O que é evidenciado no Brasil sobre a Responsabilidade Social Corporativa advinda da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) nos formulários de referência e Relatos Integrados?
DOI:
https://doi.org/10.21446/scg_ufrj.v13i3.13855Palavras-chave:
responsabilidade social corporativa, política nacional dos resíduos sólidos, teoria dos stakeholders, teoria da legitimidade.Resumo
O objetivo desse estudo foi analisar a evidenciação da Responsabilidade Social Corporativa (RSC) advinda da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) no Formulário de Referência (FR) e no Relato Integrado (RI). Em 2010, o Brasil instituiu a PNRS que ratificou a responsabilidade em relação a gestão de resíduos sólidos e estabeleceu que as empresas devem promover o acesso à informação aos stakeholders (artigo nº 6). Os resultados foram analisados sob as óticas da Teoria dos Stakeholders e da Teoria da Legitimidade. Inferiu-se que os FR e RI contemplaram a temática resíduos sólidos e que a evidenciação da PNRS foi tida como aspecto de risco (econômico, legal, socioambiental, compliance), mecanismo para engajamento com os stakeholders (parceria com governo, empresas e sociedade) e criação de valor no curto, médio e longo prazo (reciclagem, reutilização, diminuição do envio de resíduos aos aterros). Destarte, a temática resíduos sólidos foi evidenciada por meio dos indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) e indicadores da Global Reporting Initiative (GRI). . As contribuições teóricas do estudo foram a discussão da temática PNRS no âmbito empresarial (apresentou-se o que as empresas da amostra evidenciaram em relação aos resíduos sólidos no FR e RI), a aplicação da Teoria dos Stakeholders na identificação dos stakeholders evidenciados em relação aos resíduos sólidos e PNRS (foram identificados o estado, população, investidores, mídia, funcionários e fornecedores) e a discussão da evidenciação socioambiental como instrumento de legitimação (verificou-se predomínio de informações voluntárias). As contribuições práticas à sociedade consistiram em analisar as atividades das empresas sob os resíduos sólidos que são contribuições para o Desenvolvimento Sustentável, nesse sentido, foi verificado que o FR e o RI podem ser utilizados para monitoramento das ações de resíduos sólidos e da própria PNRS.Referências
ADAMS, C. A. Understanding integrated reporting: the concise guide to integrated thinking and the future of corporate reporting. Oxford: Do Sustainability, 2013.
ARAÚJO JUNIOR J. F. et al.; Social disclosure of brazilian and UK firms in light of stakeholder theory, legitimacy theory and voluntary disclosure theory. Advances in Scientific and Applied Accounting. São Paulo, v.7, n.2, p. 175-200, 2014.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS (ABRELPE). Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2015. Ano: 2016. Disponível em: www.abrelpe.org.br/Panorama/panorama2015.pdf. Acesso em: 01 dez. 2016
AZEVEDO, G. O. D. Por menos lixo: a minimização dos resíduos sólidos urbanos na cidade de Salvador/BA. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2004.
BADEN, D. e HARWOOD, I. A. (2013) Terminology Matters: A Critical Exploration of Corporate Social Responsibility Terms. Journal of Business Ethics v. 116, pp. 615--627, 2013.
BARDIN, L. Analise de Conteúdo. Edições 70: São Paulo, 2016.
BM&F Bovespa. Empresas Listadas: Relatório de Sustentabilidade ou Integrado. Ano 2016. Disponível em: http://www.bmfbovespa.com.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A828D 295048C0EF0151212076D915A6. Aceso em: 16 dez. 2016.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Ano: 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 02 nov. 2016.
_____. Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Ano: 2010a. Disponível em: http://www.pla nalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7404.htm. Acesso em: 16 dez. 2016.
_____. Lei n. 12.305 de 02 de agosto de 2010. Ano: 2010b. Disponível em: <http://www.planalto. gov.br /ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm> Acesso em: 02 nov. 2016.
BURLEA Åž. A. e POPA I. Legitimacy Theory. Ano: 2013. Disponível em: http://www.springerre ference.com/docs/html/chapterdbid/333348.html. Acesso em: 02 mar. 2017.
CARSON, R. Silent Spring. Houghton Mifflin, Boston: USA, 1962.
COMISSÃO DOS VALORES MOBILIÁRIOS (CVM). Instrução Normativa CVM nº 480 de 09 de dezembro de 2009 (texto consolidado). Ano: 2015. Disponível em: http://www.cvm.gov.br/legislacao/inst/inst480.html. Acesso em: 01 dez. 2016.
_____. O mercado de valores mobiliário brasileiro. Rio de Janeiro: Comissão de Valores Mobiliários, 2014.
COMITÊ DE ORIENTAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO MERCADO (CODIM). Pronunciamento de orientação Nº 9, de 27 de Abril de 2011. Ano 2011. Disponível em: http://www.codim.org.br/downloads/Instrucoes_Preparativas_Referencia_Pronunciamento_ Orientacao_CODIM_N09_27042011.pdf. Acesso em: 01 dez. 2016.
COOPER, D. R. e SCHINDLER, P. S. Métodos de Pesquisa em Administração. AMGH: Porto Alegre, 2016.
DEEGAN, C. Introduction: The legitimising effect of social and environmental disclosures -- a theoretical foundation. Accounting, Auditing & Accountability Journal, v. 15, n. 3, p. 282-311, 2002.
ELKINGTON, J. Sustentabilidade, canibais com garfo e faca. São Paulo: M. Books do Brasil Editora Ltda, 2012.
FREEMAN, E. et al. Stakeholder theory the state of Art. Cambridge University Press, 2010.
FLICK, U. Introdução à pesquisa qualitiva. Artmed: Porto Alegre, 2009.
GARCIA, S; et al. Qualidade da divulgação socioambiental: um estudo sobre a acurácia das informações contábeis nos relatórios de sustentabilidade. Ano: 2015. Disponível em: DOI: http://dx.doi.org/10.5007/2175-8069.2015v12n25p95. Acesso em: 20 dez. 2016.
GRAY, R., KOUHY R. e LAVERS S. Corporate social and environmental reporting. Accounting, Auditing & Accountability Journal, Vol. 8 (2), pp. 47-77, 1995.
INTERNATIONAL INTEGRATED REPORTING COUNCIL (IIRC) A Estrutura Internacional para Relato Integrado. Ano: 2014. Disponível em: goo.gl/qupThg. Acesso em: 12 dez. 2016.
MARTINS, G. A. e THEÓPHILO, C. R. Metodologia da Investigação Cientifica para Ciências Sociais Aplicadas. 2ed. Atlas: São Paulo, 2009.
MEADOWS, D H.; et al. The Limits to Growth. New York-USA: Universe Book, 1972. Disponível em: goo.gl/XGgRUf. Acesso em: 11 jan. 2017.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) Site do MMA, Aba Resíduos Sólidos. Ano: 2016 Disponível em: goo.gl/pE1Oxk. Acesso em 16 dez. 2016.
_____. Site do MMA aba Educação ambiental, histórico mundial. Ano: 2017. Disponível em: goo.gl/DrZvPa. Acesso em: 01 mar. 2017.
NOVAES, W. Eco-92: avanços e interrogações. Estudos Avançados, 6(15), pp.79-93, 1992.
OLIVEIRA, L D. Os “limites do crescimento” 40 anos depois: das “profecias do apocalipse ambiental” ao “futuro comum ecologicamente sustentável”. Revista Continentes (UFRRJ), v. 1, n. 1, pp 72-96, 2012.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Agenda 21. Ano: 2002. Disponível em: goo.gl/bQVZmC Acesso em 02 nov. 2016.
_____. The future we want. Ano: 2012. Disponível em: goo.gl/oECfdZ. Acesso em: 10 dez. 2016.
_____. Site da ONU, aba desenvolvimento sustentável. Ano: 2016. Disponível em: goo.gl/xTyw73. Acesso em: 27 dez. 2016.
RIBEIRO, M. S. Uma reflexão sobre as oportunidades para a contabilidade ambiental. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, Rio de Janeiro/RJ, v. 17, Ed. Especial, p.4-17, 2012.
RIBEIRO, A. M; BELLEN, H. M. V. e CARVALHO, L. N. G. Regulamentar faz diferença? O caso da evidenciação ambiental. Revista Contabilidade e Finanças-USP, São Paulo, v. 22, n. 56, p. 137-154, 2013.
SLOMSKI, V.; et al. Sustentabilidade nas organizações: a internalização dos gastos com o descarte do produto e/ou embalagem aos custos de produção. Revista de Administração: São Paulo, v.47, n.2, p.275-289, 2012.
SUCHMAN, M. C. Managing Legitimacy: Strategic and Institutional Approaches. Academy of Management Journal, Vol. 20, No. 3, pp. 571-610, 1995.
TILLING, M. V. Refinements to Legitimacy Theory in Social and Environmental Accounting. Commerce research paper series no. 04-6, 2004.
VOSS, B. L; et al. Evidenciação Ambiental dos Resíduos Sólidos de Companhias Abertas no Brasil Potencialmente Poluidoras. Revista Contabilidade e Finanças-USP, São Paulo, v. 24, n. 62, p. 125-141, 2013
WORLD COMMISSION ON ENVIRONMENT AND DEVELOPMENT (WCED). Our Common Future. Ano: 1986. Disponível em: goo.gl/sAKfBx. Acesso em: 26 nov. 2016.
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