Panorama Teórico e Empírico dos Determinantes da Transparência Pública
DOI:
https://doi.org/10.21446/scg_ufrj.v0i0.28949Palavras-chave:
Administração Pública, Transparência Pública, Gestão Pública, Governo, Informação.Resumo
Estudos demonstram a importância de fatores para explicar o nível de transparência nos diferentes níveis de governo e entre os governos, por isso é necessário olhar para a literatura e entender os principais resultados, determinantes, conclusões nesse assunto, de modo que seja possível visualizar um panorama geral atual e lacunas ainda a serem preenchidas. Desse modo, o objetivo dessa pesquisa é analisar os determinantes da transparência pública observados na literatura teórica e empírica. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa descritiva, documental e essencialmente qualitativa. Realizou-se uma busca e análise de artigos indexados nas bases científicas SPELL, SCOPUS e Web of Science, resultando ao final 33 artigos, os quais, com o auxílio da análise bibliométrica e de conteúdo, permitiram compreender o panorama das pesquisas relacionadas aos determinantes da transparência pública. Os estudos têm observado que entre os principais determinantes da transparência pública estão os aspectos socioeconômicos, financeiro-orçamentários, políticos e governamentais. Aspectos socioeconômicos parecem influenciar positivamente a transparência pública, captado esse efeito, principalmente, pelas variáveis que representam a população, renda municipal e educação. Os aspectos financeiros-orçamentários representam o desempenho em termos financeiros e orçamentários, representando tanto aspectos internos e externos, assim como representam como estão as contas públicas do governo, sua condição financeira, seu nível de dívida, arrecadação de receitas e dependência de recursos de outros entes. O ambiento político e eleitoral busca captar possíveis interesses particulares dos gestores sobre a transparência, dado a existência de ciclos políticos e o comportamento oportunista para se manter no poder ou ser reeleito, por isso as variáveis competição política, ideologia política e coligação partidária tem se consagrado nos estudos. Por fim, os aspectos governamentais são variáveis que representam o preço dos impostos, a qualidade de auditoria, o tipo de governo e a burocracia e também já indicaram uma associação significativa com a transparência.
Referências
ALCAIDE MUÑOZ, L.; RODRÍGUEZ BOLÍVAR, M. P.; LÓPEZ HERNÁNDEZ, A. M. Transparency in governments: a meta-analytic review of incentives for digital versus hard-copy public financial disclosures. The American Review of Public Administration, 47, n. 5, p. 550-573, 2016.
ALCARAZ-QUILES, F. J.; NAVARRO-GALERA, A.; ORTIZ-RODRIGUEZ, D. Factors determining online sustainability reporting by local governments. International Review of Administrative Sciences, 81, n. 1, p. 79-109, 2015.
ALT, J. E.; LASSEN, D. D. Fiscal transparency, political parties, and debt in OECD countries. European Economic Review, 50, n. 6, p. 1403-1439, 2006.
BAIRRAL, M. A. d. C.; SILVA, A. H. C. e.; ALVES, F. J. d. S. Transparência no setor público: uma análise dos relatórios de gestão anuais de entidades públicas federais no ano de 2010. Revista de Administração Pública-RAP, 49, n. 3, p. 643-675, 2015.
BESLEY, T.; SMART, M. Fiscal restraints and voter welfare. Journal of public Economics, 91, n. 3-4, p. 755-773, 2007.
BUCHANAN, J. M. Politics without romance: A sketch of positive public choice theory and its normative implications. The theory of public choice II, 11, p. 22, 1984.
BUCHANAN, J. M.; TULLOCK, G. The calculus of consent: Logical foundations of constitutional democracy (ann arbor paperbacks). 1962.
CAAMAÑO-ALEGRE, J.; LAGO-PEÑAS, S.; REYES-SANTIAS, F.; SANTIAGO-BOUBETA, A. Budget transparency in local governments: an empirical analysis. Local Government Studies, 39, n. 2, p. 182-207, 2013.
CABA PÉREZ, C.; PEDRO RODRÍGUEZ BOLÍVAR, M.; LÓPEZ HERNÁNDEZ, A. M. e-Government process and incentives for online public financial information. Online Information Review, 32, n. 3, p. 379-400, 2008.
CABA PEREZ, M. d. C.; RODRÍGUEZ BOLÍVAR, M. P.; LÓPEZ HERNÁNDEZ, A. M. The Determinants Of Government Financial Reports Online. Transylvanian Review of Administrative Sciences, 10, n. 42, p. 5-31, 2014.
CALDERÓN, C.; CHONG, A. Do Democracies Breed Rent‐seeking Behavior? The Journal of Policy Reform, 9, n. 4, p. 247-260, 2006.
CÁRCABA GARCÍA, A. I.; GARCÍA GARCÍA, J. Determinants of online reporting of accounting information by Spanish local government authorities. Local Government Studies, 36, n. 5, p. 679-695, 2010.
CARPENTER, V. L.; CHENG, R. H.; FEROZ, E. H. Toward an empirical institutional governance theory: Analyses of the decisions by the 50 US state governments to adopt generally accepted accounting principles. Corporate Ownership & Control, 4, n. 4, p. 42-59, 2007.
CARPENTER, V. L.; FEROZ, E. H. Institutional theory and accounting rule choice: an analysis of four US state governments' decisions to adopt generally accepted accounting principles. Accounting, organizations and society, 26, n. 7-8, p. 565-596, 2001.
CHENG, R. H. An empirical analysis of theories on factors influencing state government accounting disclosure. Journal of Accounting and Public Policy, 11, n. 1, p. 1-42, 1992.
CHIZZOTTI, A. Pesquisa em ciências humanas e sociais. Cortez editora, 2018. 8524926473.
CROSS, H. L. The people's right to know; legal access to public records and proceedings. New York: Columbia University Press, 1953. xxiv, 405 p. p., v. xxiv, 405 p.).
CRUZ, C. F.; FERREIRA, A. C. d. S.; SILVA, L. M. d.; MACEDO, M. Á. d. S. Transparência da gestão pública municipal: um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios brasileiros. 2012, 46, n. 1, p. 24, 2012-12-18 2012. transparência; gestão pública; portais eletrônicos; municípios.
CRUZ, C. F.; SILVA, L. M.; SANTOS, R. Transparência da gestão fiscal: um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios do Estado do Rio de Janeiro. Contabilidade, Gestão e Governança, 12, n. 3, p. 102-115, 2010.
ESTELLER-MORÉ, A.; OTERO, J. P. Fiscal Transparency: (Why) does your local government respond? Public Management Review, 14, n. 8, p. 1153-1173, 2012.
FIANI, R. Teoria dos Custos de Transação. In: ELSEVIER (Ed.). Economia industrial: fundamentos teóricos e práticos no Brasil 2ed. Rio de Janeiro, 2013. p. 169 - 181.
FIIRST, C.; COSTA, J. S.; BALDISSERA, J. F.; DALL'ASTA, D. A influência de variáveis socioeconômicas e contábeis no índice de transparência eletrônica dos maiores municípios brasileiros, após a lei de acesso à informação. In: Anpcont, 2017, Belo Horizonte, MG. 11.
FONSECA, E. N. Bibliometria: teoria e prática. Editora Cultrix, 1986. 8531600340.
GALL, M. D.; BORG, W. R.; GALL, J. P. Educational research: An introduction. Longman Publishing, 1996. 0801309808.
GALLEGO-ÁLVAREZ, I.; RODRÍGUEZ-DOMÍNGUEZ, L.; GARCÍA-SÁNCHEZ, I.-M. Are determining factors of municipal E-government common to a worldwide municipal view? An intra-country comparison. Government Information Quarterly, 27, n. 4, p. 423-430, 2010.
GANDÍA, J. L.; ARCHIDONA, M. C. Determinants of web site information by Spanish city councils. Online Information Review, 32, n. 1, p. 35-57, 2008.
GARCÍA-SÁNCHEZ, I.-M.; FRÍAS-ACEITUNO, J.-V.; RODRÍGUEZ-DOMÍNGUEZ, L. Determinants of corporate social disclosure in Spanish local governments. Journal of Cleaner Production, 39, p. 60-72, 2013.
GARCÍA-TABUYO, M.; SÁEZ-MARTÍN, A.; CABA-PÉREZ, M. D. C. Mandatory versus voluntary disclosures: Drivers of proactive information provision by local governments in Central America. Information Development, 32, n. 4, p. 1199-1215, 2016.
GIROUX, G. Political interests and governmental accounting disclosure. Journal of Accounting and Public Policy, 8, n. 3, p. 199-217, 1989.
GRIMMELIKHUIJSEN, S. G.; WELCH, E. W. Developing and testing a theoretical framework for computer‐mediated transparency of local governments. Public administration review, 72, n. 4, p. 562-571, 2012.
GUILLAMÓN, M.-D.; BASTIDA, F.; BENITO, B. The determinants of local government's financial transparency. Local Government Studies, 37, n. 4, p. 391-406, 2011.
GUILLAMÓN, M.-D.; RÍOS, A.-M.; GESUELE, B.; METALLO, C. Factors influencing social media use in local governments: The case of Italy and Spain. Government Information Quarterly, 33, n. 3, p. 460-471, 2016.
HERZOG, B. Does transparency mitigate the political budget cycle? Journal of Economic Studies, 44, n. 5, p. 666-689, 2017.
HÖLMSTROM, B. Moral hazard and observability. The Bell journal of economics, 10, n. 1, p. 74-91, 1979.
HOOD, C. Transparency in historical perspective. Oxford University Press, 2006. v. 135). 0197263836.
INGRAM, R. W. Economic Incentives and the Choice of State Government Accounting Practices. Journal of Accounting Research, 22, n. 1, p. 126-144, 1984.
ISLAM, R. Does more transparency go along with better governance? Economics & Politics, 18, n. 2, p. 121-167, 2006.
JENSEN, M. C.; MECKLING, W. H. Theory of the firm: Managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of financial economics, 3, n. 4, p. 305-360, 1976.
KEERASUNTONPONG, P.; DUNSTAN, K.; KHANNA, B. Factors influencing disclosures of statements of service performance of New Zealand local authorities. Pacific Accounting Review, 27, n. 3, p. 304-328, 2015.
KRAAY, A.; KAUFMANN, D. Growth without governance. The World Bank, 2002.
LANE, J.-E. Public administration & public management: The principal-agent perspective. Routledge, 2006. 1134199961.
LASWAD, F.; FISHER, R.; OYELERE, P. Determinants of voluntary Internet financial reporting by local government authorities. Journal of Accounting and Public Policy, 24, n. 2, p. 101-121, 2005.
LOWATCHARIN, G.; MENIFIELD, C. E. Determinants of Internet-enabled transparency at the local level: A study of Midwestern county web sites. State and Local Government Review, 47, n. 2, p. 102-115, 2015.
MACK, J.; RYAN, C. Reflections on the theoretical underpinnings of the general-purpose financial reports of Australian government departments. Accounting, Auditing & Accountability Journal, 19, n. 4, p. 592-612, 2006.
MARTANI, D.; LESTIANI, A. Disclosure in local government financial statements: the case of Indonesia. Global Review of Accounting and Finance, 3, n. 1, p. 67-84, 2012.
MEIJER, A. Understanding modern transparency. International Review of Administrative Sciences, 75, n. 2, p. 255-269, 2009.
MEIJER, A. Understanding the complex dynamics of transparency. Public Administration Review, 73, n. 3, p. 429-439, 2013.
MILESI-FERRETTI, G. M. Good, bad or ugly? On the effects of fiscal rules with creative accounting. Journal of Public Economics, 88, n. 1-2, p. 377-394, 2004.
MUELLER, D. C. Public choice: A survey. Journal of Economic Literature, 14, n. 2, p. 395-433, 1976.
OLIVEIRA, C. B. d.; FONTES FILHO, J. R. Problemas de agência no setor público: o papel dos intermediadores da relação entre poder central e unidades executoras. Revista de Administração Pública-RAP, 51, n. 4, p. 596-615, 2017.
OLIVER, R. What is transparency? McGraw Hill Professional, 2004. 0071435484.
PINA, V.; TORRES, L.; ROYO, S. Is e-government promoting convergence towards more accountable local governments? International Public Management Journal, 13, n. 4, p. 350-380, 2010.
PIOTROWSKI, S. J.; VAN RYZIN, G. G. Citizen attitudes toward transparency in local government. The American Review of Public Administration, 37, n. 3, p. 306-323, 2007.
POMEROY, B.; THORNTON, D. B. Meta-analysis and the accounting literature: The case of audit committee independence and financial reporting quality. European Accounting Review, 17, n. 2, p. 305-330, 2008.
PRAT, A., 2006, The more closely we are watched, the better we behave? OXFORD UNIVERSITY PRESS INC. 91.
PRATT, J. W.; ZECKHAUSER, R. J. Principals and Agents: The Structure of Business (Cambridge, Mass: Harvard Business School) p. 2. 1985.
PURON-CID, G.; BOLÍVAR, M. P. R. The effects of contextual factors into different features of financial transparency at the municipal level. Government Information Quarterly, 35, n. 1, p. 135-150, 2018.
RAUPP, F. M.; BEUREN, I. M. Metodologia da Pesquisa Aplicável às Ciências. Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2006.
RÍOS, A.-M.; BENITO, B.; BASTIDA, F. Determinants of central government budget disclosure: an international comparative analysis. Journal of Comparative Policy Analysis: Research and Practice, 15, n. 3, p. 235-254, 2013.
RODRÍGUEZ BOLÍVAR, M. P.; ALCAIDE MUÑOZ, L.; LÓPEZ HERNÁNDEZ, A. M. Determinants of financial transparency in government. International Public Management Journal, 16, n. 4, p. 557-602, 2013.
ROGOFF, K. Equilibrium Political Budget Cycles. The American Economic Review, 80, n. 1, p. 21-36, 1990.
ROGOFF, K.; SIBERT, A. Elections and macroeconomic policy cycles. The review of economic studies, 55, n. 1, p. 1-16, 1988.
SANTANA JUNIOR, J. J. B. d. Transparência fiscal eletrônica: uma análise dos níveis de transparência apresentados nos sites dos poderes e órgãos dos Estados e do Distrito Federal do Brasil. 2008. (Mestrado) -, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Brasil.
SATO, F. R. L. A teoria da agência no setor da saúde: o caso do relacionamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar com as operadoras de planos de assistência supletiva no Brasil. Revista de Administração Pública, 41, n. 1, p. 49-62, 2007.
SERRANO-CINCA, C.; RUEDA-TOMÁS, M.; PORTILLO-TARRAGONA, P. Factors influencing e-disclosure in local public administrations. Environment and planning C: Government and Policy, 27, n. 2, p. 355-378, 2009.
SLOMSKI, V. Controladoria e governança na gestão pública. Editora Atlas SA, 2005. 8522466645.
SMITH, K. A. Voluntarily reporting performance measures to the public a test of accounting reports from US Cities. International Public Management Journal, 7, n. 1, p. 19, 2004.
SOL, D. A. d. The institutional, economic and social determinants of local government transparency. Journal of Economic Policy Reform, 16, n. 1, p. 90-107, 2013.
SUN, S.; ANDREWS, R. The determinants of fiscal transparency in Chinese city-level governments. Local Government Studies, p. 1-24, 2019.
THOMPSON, E. P.; EICHEMBERG, R. Costumes em comum. Companhia das Letras São Paulo, 1998. 8571648204.
VICENTE, E. F. R.; DO NASCIMENTO, L. S. A efetividade dos ciclos políticos nos municípios brasileiros: um enfoque contábil. Revista de Contabilidade e Organizações, 6, n. 14, p. 106-126, 2012.
WEHNER, J.; DE RENZIO, P. Citizens, legislators, and executive disclosure: The political determinants of fiscal transparency. World Development, 41, p. 96-108, 2013.
ZUCCOLOTTO, R.; RICCIO, E. L.; SAKATA, M. C. G. Characteristics of scientific production on governmental transparency. International Journal of Auditing Technology, 2, n. 2, p. 134-152, 2014.
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