Panorama Teórico e Empírico dos Determinantes da Transparência Pública

Abstract

Estudos demonstram a importância de fatores para explicar o nível de transparência nos diferentes níveis de governo e entre os governos, por isso é necessário olhar para a literatura e entender os principais resultados, determinantes, conclusões nesse assunto, de modo que seja possível visualizar um panorama geral atual e lacunas ainda a serem preenchidas. Desse modo, o objetivo dessa pesquisa é analisar os determinantes da transparência pública observados na literatura teórica e empírica. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa descritiva, documental e essencialmente qualitativa. Realizou-se uma busca e análise de artigos indexados nas bases científicas SPELL, SCOPUS e Web of Science, resultando ao final 33 artigos, os quais, com o auxílio da análise bibliométrica e de conteúdo, permitiram compreender o panorama das pesquisas relacionadas aos determinantes da transparência pública. Os estudos têm observado que entre os principais determinantes da transparência pública estão os aspectos socioeconômicos, financeiro-orçamentários, políticos e governamentais. Aspectos socioeconômicos parecem influenciar positivamente a transparência pública, captado esse efeito, principalmente, pelas variáveis que representam a população, renda municipal e educação. Os aspectos financeiros-orçamentários representam o desempenho em termos financeiros e orçamentários, representando tanto aspectos internos e externos, assim como representam como estão as contas públicas do governo, sua condição financeira, seu nível de dívida, arrecadação de receitas e dependência de recursos de outros entes. O ambiento político e eleitoral busca captar possíveis interesses particulares dos gestores sobre a transparência, dado a existência de ciclos políticos e o comportamento oportunista para se manter no poder ou ser reeleito, por isso as variáveis competição política, ideologia política e coligação partidária tem se consagrado nos estudos. Por fim, os aspectos governamentais são variáveis que representam o preço dos impostos, a qualidade de auditoria, o tipo de governo e a burocracia e também já indicaram uma associação significativa com a transparência.