Onze proposições sobre o direito do trabalho desde a perspectiva ecossocialista
DOI:
https://doi.org/10.21875/tjc.v4i1.24406Palavras-chave:
Ecossocialismo, Direito do Trabalho, Crise de civilização, Tática, Estratégia, Ecosocialism, Labor Law, Crisis of civilization, Tactics, StrategyResumo
RESUMO:
O presente artigo propõe onze sugestões à reflexão e prática do Direito do Trabalho pautadas no ecossocialismo. De caráter ensaístico, o texto elucida as principais características do ecossocialismo enquanto linha teórico-política, e partindo da premissa que vivemos uma crise de civilização – da qual o meio ambiente e o Direito do Trabalho são parte –, indica espaços e caminhos à disputas à recomposição juslaboral para o século XXI, sempre pautado na perspectiva da proteção das trabalhadoras e trabalhadores e na urgência de articulação de esforços para contenção tática do ecocídio capitalista.
ABSTRACT:
This article proposes eleven suggestions to the reflection and practice of Labor Law based on the ecosocialism. The text elucidates the main features of ecossocialism as a theoretical-political program, and based on the premise that we are experiencing a crisis of civilization- of which the environment and Labor Law are a part- , indicates spaces and paths to disputes the Labor Law recomposition for the XXI century, always based on the perspective of the protection of workers and the urgency to take efforts for a tactical containment of capitalist ecocide.
Referências
BENSAÏD, Daniel. Contes et legendes de la guerre éthique. Paris: Textuel, 1999a.
___. La pari melancolique: métamorphose de la politique, politique des métamorphoses. Paris: Fayard, 2007.
___. Marx, o Intempestivo: grandezas e misérias de uma aventura crítica. Trad. Luiz Cavalcanti de M. Guerra. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 1999b.
___. Qui est le juge?: Pour en finir avec le tribunal de l’Histoire. Paris: Fayard, 1999c.
FRANCISCO, Papa. Carta Encíclica Laudato Si’: sobre o cuidado da casa comum. São Paulo: Paulinas, 2015.
LÖWY, Michael. “Cenários do pior e alternativa ecossocialista”. In: Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 104, p. 681-694, out/dez 2010.
___. “Crise ecológica, crise capitalista, crise de civilização: a alternativa ecossocialista”. Caderno CRH, Salvador, v. 26, 67, p. 79-86, Jan./Abr.2013.
___.“Ecossocialismo e planejamento democrático”. In: Crítica Marxista, n.28, p.35-50, 2009.
MANDEL, Ernest. From class society to communism: an introduction to marxism. Trad. Louisa Sadler. Londres: Ink Link, 1977.
___. Socialismo x Mercado. 2a ed., Trad. José Almeida de Souza Júnior. São Paulo: Ensaio, 1995.
MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013. ___.
ENGELS, Friedrich. Manifesto Comunista, Trad. Álvaro Pina. São Paulo: Boitempo, 2010.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital. Trad. Paulo Sérgio Castanheira e Sérgio Lessa. São Paulo: Boitempo, 2009.
RAMOS FILHO, Wilson. Direito capitalista do trabalho. São Paulo: LTr, 2012.
SEFERIAN Scheffer Machado, Gustavo. Direito do Trabalho como barricada: sobre o uso tático da proteção jurídica dos trabalhadores. Tese (doutorado) defendida junto à Faculdade de Direito da FDUSP, 2017.
___. “Hoje, és nevoeiro...”: linhas sobre o conteúdo e sentido do trabalho escravo contemporâneo. In: Revista Videre (On line), v. 10, p. 263-268, 2018.
TANURO, Daniel. L’impossible capitalisme vert. Paris: La decouverte, 2010.
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