GÊNERO: UMA CATEGORIA ÚTIL DE ANÁLISE?

Abstract

O artigo está organizado em três partes e terá como objetivo geral retomar o texto de Joan Scott “Gênero uma categoria útil de análise”, apontando a importância e os limites da categoria gênero quando se pensa nos corpos escravizados. Na primeira parte, será problematizada a centralidade da diferença sexual como definidor das masculinidades e das feminilidades. A discussão terá como recorte empírico os Anais do Congresso Nacional, entre maio de 1971 e setembro de 1871, período em que se discutiu a proposição de lei que viria a se tornar conhecida, após a aprovação, como Lei do Ventre Livre. Na segunda parte, o diálogo com o conceito de gênero será contextualizado na esfera do Estado e a partir do lugar que os corpos das mulheres livres e escravizadas ocupavam na esfera legal. A concepção de que o gênero é uma categoria primária para se analisar as relações de poder não problematiza as condições anteriores e exteriores à posição de poder que o masculino e feminino ocupam nas relações sociais racializadas. O conceito central para analisar a distribuição diferencial de reconhecimento das identidades de gênero será o de necrobiopoder. No terceiro movimento, o foco estará circunscrito à família. Em articulação com a discussão da diferença sexual e das relações de poder se tentará compreender a reiterada negação do reconhecimento da existência de família formada por pessoas escravizadas e os efeitos desse não reconhecimento na contemporaneidade.