A violência, as mulheres e o Estado: dificuldades e estratégias
DOI:
https://doi.org/10.36482/1809-5267.ARBP2021v73i2p.67-82Palavras-chave:
Colaboração intersetorial, Políticas Públicas, Gênero, Violência contra as mulheresResumo
Este artigo é parte de uma pesquisa de mestrado que teve como objetivo caracterizar a Rede de Enfrentamento à Violência Contra às Mulheres em um município do Centro-Oeste do Rio Grande do Sul, Brasil. O acesso às participantes ocorreu a partir da estratégia de amostragem Bola de Neve. O estudo contou com 11 participantes provindas de diferentes esferas da Rede de Enfrentamento municipal. Foram analisadas as principais dificuldades e estratégias relatadas pelas participantes no trabalho de Enfrentamento à violência contra a mulher. Como principais dificuldades, foram apontadas: a falta de investimento do Estado, a desestruturação/fragmentação da Rede e a individualização/pessoalização do trabalho prestado. Como principais estratégias: a formação de vínculos pessoais de trabalho e o desenvolvimento do trabalho voluntário para suprir as lacunas. As conclusões apontam para uma rede despolitizada, fragilizada e distante de seus ideais garantidores da cidadania.
Referências
Antunes, R. (2009). O trabalho, sua nova morfologia e a era da precarização estrutural. Theomai, (19), 47-57.
Barbosa, L. P. (2006). Significados do Terceiro Setor: De uma nova prática política à despolitização da questão social. Sociedade e Cultura, 9(1), 173-186. https://doi.org/10.5216/sec.v9i1.227
Bardin, L. (2009). Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70.
Brasil. Secretaria de Políticas para as Mulheres (2011a). Pacto nacional pelo enfrentamento à violência contra as mulheres. Brasília, DF: Secretaria Especial de Políticas para Mulher. Disponível em http://www.spm.gov.br/sobre/publicacoes/ publicacoes/2011/pacto-nacional. Acesso em: 14 set. 2017
Brasil. Secretaria de Políticas para as Mulheres (2011b). Política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Disponível em http://www.spm.gov.br/sobre/publicacoes/publicacoes/2011/politica-nacional. Acesso em: 14 set. 2017
Brasil. Secretaria de Políticas para as Mulheres (2011c). Rede de enfrentamento à violência contra as mulheres. Brasília, DF: Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Disponível em https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/rede-de-enfrentamento-a-violenciacontra-as-mulheres. Acesso em: 14 set. 2017
Brasil. Secretaria de Políticas para as Mulheres (2013). III Plano Nacional de Políticas para as Mulheres 2013-2015. Brasília, DF: o autor.
Caldana, A. C. F., & Figueiredo, M, A. C. (2008). O voluntariado em questão: A subjetividade permitida. Psicologia: Ciência e Profissão, 28(3), 466-479. https://doi.org/10.1590/S141498932008000300003
Conteratto, D., & Martins, C. H. B. (2016). Transversalidade e integração em políticas públicas de gênero: análise da Rede Lilás no Rio Grande do Sul. Texto Para Discussão FEE, 144. Disponível em: https://www.fee.rs.gov.br/tedes/transversalidade-eintegracao-em-politicas-publicas-de-genero-analise-da-rede-lilas-no-rio-grandedo-sul/. Acesso em: 06 nov. 2018
Conteratto, D., Martins, C. H. B., & Leal, A. F. (2017). Análise da qualidade deliberativa na gestão de políticas públicas intersetoriais de gênero do Rio Grande do Sul. Anais do Seminário Nacional de Sociologia e Política Direitos humanos e democracia perspectivas e desafios contemporâneos, Curitiba, PR, Brasil, 7. Disponível em http://edemocracia.com.br/sociologia/anais_2017/trabalhos_por_area/index.php. Acesso em: 18 dez. 2018
Decreto nº 50.914, de 25 de novembro de 2013. Institui Comitê Rede Lilás, no âmbito Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de acompanhar a implementação do protocolo de fluxos da rede lilás – rede de enfrentamento e atendimento especializada às mulheres em situação de violência. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, 26 de novembro de 2013.
Godinho, T. (2000). A ação feminista diante do Estado: As mulheres e a elaboração de políticas públicas. In N. Faria, M. L. Silveira, & M. Nobre (Org.), Gênero nas políticas públicas: Impasses, desafios e perspectivas para a ação feminista (pp. 26-37). São Paulo: SOF.
Guzmán, V. (2000). A equidade de gênero como tema de debate e de políticas públicas. In N. Faria, M. L. Silveira, & M. Nobre (Org.), Gênero nas políticas públicas: Impasses, desafios e perspectivas para a ação feminista (pp. 63-86). São Paulo: SOF.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2010). Perfil dos Municípios Brasileiros 2009. Rio de Janeiro: o autor. Disponível em http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/2009/default.shtm. Acesso em: 09 jan. 2019.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2014). Perfil dos Municípios Brasileiros 2013. Rio de Janeiro: o autor. Recuperado de: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/2013/default.shtm.Acesso em: 09 jan. 2019.
Machado, L. Z. (2016). Feminismos brasileiros nas relações com o Estado: Contextos e incertezas. Cadernos Pagu, (47), e16471. https://doi.org/10.1590/18094449201600470001
Marteleto, R. M. (2001). Análise de redes sociais: Aplicação nos estudos de transferência da informação. Ciência da informação, 30(1), 71-81. https://doi.org/10.1590/S0100-19652001000100009
Martins, C. H. B., & Conteratto, D. (2018). Políticas públicas de gênero: Estrutura e gestão nos municípios brasileiros. Indicadores Econômicos FEE, 45(3), 101-114.
Mesa, L. (2014, 19 de janeiro). Políticas públicas para as mulheres têm recorde de investimentos no Estado. GOVRS. Disponível em https://estado.rs.gov.br/politicas-publicas-para-as-mulheres-tem-recorde-de-investimentos-no-estado. Acesso em: 16 jan. 2019.
Montaño, C. (1999). Das “lógicas do Estado” às “lógicas da sociedade civil”: Estado e “terceiro setor” em questão. Serviço Social & Sociedade, (59), 47-79.
Monteiro, A., Coimbra, C., & Mendonça Filho, M. (2006). Estado democrático de direito e políticas públicas: Estatal é necessariamente público? Psicologia & Sociedade, 18(2), 7-12. https://doi.org/10.1590/S0102-71822006000200002
Moreno, R. F. C. (2017). Ameaças do avanço neoliberal e conservador sobre a vida das mulheres. Anais do Encontro Internacional e Nacional de Política Social, Vitória, ES, Brasil, 5. Disponível em http://www.periodicos.ufes.br/EINPS/article/view/16556/11412. Acesso em: 03 mar. 2019.
Oliveira, I. F., & Amorin, K. M. O. (2012). Psicologia e política social: O trato da pobreza como “sujeito psicológico”. Psicologia Argumento, 30(70), 2012.
Pereira, M. E. R., Tassigny, M. M., & Bizzaria, F. P. A. (2017). Terceirização e precarização do trabalho na política pública de assistência social. Administração Pública e Gestão Social, 9(3), 171-183.
Pereira, P. A. P. (2008). A intersetorialidade das políticas sociais numa perspectiva dialética. In P. A. P. Pereira (Org.), Política social: Temas e questões (pp. 1-22). São Paulo: Cortez.
Prá, J. R. (2002). Políticas públicas de gênero e governabilidade. Relatório da Gestão 1999/2002 do CNDM e da SEDIM “Políticas para a Mulher”. Brasília, DF: Presidência da República.
Rabelo, A. F. (2015). Enfrentamento à Violência de gênero, ética e práxis: uma triangulação concreta à emancipação humana. Anais da Jornada Internacional Políticas Públicas - Para além da Crise Global: Experiências e antecipações concretas, São Luís, MA, Brasil, 7.
Rogers, E. M., & Kincaid, D. L. (1981). Communication networks: Toward a new paradigm for research. New York: Free Press.
Romagnoli, R. C. (2017). Transversalizando as políticas públicas: Quando a intersetorialidade se torna rizomática. Psicologia em Estudo, 22(3), 421-432. https://doi.org/10.4025/psicolestud.v22i3.35843
Silva, R. B., & Carvalhaes, F. F. (2016). Psicologia e políticas públicas: Impasses e reinvenções. Psicologia & Sociedade, 28(2), 247-256. http://dx.doi.org/10.1590/1807-03102016v28n2p247
Vinuto, J. (2014). A amostragem em bola de neve na pesquisa qualitativa: Um debate em aberto. Revista Temáticas, 22(44), 203-220. https://doi.org/10.20396/temáticas.v22i44.10977
Yamamoto, O. H. (2003). Questão social e políticas públicas: Revendo o compromisso da Psicologia. In A. M. B. Bock (Org.), Psicologia e compromisso social (pp.37-54). São Paulo: Cortez.
Yamamoto, O. H. (2007). Políticas sociais, “terceiro setor” e “compromisso social”: Perspectivas e limites do trabalho do psicólogo. Psicologia & Sociedade, 19(1), 30-37. https://doi.org/10.1590/S0102-71822007000100005
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