Conflitos de Uso da Terra em Áreas de Preservação Permanente no Alto Rio Jequitinhonha, Brasil

Luciano Cavalcante de Jesus França; Fabrina Teixeira Ferraz; Vicente Toledo Machado de Morais Junior; Fausto Weimar Acerbi Júnior; Danielle Piuzana Mucida

doi:10.11137/1982-3908_2022_45_44542

Conflitos de Uso da Terra em Áreas de Preservação Permanente no Alto Rio Jequitinhonha, Brasil

Luciano Cavalcante de Jesus França, Fabrina Teixeira Ferraz, Vicente Toledo Machado de Morais Junior, Fausto Weimar Acerbi Júnior, Danielle Piuzana Mucida

Abstract

A exploração das riquezas minerais da região do Alto Rio Jequitinhonha, em Minas Gerais, condicionou a degradação ambiental produzida na paisagem desde o século XVIII. A partir disso, este estudo objetivou analisar o conflito do uso da terra em Áreas de Preservação Permanente (APP) de mata ciliar do rio Jequitinhonha, Minas Gerais, segundo o Código Florestal brasileiro. Realizou-se o mapeamento do uso e cobertura da terra utilizando imagens RapidEye e a delimitação das APP em ambiente SIG. As classes geradas foram: (I) Vegetação Natural, (II) Afloramento Rochoso, (III) Área Antropizada e (IV) Curso Hídrico. A definição das APPs foi estabelecida de acordo com as diretrizes da legislação florestal. A sobreposição do mapa de uso e cobertura da terra com a delimitação das APP originou o mapa de usos conflitantes. A área total ocupada pelas formas de cobertura no território destinado à APP, subtraindo-se a classe Curso Hídrico, foi 2,10 km². Constatou-se 30,9% de uso indevido nos limites da APP (classe Área Antropizada). Diante dos resultados deste trabalho, nota-se que o cumprimento da legislação florestal e a fiscalização ambiental das propriedades rurais na área de estudo ainda são insuficientes. Salienta-se a necessidade de recomposição das áreas de APP, de modo a assegurar os serviços ecossistêmicos e hidrológicos relacionados à conservação ambiental. Os procedimentos metodológicos aqui aplicados, podem ser replicados para outras ecorregiões do Brasil, sob respaldo do código florestal brasileiro e legislações vigentes.

Keywords

Conservação Florestal; Sensoriamento Remoto; Código Florestal Brasileiro

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References

Álvares, C.A., Stape, J.L., Sentelhas, P.C., Gonçalves, J.L.M. & Sparovek, G. 2013, 'Koppen’s climate classification map for Brazil', Meteorologische Zeitschrift, vol. 22, no. 6, pp. 711-28, DOI:10.1127/0941-2948/2013/0507.

Amaral, C.S., Amaral, W.G., Pereira, I.M., Oliveira, P.A. & Machado, V.M. 2015, 'Comparação florístico-estrutural dos estratos adultos e regenerantes em área minerada de campo rupestre, Diamantina, MG', CERNE, vol. 21, no. 2, pp. 183-90, DOI:10.1590/01047760201521021405.

Barreto, H.N., Varajão, C.A., Braucher, R., Bourlès, D.L., Salgado, A.A.R. & Varajão, A.F.D.C. 2013, 'Denudation rates of the Southern Espinhaço Range, Minas Gerais, Brazil, determined by in situ-produced cosmogenic beryllium-10', Geomorphology, vol. 191, no. 1, pp. 1-13, DOI:10.1016/j.geomorph.2013.01.021.

Brasil 2012, Lei n.º 12.651, de 25 de maio de 2012, visualizado 10 Novembro 2019, .

Cabette, H.S.R., Souza, J.R., Shimano, Y. & Juen, L. 2017, 'Effects of changes in the riparian forest on the butterfly community (Insecta: Lepdoptera) in Cerrado areas', Revista Brasileira de Entomologia, vol. 61, no. 1, pp. 43-50, DOI:10.1016/j.rbe.2016.10.004.

Chaves, M.L.S.C. & Chambel, L. 2004, 'Diamantes do médio rio Jequitinhonha, Minas Gerais, qualificação gemológica e análise granulométrica', REM: Revista Escola de Minas, vol. 57, no. 4, pp. 267-75, DOI:10.1590/S0370-44672004000400009.

Carvalho, L.M.T. & Scolforo, J.R.S. 2008, Inventário Florestal de Minas Gerais: monitoramento da Flora Nativa 2005-2007, Editora UFLA, Lavras.

Cohen, J.A. 1960, 'Coefficient of agreement for nominal scales', Educational and Psychological Measurement, vol. 20, no. 1, pp. 37-46, DOI:10.1177%2F001316446002000104.

Fonseca, B.M. & Augustin, C.H.R.R. 2014, 'Análise Morfométrica de Bacias de Drenagem e sua Relação com a Estrutura Geológica na Serra do Espinhaço Meridional – MG', Revista Brasileira de Geomorfologia, vol. 15, no. 2, pp. 53-172, DOI:10.20502/rbg.v15i2.296.

França, L.C.J. 2018, 'Fragilidade ambiental potencial da bacia hidrográfica do rio Jequitinhonha, Minas Gerais, Brasil', Master thesis, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Diamantina.

França, L.C.J., Piuzana, D., Morais, M.S., Menezes, E. & Morandi, D.T. 2018, 'Delimitação automática e quantificação das Áreas de Preservação Permanente de encosta para o município de Diamantina, Minas Gerais, Brasil', Revista Espinhaço, vol. 7, no. 2, pp. 60-71, DOI:10.5281/zenodo.3952853.

Franke, J., Barradas, A.C.S., Borges, M.A., Costa, M.M., Dias, P.A., Hoffman, A.A., Orozco Filho, J.C., Melchiori, A.E. & Siegert, F. 2018, 'Fuel load mapping in the Brazilian Cerrado in support of integrated fire management', Remote Sensing of Environment, vol. 217, pp. 221-32, DOI:10.1016/j.rse.2018.08.018.

FEAM Fundação Estadual de Meio Ambiente 2010, Mapa de Solos de Minas Gerais, FEAM, UFV, CETEC, UFLA, Belo Horizonte.

Gasparini, K.A.C., Lyra, G.B., Francelino, M.R., Delgado, R.C., Oliveira, J.F.Jr. & Facco, A.G. 2013, 'Técnicas de geoprocessamento e sensoriamento remoto aplicadas na identificação de conflitos do uso da terra em Seropédica – RJ', Floresta e Ambiente, vol. 20, no. 3, pp. 296-306, DOI:10.4322/floram.2013.030.

Laudares, S.S.D.A., Borges, L.A.C., Ávila, P.A.D., Oliveira, A.L.D., Silva, K.G.D. & Laudares, D.C.D.A. 2017, 'Agroforestry as a sustainable alternative for environmental regularization of rural consolidated occupations', CERNE, vol. 23, no. 2, pp. 161-74, DOI:10.1590/01047760201723022240.

Lopes, F.A., Mucida, D.P., Leite, V.A. & Milagres, A.R. 2016, 'Análise da influência litológica e estrutural a partir de métodos morfométricos em segmentos de drenagem na porção cimeira da Bacia Hidrográfica do Rio Jequitinhonha, MG', Caminhos de Geografia, vol. 17, no. 58, pp. 149-16, DOI:10.14393/RCG175810.

Mello, K., Valente, R.A., Randhir, T.O. & Vettorazzi, C.A. 2018, 'Impacts of tropical forest cover on water quality in agricultural watersheds in southeastern Brazil', Ecological Indicators, vol. 93, pp. 1293-301, DOI:10.1016/j.ecolind.2018.06.030.

Méndez-Rojas, D. M., Escobar, F. & López-Barrera, F. 2021, 'Forest cover and heterogeneous pastures shape the diversity of predatory rove beetles in tropical riparian habitats', Basic and Applied Ecology, vol. 50, pp. 192-202, DOI:10.1016/j.baae.2020.12.001.

Morandi, D.T., França, L.C., Menezes, E.S., Machado, E.L.M., Silva, M.D. & Mucida, D.P. 2020, 'Delimitation of ecological corridors between conservation units in the Brazilian Cerrado using a GIS and AHP approach', Ecological Indicators, vol. 115, 106440, DOI:10.1016/j.ecolind.2020.106440.

Morandi, D.T., Menezes, E.S., França, L.C.J., Mucida, D.P., Silveira, L.P. & Silva, M.D. 2018, 'Diagnóstico da antropização em Área de Preservação Permanente em segmento do Rio Jequitinhonha (MG)', Biofix Scientific Journal, vol. 3, no. 2, pp. 252-9, DOI:10.5380/biofix.v3i2.60177.

Mucida, D.P., Gontijo, B.M., de Morais, M.S. & Fagundes, M. 2019, 'A degradação ambiental em narrativas de naturalistas do século XIX para a reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço', Caderno de Geografia, vol. 29, no. 57, pp. 465-95, DOI:10.5752/P.2318-2962.2019v29n57p465-495.

Noce, C.M. 1997, 'Geologia da Folha Curimataí', in J.H. Grossi-Sad, L.M. Lobato, A.C. Pedrosa-Soares & B.S. Soares-Filho (eds), Projeto espinhaço em CD-Rom, CODEMIG, Belo Horizonte, pp. 1207-50.

Oliveira, C.D.C.D., Borges, L.A.C. & Acerbi, F.W.Jr. 2018, 'Land use in Permanent Preservation Areas of Grande River (MG)', Floresta e Ambiente, vol. 25. no. 2, pp. 2-11, DOI:10.1590/2179-8087.023015.

Oliveira, S.N., Carvalho, O.A.Jr., Gomes, R.A.T., Guimarães, R.F. & McManus, C.M. 2017, 'Deforestation analysis in protected areas and scenario simulation for structural corridors in the agricultural frontier of Western Bahia, Brazil', Land Use Policy, vol. 61, pp. 40-52, DOI:10.1016/j.landusepol.2016.10.046.

Payés, A.C.L.M., Pavão, T. & Santos, R.F. 2013, 'The conservation success over time: Evaluating the land use and cover change in a protected area under a long re-categorization process', Land Use Policy, vol. 30, no. 1, pp. 177-85, DOI:10.1016/j.landusepol.2012.03.004.

Ribeiro, J.F. & Walter, B.M.T. 2008, 'As principais fitofisionomias do bioma Cerrado', in S.M. Sano, S.P. Almeida & J.F. Ribeiro (eds), Cerrado: Ecologia e flora, Embrapa, Brasília, pp. 151-212, visualizado 20 Janeiro 2020, .

Salamene, S., Francelino, M.R., Valcarcel, R., Lani, J.L. & Sá, M.M.F. 2011, 'Estratificação e caracterização ambiental da área de preservação permanente do Rio Guandu/RJ', Revista Árvore, vol. 35, no. 2, pp. 221-31, DOI:10.1590/S0100-67622011000200007.

Sanhouse-García, A.J., Rangel-Peraza, J.G., Bustos-Terrones, Y., García-Ferrer, A. & Mesas-Carrascosa, F.J. 2016, 'Land use mapping from CBERS-2 images with open source tools by applying different classification algorithms', Physics and Chemistry of the Earth, Parts A/B/C, vol. 91, pp. 27-37, DOI:10.1016/j.pce.2015.12.004.

Santos, W.A., Almeida, A.Q., Cruz, J.F., Mello, A.A., Santos, R.B. & Loureiro, D.C. 2017, 'Conflito de uso da terra em áreas de preservação permanentes da bacia do rio Piauitinga, Sergipe, Brasil', Revista de Ciência Agrárias, vol. 60, no. 1, pp. 19-24, DOI:10.4322/rca.2281.

Vanzela, L.S., Hernandez, F.B.T. & Franco, R.A.M. 2010, 'Influência do uso e ocupação do solo nos recursos hídricos do Córrego Três Barras, Marinópolis', Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental, vol. 14, no. 1, pp. 55-64, DOI:10.1590/S1415-43662010000100008.

Vieira, J.P., Teixeira, J.M., Carvalho, F.P.D. & Souza, M.J. 2010, ‘Estudo da precipitação mensal durante a estação chuvosa em Diamantina, Minas Gerais’, Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental, vol. 14, no. 7, pp. 762-7, DOI:10.1590/S1415-43662010000700012.

DOI: https://doi.org/10.11137/1982-3908_2022_45_44542