Percepção dos Contadores e Tabeliães sobre as Propensões em Denunciar Irregularidades em suas Atividades Profissionais
DOI:
https://doi.org/10.21446/scg_ufrj.v0i0.51151Palavras-chave:
whistleblowing, denúncia, COAF, contador, tabelião de cartório.Resumo
Mecanismos de denúncias para detecção de irregularidades tem sido cada vez mais utilizados e incentivados, tanto espontaneamente pelas organizações, quanto por exigência legal. As motivações que levariam um denunciante a reportar ainda são elementos pouco explorados pela literatura. No Brasil, os profissionais da contabilidade (setor público e privado) e tabeliães de cartórios são obrigados por lei a comunicar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) suspeitas de irregularidades identificadas no exercício de suas atividades profissionais. A pesquisa investiga fatores que podem afetar a propensão desses profissionais a denunciar, levantando fatores que podem afetar essa decisão. Com base em dados primários coletados por meio de questionário eletrônico e análises econométricas, os resultados indicam que a retaliação, valor social, moral tributária, percepção de monitoramento e frequência das denúncias são fatores associados à propensão de denunciar. Entretanto, as percepções variam entre os profissionais analisados, sendo que entre os contadores públicos e privados apenas a variável moral tributária foi significativa e entre os contadores (públicos e privados) e os cartorários as variáveis retaliação, valor social, percepção de monitoramento e frequência das denúncias são fatores associados à propensão de denunciar Os resultados trazem implicações para a organização desse tipo de mecanismo, sugerindo que são necessários mais mecanismos de proteção e incentivos aos denunciantes, e os órgãos de controle beneficiados por essa informação devem realizar um processo de convencimento dos atores envolvidos quanto à relevância social dessa atividade, aspecto relevante sobretudo no Brasil devido às características culturais sobre a aceitação social de denúncias.
Referências
Alford, F. (2001). Whistleblowers: Broken lives and organizational power. Ithaca, NY: Cornell University Press.
Azevedo, R. R. de, Silva, J. M. da & de Chaves, S. de O. (2020). Teoria da agência, problemas de monitoramento e moral tributária: efeitos na arrecadação de tributos em municípios. Revista Contemporânea de Contabilidade, 17(45). https://doi.org/10.5007/2175-8069.2020v17n45p3
Brasil. (1998). Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF.
Brasil. (2012). Lei nº 12.683 de 9 de julho de 2012. Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro. Diário Oficial da União, Brasília-DF.
Brasil. (2013). Lei nº 12.846 de 1 de agosto de 2013. Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF.
Brasil. (2015). Decreto nº 8.420 de 18 de março de 2015. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF.
Brink, A. G., Eller, C. K., & Green, K. Y. (2018). The effects of corporate social responsibility and wrongdoer rank on whistleblowing. Accounting and the Public Interest, 18(1), 104-128. https://doi.org/10.2308/apin-52240
Bovaird, T. (2016). The ins and outs of outsourcing and insourcing: what have we learnt from the past 30 years? Public Money & Management, 36(1), 67–74.
Couto, F. F., Palhares, J. V.& Carrieri, A. de P. (2019). Corrupção organizacional e uma justificação decolonial para as práticas de whistleblowing. Revista Eletrônica de Ciência Administrativa, 19 (3), 337-358. https://doi.org/10.21529/RECADM.2020014
Dasgupta, S. & Kesharwani, A. (2010). Whistleblowing: A survey of literature. The IUP Journal of Corporate Governance, 9 (4).
Dey, A., Heese, J. & Pérez‐Cavazos, G. (2021). Cash‐for‐Information Whistleblower Programs: Effects on Whistleblowing and Consequences for Whistleblowers. Journal of Accounting Research, 59(5), 1689-1740. https://doi.org/10.1111/1475-679X.12370
Enclla. (2020). Boletim Enclla nº 70 de janeiro de 2020.
Erkmen, T., Çalışkan, A. Ö., & Esen, E. (2014). An empirical research about whistleblowing behavior in accounting context. Journal of Accounting & Organizational Change. 10 (2), 229-243. https://doi.org/10.1108/JAOC-03-2012-0028
Fajardo, B. A. G & Cardoso, R. L. (2014). A ocasião faz a denúncia?: uma abordagem multinível para os contabilistas brasileiros. Brazilian Business Review, 11 (5), 25-50. https://doi.org/10.15728/bbr.2014.11.5.2
FATF. (2012). International Standards on Combating Money Laundering and the Financing of Terrorism & Proliferation. https://www.fatf-gafi.org/publications/fatfrecommendations/documents/internationalstandardsoncombatingmoneylaunderingandthefinancingofterrorismproliferation-thefatfrecommendations.html
Gao, L., & Brink, A. G. (2017). Whistleblowing studies in accounting research: A review of experimental studies on the determinants of whistleblowing. Journal of Accounting Literature, 38, 1-13. http://dx.doi.org/10.1016/j.acclit.2017.05.001
Goetz, A. M., & Jenkins, R. (2001). Hybrid forms of accountability: Citizen engagement in institutions of public-sector oversight in India. Public Management Review, 3(3), 363–383. https://doi.org/10.1080/14616670110051957
Gomes, H. O., Ramos, M. O., Silva, M. V. D. de C., & Santos, L. M. V. dos. (2018). A contabilidade do crime no Brasil: Avanços e desafios. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, 6(2), 81-94. https://doi.org/10.18405/recfin20180205
Hwang, D., Staley, B., Chen, Y. T., & Lan, J. S. (2008). Confucian culture and whistle-blowing by professional accountants: An exploratory study. Managerial Auditing Journal, 23(5), 504–526. https://doi.org/10.1108/02686900810875316
Helgesson, K. S., & Mörth, U. (2016). Involuntary Public Policy-making by For-Profit Professionals: European Lawyers on Anti-Money Laundering and Terrorism Financing. Journal of Common Market Studies, 54(5), 1216–1232. https://doi.org/10.1111/jcms.12356
Hennequin, E. (2020). What motivates internal whistleblowing? A typology adapted to the French context, European Management Journal. https://doi.org/10.1016/j.emj.2020.03.005
Instituto Não Aceito Corrupção (INAC). (2021). Canal de Denúncias Corruptovirus.
Jackson D., Peters K., Andrew S., Edenborough M., Halcomb E., Luck L., Salamonson Y. & Wilkes L. (2010). Understanding whistleblowing: qualitative insights from nurse whistleblowers. Journal of Advanced Nursing, 66 (10), 2194–2201. https://doi.org/10.1111/j.1365-2648.2010.05365.x
Jeon, S. H. (2017). Where to report wrongdoings? Exploring the determinants of internal versus external whistleblowing. International Review of Public Administration, 22(2), 153-171. https://doi.org/10.1080/12294659.2017.1315235
Kwon, M., Jeon, S. H. & Ting, Y. (2020). The impact of predisposed traits and organizational factors on the US federal employee perception of whistleblowing. Public Personnel Management, 50 (2), 258-282. https://doi.org/10.1177/0091026020938828
Latan, H., Ringle, C. M., & Jabbour, C. J. C. (2018). Whistleblowing intentions among public accountants in Indonesia: Testing for the moderation effects. Journal of Business Ethics, 152(2), 573-588. https://doi.org/10.1007/s10551-016-3318-0
Latan, H., Chiappetta Jabbour, C. J., & Sousa Jabbour, A. B. L. de (2021). To blow or not to blow the whistle: The role of rationalization in the perceived seriousness of threats and wrongdoing. Journal of Business Ethics, 169(3), 517-535. https://doi.org/10.1007/s10551-019-04287-5
Liyanarachchi, G. A. & Adler, R. (2011). “Accountants’ whistle-blowing intentions: the impact of retaliation, age, and gender”, Australian Accounting Review, 21 (1). https://doi.org/10.1111/j.1835-2561.2011.00134.x
Malena, C., Forster, R., & Singh, J. (2004). Social Accountability: An Introduction to the Concept and Emerging Practice. The World Bank, 31042(76), 18.
Martinez, A. L., & Coelho, M. L. B. (2019). Moral tributária e o cidadão brasileiro: estudo empírico. Cadernos EBAPE. BR, 17, 607-622. https://doi.org/10.1590/1679-395175430
Osborne, S. P. (2010). Delivering public services: Time for a new theory? Public Management Review, 12(1), 1–10. https://doi.org/10.1080/14719030903495232
O’Higgins, E.; Kelleher, B. (2005). Comparative perspectives on the ethical orientations of human resources, marketing and finance functional managers. Journal of Business Ethics, 56, 275–288. https://doi.org/10.1007/s10551-004-3898-y
Owusu, G.M.Y., Bekoe, R.A., Anokye, F.K. & Okoe, F.O. (2020), "Whistleblowing intentions of accounting students: An application of the theory of planned behaviour", Journal of Financial Crime, 27 (2), 477-492. https://doi.org/10.1108/JFC-01-2019-0007
Pereira, A. T. (2014). Métodos quantitativos aplicados à contabilidade. Curitiba: Intersaberres.
Prysmakova, P., & Evans, M. D. (2020). Whistleblowing motivation and gender: Vignette-based study in a local government. Review of Public Personnel Administration, 42(1), 165-190. https://doi.org/10.1177/0734371X20967982
Sampaio, D. B. D. & Sobral, F. (2013). Speak now or forever hold your peace?: An essay on whistleblowing and its interfaces with the Brazilian culture. BAR-Brazilian Administration Review, 10 (4), 370-388.
Smaili, N., & Arroyo, P. (2019). Categorization of whistleblowers using the whistleblowing triangle. Journal of Business Ethics, 157(1), 95-117. https://doi.org/10.1007/s10551-017-3663-7
Suxberger, A., & Pasiani, R. P. R. (2018). O Papel Da Inteligência Financeira Na Persecução Dos Crimes De Lavagem De Dinheiro E Ilícitos Relacionados (The Role of Financial Intelligence in the Persecution of Money Laundering and Related Felonies). Revista Brasileira de Políticas Públicas, 8(1).
Triantoro, H.D., Utami, I. & Joseph, C. (2020), "Whistleblowing system, Machiavellian personality, fraud intention: An experimental study", Journal of Financial Crime, 27 (1), 202-216. https://doi.org/10.1108/JFC-01-2019-0003
Toolami, B. N., Roodposhti, F. R., Nikoomaram, H., Banimahd, B., & Vakilifard, H. (2019). The survey of whistleblowing intentions for accounting frauds based on demographic individual differences among accounting staff. International Journal of Finance & Managerial Accounting, 4(14), 1-13.
Urumsah, D., Syahputra, B. E., & Wicaksono, A. P. (2018). Whistle-blowing Intention: The Effects of Moral Intensity, Organizational and Professional Commitment. Jurnal Akuntansi, 22(3), 354-367.
Valentine, S., & Godkin, L. (2019). Moral intensity, ethical decision making, and whistleblowing intention. Journal of Business Research, 98, 277-288. https://doi.org/10.1016/j.jbusres.2019.01.009
Yang, L. & Xu, R. (2020), "The effects of retaliation on whistleblowing intentions in China banking industry", Journal of Accounting & Organizational Change, 16 (2), 215-235. https://doi.org/10.1108/JAOC-05-2019-0049
Zhang, J., Chiu, R., & Wei, L. (2009). Decision-making process of internal whistleblowing behavior in China: Empirical evidence and implications. Journal of Business Ethics, 88(1), 25–41. https://doi.org/10.1007/s10551-008-9831-z
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