O TEMPO NAS PENALIDADES: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO FUERO REAL E DO FUERO JUZGO

Authors

  • Marta de Carvalho Silveira Doutoranda UFF Professora da UGF e da rede pública de ensino

Abstract

Nosso trabalho tem por objetivo discutir a forma como a questão da temporalidadeesteve presente no estabelecimento das penalidades previstas na lei castelhana no séc. XIII,não abandonada a noção de que as mesmas podem ser consideradas como instrumentos deexercício do poder dos monarcas castelhano-leoneses.

Downloads

Issue

Vol. 3 No. 1 (2009)

Section

Artigos

License

Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
    2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
    3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).