Dano Moral Ambiental Coletivo em Populações Atingidas por Empreendimentos Hidrelétricos: O Caso de Petrolândia - PE

Abstract

O dano moral ambiental coletivo é o sofrimento de indivíduos de uma determinada coletividade, em decorrência de um dano ao patrimônio ambiental. O objetivo desta pesquisa foi a identificação do dano moral ambiental coletivo decorrente de impactos ambientais causados por empreendimentos hidrelétricos, e foi realizado, através de estudo de caso com a população do município de Petrolândia - PE, atingida, pelas águas do reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaparica, em 1988. A relevância da pesquisa decorre da verificação da existência de conflitos entre empreendedores e atingidos, em razão da desconsideração, em estudos ambientais, de aspectos imateriais do patrimônio ambiental, que são de extrema importância para as populações atingidas e que podem dar origem a um passivo ambiental significativo a ser reivindicado em lides futuras.O reconhecimento da existência destes valores, de natureza extrapatrimonial, poderá contribuir para a concepção de um modelo de gestão ambiental do setor elétrico, que atue preventivamente, evitando a ocorrência do dano moral ambiental.