Loteamento, Leis e a Produção da Cidade: Considerações sobre Santo Antônio de Jesus/Bahia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36403/espacoaberto.2023.55083

Palavras-chave:

Leis urbanísticas, Loteamento, Terra urbana, Santo Antônio de Jesus

Resumo

Este artigo tem como objetivo discutir a relação entre legislação municipal e produção da cidade, a partir da implantação de loteamentos em Santo Antônio de Jesus.
Para sua concretização, optou-se por uma pesquisa bibliográfica sobre a temática, bem como a análise das principais legislações que reverberam na implantação desse tipo de empreendimento, tais como: Plano Diretor Municipal (PDM), lei de parcelamento do solo, de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relacionadas à transformação de terra rural em área de expansão urbana etc. Os instrumentos de controle da terra urbana são
relevantes, pois podem contribuir com a democratização do acesso ao solo urbano, na decisão sobre as políticas públicas direcionadas para a cidade etc. Contudo, na prática, são insuficientes para a resolução das demandas sociais, ainda mais ao considerar que sua implementação é parcial ou inexistente, principalmente no que se refere às ações da especulação fundiária e imobiliária.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Maria Fabiana Barreto Neri, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia [UFRB]

Mestra em Planejamento Territorial (UEFS), Licenciada em Geografia (Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Campus V), Assistente em administração (UFRB)

Janio Santos, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia [UEFS]

Doutor em Geografia, Professor Pleno/DCHF/UEFS

Downloads

Publicado

2023-09-13

Como Citar

NERI, Maria Fabiana Barreto; SANTOS, Janio. Loteamento, Leis e a Produção da Cidade: Considerações sobre Santo Antônio de Jesus/Bahia. Espaço Aberto, Rio de Janeiro, Brasil, v. 13, n. 2, p. 187–202, 2023. DOI: 10.36403/espacoaberto.2023.55083. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/EspacoAberto/article/view/55083. Acesso em: 12 jun. 2024.