Os Serviços Tributários Fornecidos pelo Auditor influenciam as Taxas Efetivas de Tributos de Longo Prazo? Novas Evidências

Resumo

A pesquisa investigou a associação temporal entre o investimento em serviços tributários fornecidos pelo auditor titular (APTS) e a taxa efetiva de tributo sobre o lucro corporativo (ETR) de longo prazo. Para tanto, utilizamos abordagem de dados em painel (estático e dinâmico), análise quantílica e de modelos não lineares e não paramétrico para analisar a relação entre ETR e APTS a partir de dados públicos de uma amostra de empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) no período de 2013 a 2020. De forma geral, nossos resultados sugerem que a ETR de longo prazo varia negativamente em função do aumento no valor dos investimentos em APTS. Nossa análise considerou uma série de controles previstos pela literatura e é robusta quando se aplicam distintas especificações econométricas e formas alternativas de cálculo de APTS e ETR. Adicionalmente, descobrimos que as observações empresa-ano abaixo/acima da mediana da ETR apresentam associação estatisticamente positiva/negativa com os APTS, identificamos o ponto a partir do qual a relação positiva passa a ser negativa e documentamos alguma evidência de não linearidade na relação entre ETR de longo prazo e APTS. Nossos resultados contribuem para ampliar a literatura sobre os determinantes da variação das ETRs de longo prazo, os estudos que investigam o papel do auditor nas estratégias tributárias corporativas e podem interessar aos membros de comitês de auditoria, ao considerarem os custos e benefícios do investimento em APTS, às autoridades fiscais, acionistas e órgãos reguladores interessados em entender como os APTS influenciam a capacidade das empresas evitar o pagamento de tributos a longo prazo por meio da redução da ETR, além de oferecer subsídios para o debate em andamento sobre a regulação dos serviços não relacionados à auditoria que podem ser fornecidos pelo auditor titular.