Trajetórias institucionais, Controle Social e Rejeições de Contas Municipais

Authors

  • Fernando Amorim da Silva Universidade Federal de Santa Catarina
  • Luis Moretto Neto Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.21446/scg_ufrj.v13i2.13900

Keywords:

Instituições, Controle Social, Tomada de decisão, Contas públicas

Abstract

As decisões de agentes políticos em alguns municípios brasileiros costumam resultar em penalizações pelos órgãos de controle. Essas penalidades, contudo, podem variar com a atuação do controle externo e do controle social que influenciaram as escolhas dos agentes políticos. O presente artigo analisou o efeito de diferentes trajetórias institucionais e respectivo controle social em municípios de Santa Catarina, considerando as penalidades impostas pelo Tribunal de Contas do Estado. A análise observou as rejeições de contas dos municípios entre 2003 e 2016. Os resultados indicam que as microrregiões com maior e menor percentual de rejeições de contas apresentaram trajetórias histórias distintas, que podem ter influenciado no desenvolvimento de suas instituições e do controle social sobre a gestão pública.

Author Biography

Fernando Amorim da Silva, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutorando em Administração da Universidade Federal de Santa Catarina e Auditor Fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas Do Estado de Santa Catarina. Possui Mestrado em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (2007), Especialização em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2008), e Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002) e em Administração pela Universidade do Estado de Santa Catarina (2005).

References

AREND, Marcelo; CARIO, Silvio Antonio Ferraz. Desenvolvimento e desequilíbrio industrial no Rio Grande do Sul: uma análise secular evolucionária. Economia e Sociedade, Campinas, v. 19, n. 2 (39), p. 381-420, ago. 2010.

AYRES BRITTO, Carlos. Distinção entre “controle social do poder” e “participação popular”, Revista de Direito Administrativo, n. 189, Rio de Janeiro, jul.-set.1992, p 114-122

BUGARIN, Maurício Soares; VIEIRA, Laércio Mendes; GARCIA, Leice Maria (2003). Controle dos gastos públicos no Brasil: instituições oficiais, controle social e um mecanismo para ampliar o envolvimento da sociedade. Rio de Janeiro: Konrad-Adenauer-Stiftung.

CABRAL, Oswaldo. História de Santa Catarina. 2. ed. Rio de Janeiro: Laudes, 1970.

CARVALHO JUNIOR, Luiz Carlos de; PEREIRA, João Gustavo; BINOTTO, Paula. Cadeia produtiva de papel e celulose. In: CARIO, Silvio; PANCERI, Reginete; FLAUSINO, Elizabete; BITTENCOURT, Márcio; MONTIBELLER FILHO, Gilberto; CAVALCANTI, Paulo Roberto (org.). Economia de Santa Catarina: inserção industrial e dinâmica competitiva. Blumenau: Nova Letra, 2008.

CONCEIÇÃO, Octavio Augusto Camargo. Instituições, crescimento e mudança na ótica institucionalista. Porto Alegre: Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser (FEE), 2002.

CONCEIÇÃO, Octavio Augusto Camargo. A dimensão institucional do processo de crescimento econômico: inovações e mudanças institucionais, rotinas e tecnologia social. Economia e Sociedade, Campinas, v. 17, n. 1 (32), p. 85-105, abr 2008.

FERNANDES, Florestan. Mudanças sociais no Brasil. São Paulo: DIFEL, 1979.

GOULARTI FILHO, Alcides. Formação econômica de Santa Catarina. Florianópolis: Editora da UFSC, 2007.

GOULARTI FILHO, Alcides. Padrão de crescimento e sistema de transportes em Santa Catarina, 1880--1945. América Latina en la história economica, México, n. 34, jul.-dez. 2010

GRATERON, Ivan Ricardo Guevara. Auditoria de gestão: utilização de indicadores de gestão no setor público, Cad. estud. [online], n. 21, 1999 pp. 01-18.

GRAU, Nuria Cunill. Responsabilización por el Control Social. In: Consejo Científico del CLAD (Coord.). La responsabilización en la nueva gestión pública latinoamericana. Buenos Aires: CLAD; BID; EUDEBA, 2000. p. 269-327

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Tabelas - Mesorregiões, microrregiões, municípios, distritos, subdistritos e bairros. Disponível em ftp://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Demografico_2010/Resultados_do_Universo/xls/Municipios/santa_catarina.zip

LINS, Hoyêdo Nunes. Arranjo produtivo têxtil-vestuarista da região do Vale do Itajaí. In: CARIO, Silvio; PANCERI, Reginete; FLAUSINO, Elizabete; BITTENCOURT, Márcio; MONTIBELLER FILHO, Gilberto; CAVALCANTI, Paulo Roberto (org.). Economia de Santa Catarina: inserção industrial e dinâmica competitiva. Blumenau: Nova Letra, 2008.

LOUREIRO, Maria Rita; TEIXEIRA, Marco Antônio Carvalho; MORAES, Tiago Cacique. Democratização e reforma do Estado: o desenvolvimento institucional dos tribunais de contas no Brasil recente. Revista de Administração Pública, v. 43, n. 4, 2009, p. 739-772.

NORTH, Douglass. La evolución histórica de las formas de gobierno. Revista de economia institucional, Bogotá, v.2, n. 2, jan.-jun. 2000.

PIAZZA, Walter Fernando. Santa Catarina: sua história. Florianópolis: Lunardelli, 1983.

RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa Social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 2008.

SANTOS JUNIOR, Silvio; WAQUIL, Paulo Dabdab. A influência de fatores econômicos, institucionais e sociais na inserção de agroindústrias rurais em Santa Catarina. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 50, n.2, abr.-jun. 2012

SHIKIDA, Cláudio Djissey; MONASTÉRIO, Leonardo Monteiro. Grupos de Interesse, Regimes Políticos e Crescimento Econômico no Brasil (1970-1995): alguma evidência empírica. Dados, Rio de Janeiro, v. 43, n. 2, 2000.

SILVA, Francisco Carlos da Cruz. Controle social: reformando a administração para a sociedade, Organizações & Sociedade, v.9, n.24, mai-ago. 2002

TRIVIÑOS, Augusto. Introdução à pesquisa em ciências sociais. São Paulo: Atlas, 1987.

Published

2018-08-28

Issue

Section

ESPECIAL: Controle Governamental, Accountability e Coprodução