Trajetórias institucionais, Controle Social e Rejeições de Contas Municipais

Autores

  • Fernando Amorim da Silva Universidade Federal de Santa Catarina
  • Luis Moretto Neto Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.21446/scg_ufrj.v13i2.13900

Palavras-chave:

Instituições, Controle Social, Tomada de decisão, Contas públicas

Resumo

As decisões de agentes políticos em alguns municípios brasileiros costumam resultar em penalizações pelos órgãos de controle. Essas penalidades, contudo, podem variar com a atuação do controle externo e do controle social que influenciaram as escolhas dos agentes políticos. O presente artigo analisou o efeito de diferentes trajetórias institucionais e respectivo controle social em municípios de Santa Catarina, considerando as penalidades impostas pelo Tribunal de Contas do Estado. A análise observou as rejeições de contas dos municípios entre 2003 e 2016. Os resultados indicam que as microrregiões com maior e menor percentual de rejeições de contas apresentaram trajetórias histórias distintas, que podem ter influenciado no desenvolvimento de suas instituições e do controle social sobre a gestão pública.

Biografia do Autor

Fernando Amorim da Silva, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutorando em Administração da Universidade Federal de Santa Catarina e Auditor Fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas Do Estado de Santa Catarina. Possui Mestrado em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (2007), Especialização em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2008), e Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002) e em Administração pela Universidade do Estado de Santa Catarina (2005).

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Publicado

2018-08-28

Edição

v. 13 n. 2 (2018)

Seção

ESPECIAL: Controle Governamental, Accountability e Coprodução

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