Por que as demarcações de terras indígenas são judicializadas no Brasil? Uma revisão sistemática da literatura
DOI:
https://doi.org/10.21875/tjc.v8i0.54258Palavras-chave:
judicialização, demarcação, Terras IndígenasResumo
Processos de reconhecimento de terras indígenas no Brasil são contenciosos e, não raro, geram controvérsias que são arguidas nas cortes do poder judiciário, em lides que podem se arrastar por décadas. Quais são os fatores que fazem com que um processo dessa natureza seja judicializado? Para responder a essa questão, lançamos mão de uma revisão de literatura sistemática integrativa. Nossos achados apontam como variáveis a serem consideradas: 1. a ocorrência de conflitos de ordem econômica e fundiária; 2. a ineficiência estatal; 3. o desenho institucional da política de reconhecimento de terras tradicionais e; 4. a aplicação da tese do marco temporal. Concluímos apontando para a necessidade de realização de pesquisas empíricas para testar os efeitos desses fatores em casos concretos de demarcações de terras indígenas.
Referências
AGUILERA URQUIZA, A. H. ; PENTEADO JUNIOR, A. T. . GUETOS TUPINIQUINS?. In: Luiz Henrique Eloy Amado. (Org.). Justiça Criminal e Povos Indígenas no Brasil. 01ed.São Leopoldo: KARIWA, 2020, v. 01, p. 93-114.
AMADO, Luiz Henrique Eloy. Situação jurídica das terras Terena em Mato Grosso do Sul. Tellus, ano 20, n. 41, p. 11-34, jan./abr. 2020. Disponível em:
AMARAL, Márcia Elaine de Rezende. Demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul: uma análise a partir da Carta Constitucional de 1988. 2017. 92 fls. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Universidade Federal de Grande Dourados, Dourado.
ARENHART, Karina Roberta. A judicialização do conflito territorial na Reserva Indígena da Serrinha - RS (1997-2007). 2015. 169 fls. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade de Passo Fundo, Programa de Pós-Graduação em História, Passo Fundo.
AVRITZER, Leonardo et al (Orgs.) O constitucionalismo democrático latino-americano em debate: soberania, separação de poderes e sistema de direitos. Belo Horizonte: Autêntica, 2017.
BARROSO, Luís Roberto. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. Suffragium. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Fortaleza, v. 5, n.8, p.11-22. jan/dez.2009. Disponível em: https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5498.
BRIGHENTI, Clovis Antonio; OLIVEIRA, Osmarina de. Conflitos territoriais como espaço de disputas entre memória e história: Análise de processos judiciais da Itaipu Binacional contra os Guarani no Oeste do Paraná. Revista Maracanan, Rio de Janeiro, n. 26, p.61-83, 2021.
CARNEIRO, Edilton Borges. A inconstitucionalidade da redução de terras indígenas no processo demarcatório por caracterizar remoção. 2006. 157 fls. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental, Manaus.
CAVALCANTE, T. L. V. Demarcação de terras indígenas Kaiowá e Guarani em Mato Grosso do Sul: histórico, desafios e perspectivas. Fronteiras, 16(28), 48–69, 2014.
CHAGAS, Afonso Maria das. A emergência dos direitos territoriais frente ao direito de propriedade fundiária: do colonialismo jurídico à pluralidade de direitos. 2012. 231 fls. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Direito, São Leopoldo.
CHIAVARI, Joana; LOPES; Cristina Leme. Indigenous Land Rights in Brazil: Challenges and Barriers to Land Demarcation. In: LEAL FILHO er al. (eds). Indigenous Amazonia, Regional Development and Territorial Dynamics. Switzerland: Springer Nature, The Latin American Studies Book Series, 2020, p. 39-59.
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO (CIMI). Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, 2021.
COSTA, Catarina Chaves. A política de reconhecimento territorial na América Latina: fatores para o (não) compliance dos Estados com as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2022. 106fls. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Estado do Pará, Belém.
COUSO, Javier; HUNEEUS, Alexandra; SIEDER, Rachel (Eds.). Cultures of legality: judicialization and political activism in Latin America. Cambridge University Press, 2010.
CUNHA, Manuela Carneiro da; BARBOSA, Samuel. (orgs.) Direitos dos povos indígenas em disputa. São Paulo: Editora Unesp, 368 pp, 2018.
DOMINGO, Pilar. Judicialization of politics or politicization of the judiciary? Recent trends in Latin America. Democratization, vol. 11, n. 1, 2004, p. 104-126. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/13510340412331294152.
ELOY AMADO, Luiz Henrique. O direito dos povos indígenas e a Constituição. In: Kuawá Kapukaya Apurinã, Estela Márcia Rondina Scandola (Orgs.).. (Org.). Povos indígenas no Brasil : direitos, políticas sociais e resistências. 1ed.Porto Alegre: Nova Práxis Editorial, 2020, v. , p. 17-46.
EUDAILY, Sean Patrick. The present politics of the past: indigenous legal activism and resistance to (neo)liberal governmentality. New York: Routledge, 2004. Disponível em: https://doi.org/10.4324/9780203335949.
FERREIRA, Andrey Cordeiro. Políticas para Fronteira, História e Identidade: a luta simbólica nos processos de demarcação de terras indígenas Terena. Mana, v. 15, n. 2, 377-410, 2009.
FERREIRA, André Luís. Injustos cativeiros: os índios no Tribunal da Justa das missões do Maranhão. Belo Horizonte: Caravana Grupo Editorial, 2021.
GALDINO, L. K. A. A questão indígena brasileira: análise Geo-Histórica e censitária. Terra Livre, [S. l.], v. 1, n. 56, p. 493–517, 2022. Disponível em: https://publicacoes.agb.org.br/index.php/terralivre/article/view/2233
GARCÍA, Dulce María García y. Entraves Judiciais na Efetivação dos Direitos dos Povos Indígenas em Estados Plurinacionais: México-Brasil. 2017. 212 fls. Dissertação (Mestrado em Direito) - Potifíca Universidade Católica do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Direito, Curitiba.
HAMILTON, Jennifer A. Indigeneity in the courtroom: law, culture, and production of difference in North American courts. New York: Routledge, 2009.
HIRSCHL, Ran. The Judicialization of Politics. In: GOODIN, Robert. The Oxford Handbook of Political Science. Oxford University Press, 2011, p. 302-324.
HUERTAS, B. M. F. (2020). A expansão das monoculturas: do global ao local, da China ao TIPNIS. Monções: Revista De Relações Internacionais Da UFGD, 9(18), p. 247-280. https://doi.org/10.30612/rmufgd.v10i18.11990.
INA; INESC. Fundação anti-indígena: um retrato da FUNAI sob o governo Bolsonaro. Junho de 2022.
KUJAWA, H. A. ; TONET, F. Direito territorial indígena: entre a ocupação tradicional e a produção do sustento. Revista Quaestio Iuris , v. 10, p. 1316-1331, 2017.
MACIEL, Débora Alves; KOERNER, Andrei. Sentidos da judicialização da política: duas análises. Lua Nova, n° 57, 2002, p. 113-134. Disponível: https://doi.org/10.1590/S0102-64452002000200006.
MAIA, F. J. F., & SOUZA JÚNIOR, G. R. de. O Judiciário e a demarcação de terras indígenas: o caso de Pernambuco. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 18(3), 2017, p. 747-762. Disponível em: https://doi.org/10.18593/ejjl.12014.
MARÉS DE SOUZA FILHO, Carlos Frederico. O renascer dos povos indígenas para o Direito . Imprenta: Curitiba,Juruá, 1998.
MELO, Juliana. Direito, Território e Sentimento: Considerações Indígenas sobre a efetivação de direitos territoriais. 10.5102/URI.V13I1.3041, 2015. Disponivel em: https://www.publicacoes.uniceub.br/relacoesinternacionais/article/view/3041.
MEMÓRIA, Nínive Thais Verde Sampaio. As redes transnacionais de advocacy e o movimento indígena no Brasil: a demarcação da Terra Indígena Yanomami. 2021. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021.
NASCIMENTO, Sandra. Colonialidade do Poder no Direito e Povos Indígenas na América Latina: as faces da subordinação/dominação jurídica frente ao direito de retorno às terras ancestrais dos povos indígenas Kaiowá do Tekohá Laranjeira Ñande'Rú no Brasil e Mapuche do Lof Temucuicui no Chile. 2016. 516 fls. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade de Brasília, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Brasília.
NEVES, Maria Beatriz Correa; MACHADO, Marco Antonio Calil. Nationalising indigenous peoples, legalising indigenous lands: a (post)colonial critique of the land demarcation process in Brazil by the analysis of the Guarani-Mbyá case. Postcolonial Studies, v. 20, n. 1, p. 1466-1888, 2017.
NEVES, L. J. O. Juridificação do processo de demarcação das terras indígenas no Brasil. Revista Crítica de Ciências Sociais nº 155, Nov. 1999.
PLANT, Roger. Issues in Indigenous poverty and development. Inter-American Development Bank Discussion Paper, Washington D.C, 1998.
POMPEIA, Caio. Formação política do agronegócio. São Paulo: Elefante, 2021.
RAMOS, Alcida Rita. (Org.). Constituições nacionais e povos indígenas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012.
RAY, Arthur J. Aboriginal Rights Claims and the Making and Remaking of History. Montreal and Kingston: McGill-Queens University Press, 2016. Disponível: https://muse.jhu.edu/article/691932/pdf.
REBELO, R. E. S.; MATTOS NETO, A. J. Terras indígenas amaeaçadas: as ações institucionais favoráveis ao agronegócio. Rev. Faculdade de Direito, 2020, v. 44;
REINACH, Carolina Homem de Mello. O Supremo Tribunal Federal e os conflitos envolvendo demarcação de terras indígenas. 2008. 70 fls. Monografia apresentada na Sociedade Brasileira de Direito Público. Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2008. Disponível em: https://sbdp.org.br/wp/wp-content/uploads/2018/04/CarolinaHomem.pdf.
RODRIGUES, André Angelo. Direitos indígenas na contemporaneirdade: análise da demarcação da terra indígena Pitaguary e da excçus ao da fazenda Pouso Alegre de seu interior. 2019. 125 fls. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Programa de Pós-Graduação em Ciências Juríridicas, João Pessoa.
SANTOS, Samara Carvalho. A judicialização da questão territorial indígena: uma análise dos argumentos do Supremo Tribunal Federal e seus impactos na (des)demarcação de terras indígenas no Brasil. 2020. 119 f. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/38755#:~:text=SANTOS%2C%20Samara%20Carvalho.-,A%20judicialização%20da%20questão%20territorial%20indígena%3A%20uma%20análise%20dos%20argumentos,de%20Brasília%2C%20Brasília%2C%202020.
SANTOS, Anderson de Souza. Povos indígenas e acesso à justiça: análise do processo judicial da terra indígena Limão Verde, Mato Grosso do Sul. 2021. 104 fls. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Programa de Pós-Graduação em Direito, Campo Grande.
SCHOLTZ, Christa. Negotiating Claims: The Emergence of Indigenous Land Claim Negotiation Policies in Australia, Canada, New Zealand, and the United States. Routledge, 2006.
SIEDER, Rachel; SCHJOLDEN, Line; ANGELL, Alan (Eds.). The Judicialization of Politics in Latin America. New York: Palgrave MacMillan, 2005.
SIEDER, Rachel. Multiculturalism in Latin America: indigenous rights, diversity and democracy. New York: Palgrave MacMillan, 2002. Disponível em: https://www.rachelsieder.com/multiculturalism-in-latin-america-indigenous-rights-diversity-and-democracy/
SILVA, Cristhian Teófilo da. A homologação da terra indígena raposa/serra do sol e seus efeitos: uma análise performativa das 19 condicionantes do STF. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais [online]. 2018, v. 33, n. 98. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/339803/2018.
SILVEIRA, L.C.F.U. Organizações Internacionais e as Comunidades Indígenas no Brasil: o caso da Convenção nº 169 da Organização Internacional de Trabalho (OIT). Artigo, 2016. Disponível em: https://bdm.unb.br/bitstream/10483/17332/1/2016_LauraCristinaFeindtUrrejolaSilveira_tcc.pdf.
SIMONI , Mariana Yokoya. "O Reconhecimento Dos Direitos Dos Povos Indigenas Sob a Perspectiva Internacional E a Brasileira." Meridiano 47 105 (2009): 37. Web. Disponível em: https://redib.org/Record/oai_articulo3086925-o-reconhecimento-dos-direitos-dos-povos-ind%C3%ADgenas-sob-a-perspectiva-internacional-e-a-brasileira.
_____(Un)changing Indigenous land claims policy: evidences from a crossnational comparison between Brazil and Canada. Tese (Doutorado em ciência política – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019.
SOARES, Leonardo Barros; COSTA, Catarina Chaves; FONSECA, Marina de Barros; COSTA, Victor Amaral. Fatores explicativos das demarcações de terras indígenas: uma revisão de literatura. In: BIB, n. 96, p. 1-24, 2021. Disponível em: https://bibanpocs.emnuvens.com.br/revista/article/view/7
SOARES, Leonardo Barros; JUNQUEIRA, Murilo de Oliveira. A política de reconhecimento territorial indígena brasileira é temporalmente eficaz? Uma discussão baseada em evidências. In: FRANÇA, Raimundo; LIMA, Maria Aldecy Rodrigues de; KAPITANGO-A-SAMBA, Kilwangy Kya; RAMBO, José Roberto; ESTEVINHO, Telmo Antônio Dinelli; SGUAREZI, Sandro Benedito; ARRUDA, Roberto. (Org.). Políticas públicas regionais: diálogos Norte, Centro-Oeste e Nordeste. 1ª ed. Curitiba: CRV, 2021, v. 2, p. 83-100.
SOARES, Alexandre Silva. Justiça, ambiente e etnicidade: o controle judicial das lincenças ambientais lesivas a grupos étnicos. 2015. 152 fls. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Programa de Pós-Graduação em Direito, São Luís.
VIEIRA, Ana Carolina Alfinito. Social Movements and Institutional Change. The pro-Indigenous Struggle for Land Tenure and Citizenship in Brazil (1968-2016). International Max Planck Research School on the Social and Political Constitution of the Economy, Cologne, 2017.
VIEIRA, L. M. T. F., ROSA, C. M. A. C. Debilitação dos direitos indígenas pelo modelo de demarcação de terras: estudo do caso Raposa Serra do Sol. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 2015, 16 (2):509-32. https://doi.org/10.18593/ejjl.v16i2.4357.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 3.0 Brasil.
