Comparando Transparência Passiva na esfera estadual: Executivo, Legislativo e Judiciário

Autores

  • Amanda Finck Drehmer Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC
  • Fabiano Maury Raupp Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC

DOI:

https://doi.org/10.21446/scg_ufrj.v13i2.13673

Resumo

O presente artigo compara no nível de transparência passiva os órgãos representantes dos três poderes do nível estadual (governo estadual, assembleias legislativas e tribunais de justiça). Além da avaliação das plataformas oferecidas pelas entidades analisadas para o cidadão colocar seu pedido de informação. Adicionalmente, foi enviada solicitação de informação foi encaminhada aos três poderes nos diversos estados da federação. Dos três poderes, os governos de estado foram os que apresentaram plataformas de acesso e-SIC mais desenvolvidas. Os resultados demonstram que os governos de estado estão mais avançados na transparência passiva em relação aos outros dois poderes. Contudo, de forma geral organizações dos três poderes no nível estadual possuem barreiras acesso a informações na transparência passiva e não atendem plenamente a legislação associada.

Downloads

Arquivos adicionais

Publicado

2018-08-28

Edição

v. 13 n. 2 (2018)

Seção

ESPECIAL: Controle Governamental, Accountability e Coprodução

Licença

DIREITOS DE AUTOR: O autor retém, sem restrições dos direitos sobre sua obra.

DIREITOS DE REUTILIZAÇÃO: O Periódico SCG adota a Licença Creative Commons, CC BY-NC atribuição não comercial conforme a Política de Acesso Aberto ao conhecimento adotado pelo Portal de Periódicos da UFRJ. Com essa licença é permitido acessar, baixar (download), copiar, imprimir, compartilhar, reutilizar e distribuir os artigos, desde que para uso não comercial e com a citação da fonte, conferindo os devidos créditos de autoria e menção à SCG. Nesses casos, nenhuma permissão é necessária por parte dos autores ou dos editores.

DIREITOS DE DEPÓSITO DOS AUTORES/AUTOARQUIVAMENTO: Os autores são estimulados a realizarem o depósito em repositórios institucionais da versão publicada com o link do seu artigo na SCG.