e a estampa de labirinto, está localizado o título da revista (Teoria Jurídica Contemporânea), todo escrito em letras maiúsculas. “Teoria” está escrito na cor preto; “Jurídica” na cor verde claro; e “Contemporânea” na cor branco. Um pouco abaixo do título da revista, alinhado à esquerda, está a informação da origem da revista (Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro). Na parte inferior esquerda, estão indicados o volume (oito), o número (um) e o ano (2023) da edição da revista. E na parte inferior direita, está o símbolo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (o perfil da deusa Minerva) na cor preta e, logo abaixo, está a sigla da Universidade (UFRJ) na cor branca.

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Publicado

2024-04-08

Edição

v. 8 (2023)

Seção

Seção Especial: Dossiê "Direito e Cinema: explorando experiências político-pedagógicas"

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