DIREITO DO TRABALHO VIVO

Autores

  • Gustavo Seferian Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.21875/tjc.v6i0.41926

Palavras-chave:

Crise de civilização, historicidade, proteção, ecossocialismo, uso tático.

Resumo

RESUMO: O artigo busca, ao definir um Direito do Trabalho vivo, as qualidades políticas que este ramo jurídica cumpre no bojo da contemporânea crise de civilização. Compreendendo a permanência, ainda que fragilizada politicamente, das bases protetivas em que historicamente se assentou o Direito do Trabalho, o texto pretende frisar a necessidade de reconhecimento da dinamicidade juslaboral, que retrai e amplia, inclusive requalificando, seus horizontes de proteção dos trabalhadores e trabalhadoras. Partindo do método materialista histórico e dialético, e pautando-se em revisão bibliográfica, sinaliza a relevância política de movimentos que colocam como objeto de proteção toda forma de vida – a exemplo das greves sanitárias e ecológicas –, abrindo veredas para transpor os limites individualistas de tutela jurídica, a recompor a sociabilidade humana a partir de referenciais harmônicos com a natureza.

Biografia do Autor

Gustavo Seferian, Universidade Federal de Minas Gerais

Gustavo Seferian Scheffer Machado é Professor Adjunto do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (DIT-UFMG). Membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da mesma universidade. Bacharel em Direito (2008), Mestre (2012) e Doutor (2017) em Direito do Trabalho pela FDUSP. Pesquisador convidado, em sede pós-doutoral, do CéSor/EHESS/CNRS (2018). Pesquisador-Líder do GPTC-USP, membro da RENAPEDTS. Coordenador do Interpretar e Transformar o Brasil (IeTB-UFMG). Membro do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS.

Referências

AGÊNCIA BRASIL. Entidades empresariais comemoram entrada em vigor da reforma trabalhista. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2017-11/entidades-empresariais-comemoram-entrada-em-vigor-da-reforma-trabalhista. Publicado em 10.11.2017, acessado em 11.11.2017.

BARBAGELATA, Héctor-Hugo. O particularismo do Direito do Trabalho. Trad. Irany Ferrari. São Paulo: LTr, 1996.

BENSAÏD, Daniel. “Critique de l’écologie politique”. In: Contretemps, n. 4, 2002.

___. Marx, o intempestivo: grandezas e misérias de uma aventura crítica (séculos XIX e XX). Trad. Luis Cavalcanti de M. Guerra. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.

___. Quem é o juiz? Para acabar com o tribunal da história. Lisboa: Instituto Piaget, 2000.

CARDOSO, Adalberto Moreia. A década neoliberal: e a crise dos sindicatos no Brasil". São Paulo: Boitempo, 2003.

CESARINO JÚNIOR, Antonio. Direito social brasileiro. São Paulo: Martins, 1940.

CORREIO DO POVO. "Guedes defende nova modalidade de contratação trabalhista". Publicado em 28.02.2021. Disponível em: https://www.correiodopovo.com.br/notícias/política/guedes-defende-nova-modalidade-de-contratação-trabalhista-1.318177. Acessado em 28.02.2021.

DÖRRE, Klaus. “A nova Landnahme: Dinâmicas e limites do capitalismo financeiro”. Direito & Práxis. Rio de Janeiro, v.6, n.12, 2015, p. 536-603.

ESTADO DE MINAS. Por causa da pandemia, metroviários entram em greve a partir desta quarta. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2020/06/22/interna_gerais,1158938/por-causa-da-covid-19-metroviarios-entram-em-greve-a-partir-desta-4.shtml

EXAME. "Os pecados da CLT dificultam a gestão moderna", publicado em 27.11.2013. Disponível em:https://exame.com/carreira/os-pecados-da-clt/. Acessado em 25.02.2021.

INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION (ILO). Green Jobs. Disponível em: https://www.ilo.org/global/topics/green-jobs/lang--en/index.htm. S/D. Acessado em 28.02.2021.

JEAMMAUD, Antoine et alii. Le Droit capitalista du travail. Grenoble: PUG, 1980.

LÖWY, Michael. “Crise ecológica, crise capitalista, crise de civilização: a alternativa ecossocialista”. Caderno CRH, Salvador, v. 26, 67, p. 79-86, Jan./Abr.2013.

LÖWY, Michael. "Daniel Bensaïd, le pari mélancolique".In: Século XXI, Revista de Ciências Sociais, v.10, no 1, p.45-54, jan./jun. 2020.

LÖWY, Michael. Walter Benjamin: aviso de incêndio: uma leitura das “Teses sobre o conceito de História”. São Paulo: Boitempo, 2005.

MANNRICH, Nelson.A modernização do contrato de trabalho. São Paulo: LTr, 1998.

___. "Reinventando o direito do trabalho: novas dimensões do trabalho autônomo". In; FREDIANI, Yone (Coord.) A valorização do trabalho autônomo e a livre-iniciativa. Porto Alegre: Magister, 2015.

MANDEL, Ernest. O capitalismo tardio. Trad. Carlos Eduardo Silveira Matos, Regis de Castro Andrade e Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Abril Cultural, 1982.

MARINI, Ruy Mauro. Dialética da Dependência. Petrópolis: Vozes/ Buenos Aires: Clacso, 2000 .

MARTINS, Sérgio Pinto. Flexibilização das condições de trabalho. 2a ed.. São Paulo: Atlas, 2002.

MARX, Karl. ENGELS, Friedrich. Manifesto Comunista. Trad. Álvaro Pina e Ivana Jinkings. São Paulo: Boitempo, 2010.

NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. Fundamentos de Direito Internacional Social. São Paulo: Ltr, 2016.

PACHUKANIS, Evgeni. A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921-1929). Coord.: Marcus Orione. Trad. Lucas Simone. São Paulo: Sundermann, 2017.

PODER 360. Ministro diz que 'Brasil que trabalha comemora' a reforma trabalhista'. Disponível em: https://www.poder360.com.br/economia/ministro-diz-que-brasil-que-trabalha-comemora-a-reforma-trabalhista/Publicado em 10.11.2017, consultado em 11.11.2017.

MURADAS, Daniela. Princípio da vedação do retrocesso no Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2010.

ROBORTELLA, Luiz Carlos Amorim. PERES, Antonio Galvão. O direito do trabalho na empresa e na sociedade contemporâneas. São Paulo: LTr, 2010.

ROMITA, Arion Sayão. O princípio da proteção em xeque. São Paulo: LTr, 2003.

___. Sindicalismo, Economia, Estado democrático: estudos. São Paulo: LTr, 1993.

SEFERIAN, Gustavo. Direito do Trabalho como barricada: sobre o papel tático da proteção jurídica do trabalhador. Tese (doutorado) defendida junto à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2017.

___. Direito do Trabalho como barricada: sobre o uso tático da proteção jurídica das trabalhadores e trabalhadores. Belo Horizonte: RTM, 2021.

___. “Direitos humanos, exploração do trabalho e a disfunção social da empresa.” In: SOARES, Inês Virgínia Prado; PIOVESAN, Flávia; TORELLY, Marcelo. (Org.). Empresas e Direitos Humanos. Salvador: Juspodium, 2018a, p. 303-322.

___. “O duplo caráter do direito à existência: luta de classes e articulação estrutural das contrarreformas sociais, políticas e ambientais.” In: Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 12(23), p.220–248, 2020a.

___. A ideologia do contrato de trabalho. São Paulo: LTr, 2016.

___. A Ideologia do contrato de trabalho: contribuição à leitura marxista da relação jurídica laboral. Dissertação (mestrado) defendida junto à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2012.

___. "Leitura neoliberal do direito do trabalho e ideologia: cenas de ontem, hoje e amanhã". In: MURADAS, Daniela (Coord.). Manipulações capitalistas e o direito do trabalho. Belo Horizonte: RTM, 2018b.

___. “‘O pulso ainda pulsa’: sobre a vitalidade histórica da greve e sua reinvenção ecológica”. In: Revista Ciências do Trabalho. n. 18, 2020b.

___. "Onze proposições sobre o direito do trabalho desde a perspectiva ecossocialista". In; Teoria Jurídica Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, 2019, p.89-110.

___. “Sobre o uso da miséria historiográfica e a relevância da investigação histórica na aplicação do Direito do Trabalho”. In: Revista da Faculdade de Direito da UFG, n. 43, 2019.

SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da. “Duas notas sobre novas tutelas laborais no multifacetado desenho do mundo do trabalho contemporâneo”. In: Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, v. 74, n. 3, jul/set 2008.

SIQUEIRA, Luana de Souza. ALVES, Glaucia Lelis. “Pobreza e desigualdade social: Uma breve reflexão Brasil e América Latina”. In: Revista Direitos, trabalho e política social, Cuiabá, v. 4, n. 6, p. 11-36, Jan./jun. 2018.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho: a relação de emprego, v. II, São Paulo: LTr, 2008.

___. “A derrota”. Disponível: https://www.jorgesoutomaior.com/blog/a-derrota. Publicado em 12.07.2017, acessado em 20.02.2021.

THOMPSON, Edward Palmer. A formação da classe operária inglesa, v. I, A árvore da liberdade. Trad. Denise Bottman. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

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Publicado

2021-06-30

Edição

v. 6 (2021): Publicação Contínua

Seção

Seção Especial: Dossiê "Um novo Direito do Trabalho para o mundo de hoje: ampliar a base e expandir a imaginação"

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