NEOLIBERALISMO E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIAS MONETÁRIAS CONDICIONADAS NA AMÉRICA LATINA
Resumo
O trabalho aborda a partir de uma análise crítica do neoliberalismo como modelo político-econômico, a estruturação, implementação e desenvolvimento das políticas públicas derivadas dos Programas de Transferências Monetárias Condicionadas -- PTMC, implementados em toda América Latina a partir da década de 1990. Políticas estas, elaboradas no marco da reestruturação política do capital no âmbito da globalização, no início da década de 1980, sobre o comando do Banco Mundial e outras instituições internacionais. O objetivo central do artigo procura analisar as distintas estratégias das políticas neoliberais na implementação e desenvolvimento dos Programas de Transferência Monetária Condicionada assim como a análise de seus impactos na população beneficiada pelos programas, a partir dos documentos das organizações internacionais, assim como dos relatórios de avaliação e acompanhamento dos respectivos programas. Este trabalho é oriundo de uma dissertação de mestrado.
Referências
ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo (Org.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
BANCO MUNDIAL. América Latina y el Caribe diez años de la crisis de la deuda. Washington D.C., 1993.
BANCO MUNDIAL. Informe sobre el Desarrollo Mundial 1997: El Estado en un mundo en transformación. Washington D.C., 1997.
BANCO MUNDIAL. Un mundo mejor para todos: Banco Mundial; Fondo Monetario Internacional; Organización de las Naciones Unidas; Organización de Cooperación y Desarrollo Económico. Washington D.C., 2000.
BANCO MUNDIAL. Panorama General Transferencias Monetarias Condicionadas: reduciendo la pobreza actual y futura. Washington D.C., 2009.
BARUCO, Grasiela Cristina da Cunha. Do consenso keynesiano ao pós-Consenso de Washington. 2005. Dissertação (Mestrado em Economia) -- Instituto de Economia, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2005.
BORZESE, Dana e Cols. Los aprendizajes del Banco Mundial. La resignificación del Estado en la estrategia de lucha contra la pobreza. In: BANCO MUNDIAL. Estado, mercado y sujetos en las nuevas estrategias frente a la cuestión social. Washington D.C., 2006.
BRITO, Tatiana Feitosa de. Los desafios del Programa de Transferencias Monetarias Condicionadas en El Salvador, Red Solidaria. Country Study, Brasília, n. 9, p. 1-32, jun. 2008.
BURCHARDT, Hans-Jurgen. El nuevo combate internacional contra la pobreza. ¿Perspectivas para América Latina?. Nueva Sociedad, Caracas, n. 193, p. 119-132, sept./oct. 2004.
BURKI, Shahid Javed. Más allá del Consenso de Washington: La hora de la reforma institucional. Estudios del Banco Mundial sobre América Latina y el Caribe. Washington D. C.: Banco Mundial, 1998. (Serie Puntos de Vista)
CABRAL, Cabrera José Pedro. Políticas Públicas de Desarrollo Rural: el caso del estado de Tocantins -- Brasil. Contextualizaciones Latinoamericanas, Guadalajara, año 9, n. 16, enero/jun. 2017.
CECCHINI, Simone; MADARIAGA, Aldo. Programas de Transferencias Condicionadas: balance de la experiencia en América Latina y el Caribe. Santiago: CEPAL, 2011.
ENGELS, Friedrich. A origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. Tradução Leandro Konder. 8. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982.
FERRER, Walkiria Martinez Heirinch; RIBEIRO, Maria de Fátima (Org.). Globalização, neoliberalismo e soberania. São Paulo: Arte e Ciência, 2012.
GONZÁLEZ, Benegas Israel; SALAS, Mora Minor. Transferencias condicionadas y reducción de la pobreza en México: Entre lo real y lo imaginado. European Review of Latin American and Caribbean Studies, Amsterdam, n. 93, p. 41-60, oct. 2012.
GUIÑAZÚ, M. C. La participación de las organizaciones de la sociedad civil en la integración hemisférica: el caso argentino. Buenos Aires: FLACSO, 2000.
HARVEY, David. Breve historia del Neoliberalismo. Tradução Ana Valera Mateos. Madrid: Akal Ediciones, 2007a.
HARVEY, David. Neoliberalismo como destruição criativa. InterfacEHS: Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade, São Paulo, v. 2, n. 4, p. 1-30, 2007b.
HOBSBAWM, E. J. A era dos extremos: O breve século XX: 1914-1991. São Paulo, Cia. das letras, 1995.
IANNI, Otavio. A era do globalismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.
IANNI, Otavio. A sociedade global. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997.
LAVERGNE, Rémi Fernand. Programa Bolsa Família: uma nova modalidade de biopolítica. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 110, p. 323-344, 2012.
MALDONADO, Higino Jorge. Programas de Transferencias Condicionadas e Inclusión Financiera: oportunidades y desafíos en América Latina. Bogotá: IDRC International Development Research Centre, 2011.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto Comunista. Tradução de Álvaro Pina. In: COGGIOLA, Osvaldo (Org.). Manifesto Comunista. São Paulo: Boitempo, 1998.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Mundialização da Agricultura Brasileira. In: OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de et al. (Org.) Território em Conflito, Terra e Poder. Goiânia: Kelps, 2014. p. 17-103.
PAZ, Jorge Augusto. Programas Dirigidos a la Pobreza en América Latina y el Caribe: sustento teórico, implementación práctica e impactos sobre la pobreza de la región. Buenos Aires: CLACSO, 2010.
POVERTY IN FOCUS: Transferencias Monetarias. Lecciones de África y América Latina. Brasília: PNUD, n. 15, mayo 2009.
SEGUNDA CUMBRE DE LAS AMÉRICAS. Declaración de Santiago. Santiago de Chile, 18 abr. 1998.
THE WORLD BANK. World Development Report 2002: Building Institutions for Markets. New York: Oxford University, 2002.
VILAS, Carlos. Más allá del Consenso de Washington. Un enfoque desde la política de algunas propuestas del Banco Mundial sobre reforma institucional. Revista CLAD, Caracas, v. 26, p. 21-39, 2000.
VILLATORO, Pablo. Programas de transferencias: experiencias en América Latina. Revista Cepal, Santiago, n. 86, p. 87-102, ago. 2005.
WILLIAMSON James. What Washington Means by Policy Reform. Washington D.C.: Institute for International Economics, 2002.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).