SENHORIOS, CAPITANIAS E SESMARIAS EM DISPUTA: REINTERPRETANDO ALGUMAS TESES SOBRE A APROPRIAÇÃO TERRITORIAL NA COLONIZAÇÃO DA AMÉRICA PORTUGUESA (1375-1677)

Abstract

O modelo da mudança institucional e o conceito de path dependence, desenvolvidos pela Nova Economia Institucional, tentaram explicar, entre outras coisas, o enorme peso das instituições proprietárias ibéricas no subdesenvolvimento ulterior de suas colônias. Mas modelos abstratos e teses apriorísticas não servem para a explicação de processos históricos reais. Aos historiadores cabe entender como determinadas estruturas de dominação e exploração foram efetivamente construídas, reproduzidas ou destruídas ao longo do tempo. É preciso situar as instituições na teia de relações sociais e interesses políticos que tornaram possível a efetivação de algumas normas (e não outras) e a realização de certas mudanças institucionais (e não outras). Para realizar esse intento escolhemos como objeto de análise duas instituições proprietárias do Reino português: o senhorio jurisdicional e a sesmaria. O objetivo deste artigo é contextualizar a criação e a realização destas instituições, dar conta dos interesses e dos conflitos envolvidos na sua execução concreta, e perceber formas de apropriação endógena nos contextos coloniais, especificamente na América portuguesa nos primeiros séculos de colonização. A comparação empreendida se dará no campo teórico, entre o conceito de instituição proposto pelos neoinstitucionalistas e a uma nova proposta da história social da propriedade. E também entre dois contextos históricos distintos – O Reino de Portugal e a América portuguesa – com o intuito de entrever apropriações sociais distintas das instituições proprietárias portuguesas originais. O texto está baseado num amplo levantamento e revisão dos estudos de caso sobre esses temas, incluindo pesquisas da própria autora.