Conflitos de Uso da Terra em Áreas de Preservação Permanente no Alto Rio Jequitinhonha, Brasil

Autores

  • Luciano Cavalcante de Jesus França Universidade Federal de Lavras, Departamento de Ciências Florestais, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal, Lavras, Minas Gerais. https://orcid.org/0000-0002-8885-972X
  • Fabrina Teixeira Ferraz Universidade Federal de Lavras, Departamento de Ciências Florestais, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal, Lavras, Minas Gerais. https://orcid.org/0000-0001-9518-3978
  • Vicente Toledo Machado de Morais Junior Universidade Federal de Viçosa, Departamento de Engenharia Florestal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais, Viçosa, MG, Brasil https://orcid.org/0000-0001-5227-1951
  • Fausto Weimar Acerbi Júnior Universidade Federal de Lavras, Departamento de Ciências Florestais, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal, Lavras, Minas Gerais. https://orcid.org/0000-0002-9553-0148
  • Danielle Piuzana Mucida Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Programa de Pós-Graduação em Ciência Florestal, Diamantina, Minas Gerais. https://orcid.org/0000-0002-5756-8081

DOI:

https://doi.org/10.11137/1982-3908_2022_45_44542

Palavras-chave:

Conservação Florestal, Sensoriamento Remoto, Código Florestal Brasileiro

Resumo

A exploração das riquezas minerais da região do Alto Rio Jequitinhonha, em Minas Gerais, condicionou a degradação ambiental produzida na paisagem desde o século XVIII. A partir disso, este estudo objetivou analisar o conflito do uso da terra em Áreas de Preservação Permanente (APP) de mata ciliar do rio Jequitinhonha, Minas Gerais, segundo o Código Florestal brasileiro. Realizou-se o mapeamento do uso e cobertura da terra utilizando imagens RapidEye e a delimitação das APP em ambiente SIG. As classes geradas foram: (I) Vegetação Natural, (II) Afloramento Rochoso, (III) Área Antropizada e (IV) Curso Hídrico. A definição das APPs foi estabelecida de acordo com as diretrizes da legislação florestal. A sobreposição do mapa de uso e cobertura da terra com a delimitação das APP originou o mapa de usos conflitantes. A área total ocupada pelas formas de cobertura no território destinado à APP, subtraindo-se a classe Curso Hídrico, foi 2,10 km². Constatou-se 30,9% de uso indevido nos limites da APP (classe Área Antropizada). Diante dos resultados deste trabalho, nota-se que o cumprimento da legislação florestal e a fiscalização ambiental das propriedades rurais na área de estudo ainda são insuficientes. Salienta-se a necessidade de recomposição das áreas de APP, de modo a assegurar os serviços ecossistêmicos e hidrológicos relacionados à conservação ambiental. Os procedimentos metodológicos aqui aplicados, podem ser replicados para outras ecorregiões do Brasil, sob respaldo do código florestal brasileiro e legislações vigentes. 

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Publicado

2022-10-06

Edição

Seção

Geografia