MATERNIDADES SUBVERSIVAS: INTERLOCUÇÕES ENTRE DIREITO DO TRABALHO E VIVÊNCIAS QUEER
DOI:
https://doi.org/10.21875/tjc.v6i0.41922Palavras-chave:
Direito do Trabalho, Maternidade, Teoria Queer, Subversão.Resumo
Resumo: Partindo de entrevistas realizadas por María Llopis, em sua obra “Subversive motherhood”, que ilustram várias formas de subversão da maternidade e outros exemplos que serão discutidos ao longo do texto, proponho a reflexão sobre a intersecção das vivências queer e as normas sobre maternidade constantes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), elaboradas por uma matriz jurídica androcêntrica, que orienta o direito como forma de consolidação do privilégio do sujeito universal das normas, supostamente neutro, mas verdadeiramente homem branco, cisheteroxessual e burguês. Marcando o meu lugar social, convido os leitores a refletir sobre o que é subverter, especialmente em um aspecto tão socialmente relevante como a maternidade e a maternagem, e como essa subversão dialoga com o Direito do Trabalho.
Referências
ANZALDÚA, Gloria. Borderlands: the new mestiza. 1. ed. San Francisco: Aunt Lure, 1987.
BADINTER, Elisabeth. Um amor conquistado: o mito do amor materno. Trad: Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.
BENTO, Berenice. A reinvenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual. Rio de Janeiro: Garamond, 2006.
BRASIL. Conselho Federal de Medicina. Resolução n. 1.358, de 1992. Normas éticas para a utilização de técnicas de reprodução assistida. 1992.
BRASIL. Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. 1943.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Editora Civilização. Brasileira, 2017.
EL-TAYEB, Fatima. European Others. Queering. Ethnicity in Postnational Europe. Minneapolis, University of Minnesota Press, 2011.
FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. Tradução Coletivo Sycorax. São Paulo: Elefante, 2017.
FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: A Vontade de Saber. Tradução de Maria thereza da Costa Albuquerque e J.A. Guilhon Albuquerque, Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988.
GLENN, Evelyn Nakano. Social constructions of mothering: a thematic overview. In: GLENN, E. N. CHANG, G. FORCEY, L. R. Mothering: ideology, experience and agency. New York: Routledge, 1994.
GROSFOGUEL, Ramón. “Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: Transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global”. Revista Crítica de Ciências Sociais, 80, Março 2008: 115-147.
GUITZEL, Virgínia. Colorir. 11 nov. 2015. Disponível em: http://transpassou.blogspot.com/2015/11/colorir.html. Acesso em: 07 jun 2020.
HOTELLING, Barbara A. “From psychoprophylactic to orgasmic birth”. The Journal of Perinatal Education. Fall 2009, Volume 18, Number 4.
LERUSSI, Romina. “Gestación por sustitución. Aportes conceptuales desde la teoría feminista del derecho del trabajo al derecho de familia”. Femeris. Vol. 5, n. 3, 2020: pp. 62-78.
LERUSSI, Romina. “Tomar el derecho”. Rev. Discusiones, n. XIX, 2017. Disponível em: http://revistadiscusiones.com/wp-content/uploads/2018/09/DiscusionesXIXedicio%CC%81n.pdf. Acesso em: 10 ago. 2020.
LLOPIS, María. Subversive motherhood: Orgasmic birth, gender, queer parenting, papas, trans parenting, Gynepunk, etc. Kindle Edition. Amazon Digital Services LLC: 2018.
LOURO, Guacira Lopes (Org.). O corpo educado: pedagogias de sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.
LUNA, Naara. “Maternidade desnaturada: uma análise da barriga de aluguel e da doação de óvulos”. Cadernos pagu (19) 2002: pp.233-278.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. O Manifesto Comunista. 3ª edição, São Paulo, Global, 1988.
"Menino veste azul e menina veste rosa", diz ministra Damares Alves em vídeo. Disponível em: http://g1.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/videos/v/menino-veste-azul-e-menina-veste-rosa-diz-ministra-damares-alves-em-video/7274727/. Acesso em: 20 abr. 2019.
MIGNOLO, Walter D. “Desobediência epistêmica: a opção descolonial e o significado de identidade em política”. Cadernos de Letras da UFF – Dossiê: Literatura, língua e identidade, no 34, p. 287-324, 2008.
PEREIRA, Flávia Souza Máximo; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. “Os segredos epistêmicos do Direito do Trabalho”. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 10, n. 2, 2020.
PRECIADO, Paul B. Manifesto contrassexual. Trad: Maria Paula Gurgel Ribeiro. São Paulo: n-1 Edições, 2014.
REA, Caterina Alessandra; AMANCIO, Izzie Madalena Santos. “Descolonizar a sexualidade: teoria queer of colour e trânsitos para o Sul”. cadernos pagu (53), 2018:e185315. pp. 1-38.
RIBEIRO, Djalmila. O que é lugar de fala? Belo Horizonte: Letramento, 2017.
SALIH, Sara. Judith Butler e a teoria queer. Tradução e notas de Guacira Lopes Louro. Belo Horizonte: Autêntica, 2017.
SANTOS, Boaventura de Sousa. “Um discurso sobre as ciências na transição para uma ciência pós-moderna”. Estudos Avançados, 2(2), 1988, pp. 46-71.
SOVIK, Liv. Aqui ninguém é branco: hegemonia branca no Brasil. In: WARE, Vron (Org.). Branquidade: identidade branca e multiculturalismo. Rio de Janeiro: Garamond, p. 363-386, 2004.
TEIXEIRA, Aysla Sabine Rocha. Transexualidade nos concursos públicos: uma análise sobre as provas de aptidão física do concurso da PMMG de 2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito). Faculdade de Direito e Ciências do Estado. Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.
TEIXEIRA, Aysla. Sabine. Rocha. As mulheres-mães do Direito do Trabalho: crítica à colonialidade de gênero nas normas de tutela da maternidade. Belo Horizonte: Editora Expert, 2021.
WEGSMAN, Malena Costa. “Formación jurídica y androcentrismo”. Rev. Discusiones, n. XIX, 2017. Disponível em: http://revistadiscusiones.com/wp-content/uploads/2018/09/DiscusionesXIXedicio%CC%81n.pdf. Acesso em: 10 ago. 2020.
ZINI, João Felipe. O que é a intersexualidade? In: RAMOS, M. M.; NICOLI, P. A. G.; BRENER, P. R. G. Gênero, sexualidade e direito: uma introdução. Belo Horizonte: Initia Via, 2016.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 3.0 Brasil.
