O primado das relações sobre as instituições no Tratado político de Spinoza

Resumo

Resumo: O artigo propõe uma leitura do Tratado político que ponha em evidência o conflito entre a teoria spinozista da constituição da vida política e as teorias do pacto social, a partir da diferença de estatuto com que duas noções fundamentais -- instituição e relação social -- aparecem nessas formulações. A tese que se pretende sustentar diz respeito à inversão que Spinoza opera na ordem de determinação dessas noções e ao efeito que essa inversão acarreta à compreensão do processo de constituição e funcionamento da sociedade.

Palavras-chave: Spinoza, política, constituição, democracia, liberdade.

Abstract: This article proposes a reading of Political Treatise that highlights the conflict between Spinoza's theory of the constitution of political life and theories of social contract, having as reference the role that two fundamental notions -- the institution and social relations -- play in each conception. The thesis to be defended has to do with the inversion operated by Spinoza in the order by which these notions determine each other. It will approach also the effect that this inversion brings about to his understanding of society constitution and functioning process.

Keywords: Spinoza, politics, constitution, democracy, freedom.