SENHORIOS, CAPITANIAS E SESMARIAS EM DISPUTA: REINTERPRETANDO ALGUMAS TESES SOBRE A APROPRIAÇÃO TERRITORIAL NA COLONIZAÇÃO DA AMÉRICA PORTUGUESA (1375-1677)

Authors

Abstract

O modelo da mudança institucional e o conceito de path dependence, desenvolvidos pela Nova Economia Institucional, tentaram explicar, entre outras coisas, o enorme peso das instituições proprietárias ibéricas no subdesenvolvimento ulterior de suas colônias. Mas modelos abstratos e teses apriorísticas não servem para a explicação de processos históricos reais. Aos historiadores cabe entender como determinadas estruturas de dominação e exploração foram efetivamente construídas, reproduzidas ou destruídas ao longo do tempo. É preciso situar as instituições na teia de relações sociais e interesses políticos que tornaram possível a efetivação de algumas normas (e não outras) e a realização de certas mudanças institucionais (e não outras). Para realizar esse intento escolhemos como objeto de análise duas instituições proprietárias do Reino português: o senhorio jurisdicional e a sesmaria. O objetivo deste artigo é contextualizar a criação e a realização destas instituições, dar conta dos interesses e dos conflitos envolvidos na sua execução concreta, e perceber formas de apropriação endógena nos contextos coloniais, especificamente na América portuguesa nos primeiros séculos de colonização. A comparação empreendida se dará no campo teórico, entre o conceito de instituição proposto pelos neoinstitucionalistas e a uma nova proposta da história social da propriedade. E também entre dois contextos históricos distintos – O Reino de Portugal e a América portuguesa – com o intuito de entrever apropriações sociais distintas das instituições proprietárias portuguesas originais. O texto está baseado num amplo levantamento e revisão dos estudos de caso sobre esses temas, incluindo pesquisas da própria autora.

Author Biography

Manoela da Silva Pedroza, Universidade Federal Fluminense

Doutora em História e Ciências Sociais, professora de história econômica da UFF.

References

ALVEAL, Carmen Margarida Oliveira. Converting land into property in the

portuguese atlantic world (16th-18th century). (Tese de Doutorado). Baltimore: PPG História - Johns Hopkins University, 2008. (366 páginas). Disponível em: https://catalyst.library.jhu.edu/catalog/bib_3465078. Acesso em 18/02/2018.

___. De senhorio colonial a território de mando: os acossamentos de Antônio Vieira de Melo no Sertão do Ararobá (Pernambuco, século XVIII). Revista Brasileira de História, São Paulo, vol. 35, n. 70, p. 41-64, 2015. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1806-93472015v35n70015. Acesso em 10/03/2017.

___. Transformações na legislação sesmarial, processos de demarcação e

manutenção de privilégios nas terras das capitanias do norte do Estado do Brasil. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol. 28, n. 56, p. 247-263, julho-dezembro de 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/eh/v28n56/0103-2186-eh-28-56-

pdf. Acesso em 28/10/2017.

BARROS, Edval de Souza. Proprietários Rurais e Estado Português em meio ao Avanço da Fronteira Agrária Escravista: a Capitania do Rio de Janeiro (1763-1808). (Dissertação de mestrado). Niterói: PPG História - Uff, 1997.

BÉAUR, GÉRARD e CHEVET, Jean-Michel. Institutional changes and agricultural growth. In: BÉAUR, GÉRARD, SCHOFIELD, PHILIPP R., CHEVET, Jean-Michel et al (orgs.) Property Rights, Land Markets and Economic Growth in the European Countryside (Thirteenth - Twentieth Centuries) (Coleção Rural History in Europe). Turnholt, Belgium: Brepols, 2013, p. 19-68.

BLOCH, Marc. A terra e seus homens: agricultura e vida rural nos séculos XVII e XVIII. Bauru: EDUSC, 2001.

BLUTEAU, Rafael. Vocabulário português e latino. Coimbra: Colégio das Artes da Companhia de Jesus, 1712-28. Disponível em: http://dicionarios.bbm.usp.br/ptbr/dicionario/. Acesso em 10/03/2017.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. As três interpretações da dependência.

Perspectivas, São Paulo, vol. 38, p. 17-48, jul./dez de 2010.

CABRAL, Gustavo César Machado. Os senhorios na América Portuguesa: o sistema de capitanias hereditárias e a prática da jurisdição senhorial (séculos XVI a XVIII). Jahrbuch für Geschichte Lateinamerikas, Köln/Weimar/Wien: Böhlau Verlag, vol. 52, n. 1, p. 66-86, janeiro de 2015. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/305183880_Os_senhorios_na_America_Portuguesa_o_sistema_de_capitanias_hereditarias_e_a_pratica_da_jurisdicao_senhorial_seculos_XVI_a_XVIII. Acesso em 10/03/2017.

CONGOST, Rosa. Tierras, leyes, historia: estudios sobre "la gran obra de la propriedad". Coleção Crítica del mundo moderno. Barcelona: Crítica, 2007.

___., GELMAN, Jorge e SANTOS, Rui. Property rights in land: institutions, social appropriations, and socio-economic outcomes. In: CONGOST, Rosa; GELMAN, Jorge e SANTOS, Rui (orgs.) Property rights in land: issues in social, economic and global history. London / New York: Routledge, 2017, p. 177-204.

___. e LANA, José Miguel (orgs.) Campos cerrados, debates abiertos: análisis histórico y propriedad de la tierra en Europa (siglos XVI-XIX). (Coleção Historia), vol. 22. Navarra: Universidad Pública de Navarra, 2007.

___. e LUNA, Pablo (orgs.) Agrarian Change and Imperfect Property: enphyteusis in Europe (16th to 19th centuries). (Coleção Rural History in Europe), vol. 15. Turnhout, Belgium: Brepols, 2018.

___. e SANTOS, Rui. From formal institutions to the social context of property. In: CONGOST, Rosa e SANTOS, Rui (orgs.) Contexts of Property in Europe: the social embeddedness of property in land in historical perspective. (Coleção Rural History in Europe). vol. 5. Turnhout, Bélgica: Brepols, 2010, p. 15-38.

CRUZ, Maria Leonor García. Bens, direitos e rendimentos no Reino e na América portuguesa: o morgado e a capitania (século XVI). In: SERRÃO, José Vicente, DIREITO, Bárbara, RODRIGUES, Eugénia et al (orgs.) Property rights, land and territory in the European Overseas Empires. Lisboa: CEHC-IUL, 2015, p. 99-114. Disponível em: https://repositorio.iscteiul.pt/bitstream/10071/2718/3/proplandterrit2014-ebook.pdf. Acesso em 6/11/2017.

CUNHA, Mafalda Soares e Nunes, Antonio Castro. Territorialização e poder na América portuguesa: a criação de comarcas (séculos XVI-XVIII). Tempo (online) Niterói: UFF, vol. 22, n. 39, p. 1-30, jan-abr de 2016. Disponível em: http://www.historia.uff.br/tempo/site/wp-content/uploads/2016/04/1-Mafalda-Soares-port.pdf. Acesso em 18/10/2017.

DAMASCENO, Felipe Aguiar. Sítios, fazendas e a dinâmica da apropriação territorial no Brasil Colonial: o caso do sertão do Ararobá (Pernambuco, século XVIII). Em Perspectiva, Fortaleza, vol. 2, n. 1, p. 73-101, 2016.

___. A ocupação das terras dos Palmares de Pernambuco (séculos XVII e XVIII). (Tese de Doutorado). Rio de Janeiro: PPGHIS - UFRJ, 2018. (281 páginas).

FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político

brasileiro. Porto Alegre: Globo, 1958.

FRAGOSO, João Luís Ribeiro. A nobreza vive em bandos: a economia política das melhores famílias da terra do Rio de Janeiro (século XVII). Algumas notas de pesquisa. Tempo, Niterói, vol. 8, n. 15, p. 11-35, 2003. Disponível em: http://www.historia.uff.br/tempo/site/?p=736. Acesso em 28/10/2017.

___. Capitão Manuel Pimenta Sampaio, senhor do Engenho do Rio Grande, neto de conquistadores e compadre de João Soares, pardo: notas sobre uma hierarquia social costumeira (Rio de Janeiro, 1700 – 1760). In: ___. e GOUVEA, Maria de Fátima (orgs.) Na trama das redes: política e negócios no império português, séculos XVI a XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010, p. 243-294.

GROSSI, Paolo. L’inaugurazine della proprietà moderna. Napoli: Guida Editori, 1980.

___. Il dominio e le cose: percezione medievali e moderne dei diritti reali.

Milano: Giuffrè, 1992. HESPANHA, António Manuel. As vésperas do Leviathan: instituições e poder político (Portugal, século XVII). Coimbra: Livraria Almedina, 1994.

___. A punição e a graça. In: ___. (org.) O Antigo Regime (1620-1807). (Coleção História de Portugal). vol. IV, Mattoso, José (dir.). Lisboa: Editorial Estampa, 1998, p. 239-256.

___. A constituição do Império Português: revisão de alguns enviesamentos correntes. In: FRAGOSO, João; BICALHO, Maria Fernanda e GOUVÊA, Maria de Fátima Silva (orgs.) O Antigo Regime nos Trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p. 163-188.

___. e SANTOS, Maria Catarina. Os poderes num império oceânico. In: ___. (org.) O Antigo Regime (1620-1807). (Coleção História de Portugal). vol. IV, Mattoso, José (dir.). 1a edição. Lisboa: Editorial Estampa, 1998, p. 395-413.

___. e XAVIER, Ângela Barreto. As redes clientelares. In: ___. (org.) O Antigo Regime (1620-1807). (Coleção História de Portugal). vol. IV, Mattoso, José (dir.). 1a edição. Lisboa: Editorial Estampa, 1998, p. 381-394.

LAPA, José R. do Amaral (org). Modos De Produção E Realidade Brasileira.

Petrópolis: Vozes, 1980.

LIMA, Ruy Cirne Pequena história territorial do Brasil: sesmarias e terras

devolutas Brasília - DF: ESAF, 1988.

MARREIROS, Maria Rosa Ferreira. Senhorios. In: SERRÃO, Joel e MARQUES, A. H. de Oliveira (orgs.) Portugal do Renascimento à crise dinástica. (Coleção Nova História de Portugal). vol. V. Lisboa: Editorial Presença, 1998.

MOLINA, Mônica; CASTAGNA, Sousa Jr; GERALDO, José; NETO, Tourinho, COSTA, Fernando da et al. Introdução crítica ao direito agrário. Coleção O direito achado na rua. vol. 3. Brasília, São Paulo: UnB, Imprensa Oficial do Estado, 2002.

MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Casa e Linhagem: o vocabulário aristocrático em Portugal nos séculos XVII e XVIII. Penélope, Lisboa, n. 12, p. 43-63, 1993. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/28224257_Casa_e_Linhagem_o_Vocabulario_Aristocratico_em_Portugal_nos_Seculos_XVII_e_XVIII. Acesso em 10/05/2020.

___. Poder senhorial, estatuto nobiliárquico e aristocracia. In: HESPANHA, António Manuel (org.) O Antigo Regime (1620-1807). (Coleção História de Portugal). vol. IV, Mattoso, José (ed.). Lisboa: Editorial Estampa, 1998, p. 333-379.

___. O Crepúsculo dos Grandes: A Casa e o Património da Aristocracia em

Portugal (1750-1832). Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2003.

___. O 'Ethos' nobiliárquico no final do Antigo Regime: poder simbólico, império e imaginário social. Almanack Braziliense, n. 2, p. 4-20, 2005. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/alb/article/view/11615/13384. Acesso em

/05/2020.

MORAES, Antônio Carlos Robert de. Bases da Formação Territorial do Brasil. Geografares, Vitória, n. 2, p. 105-113, junho de 2001. Disponível em: http://www.publicacoes.ufes.br/geografares/article/viewFile/1145/858. Acesso em 18/10/2017.

MORAIS, Ana Lunara da Silva. Entre veados, carneiros e formigas: conflito pela posse da terra na Ribeira do Ceará-Mirim e concepções de mentalidade possessória (1725-1761). (Dissertação de mestrado). Natal: PPGH - UFRN, 2014. (285 páginas). Disponível em:

https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/19658. Acesso em

/09/2018.

MOREIRA, Vânia Maria Losada. Terra, estratégias e direitos indígenas. Tempos Históricos, vol. 18, p. 30-47, 2º Semestre de 2014. Disponível em: http://erevista.unioeste.br/index.php/temposhistoricos/article/viewFile/11602/8270. Acesso em 20/10/2017.

MOTA, Maria Sarita. Sesmarias e propriedade titulada da terra: o individualismo agrário na América Portuguesa. SÆCULUM, João Pessoa, n. 26, p. 29-45, jan./jun de 2012. Disponível em:

http://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/srh/article/view/15031/8537. Acesso em 28/10/2017.

MOTTA, Márcia Maria Menendes. Direito à Terra no Brasil: a gestação do

conflito. 2a edição. São Paulo: Alameda, 2012.

NETO, Margarida Sobral. Propriedade e renda fundiária em Portugal na Idade Moderna. In: MOTTA, Márcia Maria Menendes (org.) Terras Lusas: a questão agrária em Portugal. Niterói: EdUFF, 2007, p. 13-30.

NEVES, Erivaldo Fagundes. Sesmarias em Portugal e no Brasil. Politéia, Vitória da Conquista, vol. 1, n. 1, p. 111-139, 2001. Disponível em:

http://periodicos.uesb.br/index.php/politeia/article/view/141. Acesso em

/03/2019.

NORTH, Douglass. Institutions, Institutional Change and Economic

Performance. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.

___. Instituições, Mudança Institucional e Desempenho Econômico. São Paulo: Três Estrelas, 2018.

___. (org.) Understanding the Process of Economic Change. Princeton: Princeton University Press, 2005.

NOVAIS, Fernando. Portugal e Brasil na crise do Antigo Sistema colonial (1777-1808). São Paulo: Hucitec, 1979.

PEDROZA, Manoela. The making of the landlord: The case of Jesuit priests in Portuguese America (Fazenda de Santa Cruz, Rio de Janeiro, Brazil, from 1596 to 1759). International Conference of the European Rural History Organisation (EURHO), Girona, 2015.

___. Customs, demands and stratagems on Royal land: Property rights, conflicts and demands between interlopers and landowners (Fazenda Real de Santa Cruz Estate, Brazil, 1761-1790). 9th ESSHC, Valencia, España: 2016. Disponível em: https://esshc.socialhistory.org/esshcuser/

programme?day=54&time=139&session=2942&room=224.

___. Desafios para a construção de um história dos direitos de propriedade da terra no Brasil. Em Perspectiva [On Line], Fortaleza: UFC, vol. 2, n. 1, p. 7-33, 2016. Disponível em: https://www.revistaemperspectiva.com/v-unico-n-2 .

___. Padres-senhores, enfiteutas, foreiros e partidistas: práticas proprietárias e conflitos sobre direitos de propriedade na América portuguesa (séculos XVI, XVII e XVIII). XII Congresso Brasileiro de História Econômica / XIII Conferência Internacional de História de Empresas, Niterói, RJ, Brasil, 2017.

___. Capítulos para uma história social da propriedade da terra na América Portuguesa e Brasil. O caso dos aforamentos na Fazenda de Santa Cruz (Capitania do Rio de Janeiro, 1600-1870). (Tese de Doutorado). Niterói: PPGH - UFF, 2018. (663 páginas). Disponível em:

http://www.historia.uff.br/stricto/td/1970.pdf . Acesso em 13/03/2019.

___. Emphyteusis, slavery and economic growth in nineteenth-century Brazil. International Conference of the European Rural History Organisation (EURHO), Paris, France, 2019.

___. Archaic institutions and economic growth: coffee plantations, emphyteutic contracts, and slavery in nineteenth-century Brazil. Études Rurales, Paris: Éditions EHESS, vol. 205, p. 22-45, jan-juin de 2020.

___. Por trás dos senhorios: senhores e camponeses em disputa por terras, corpos e almas na América portuguesa (1500-1759). Jundiaí: Paco Editorial, 2020.

RIBEIRO, Orlando. Aspectos e Problemas da Expansão Portuguesa. Lisboa: Editora da Fundação da Casa de Braganca, 1955.

SERRÃO, José Vicente; DIREITO, Bárbara; RODRIGUES, Eugénia et al. (orgs.) Property Rights, Land and Territory in the European Overseas Empires. Lisboa: CEHC, ISCTE-IUL, 2014. Disponível em: https://repositorio.iscteiul.pt/handle/10071/2718 . Acesso em 15/03/2019.

___. e RODRIGUES, Eugénia. Migration and accommodation of property rights in the Portuguese Eastern Empire, sixteenth-nineteenth centuries. In: CONGOST, Rosa; GELMAN, Jorge e SANTOS, Rui (orgs.) Property Rights in Land: issues in social, economic and global history. Londres: Routledge, 2017, p. 9-31.

SILVA, Célia Nonata da. Territórios de mando: banditismo em Minas Gerais, século XVIII. Belo Horizonte: Crisálida, 2007.

SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. Camponeses e criadores na formação social da miséria: Porto da Folha no sertão do São Francisco (1820-1920).

(Dissertação de mestrado). Niterói: PPG História - UFF, 1981.

VARELA, Laura Beck. Das sesmarias à propriedade moderna: um estudo de história do direito brasileiro. Coleção Biblioteca de teses. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

WOOD, Ellen Meiksins. A origem do capitalismo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

Published

2020-12-21

Issue

Section

Dossiê Temático