Domínios Hidrogeoclimáticos no Semiárido Brasileiro, Estado da Bahia: Unidades-Base para Gestão Sustentável das Águas Subterrâneas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11137/1982-3908_2021_44_36253

Palavras-chave:

Aquíferos, Outorgas de direito de uso, Análises multidisciplinares

Resumo

A gestão dos Recursos Hídricos Subterrâneos (RHS) no Brasil tem sido feita de forma a negligenciar os aspectos técnicos que favorecem a disponibilidade hídrica. Com a vigência da Lei Federal n° 9.433 de 08 de janeiro de 1997, conhecida como “Lei das águas”, foi instituído o Plano Nacional de Recursos Hídricos que definiu a bacia hidrográfica como unidade territorial para sua aplicação. Também foi estabelecida a outorga de direito de uso como instrumento de gestão, sendo concedida pelos Estados e União. Consequentemente, a previsão legal tende a gerar conflitos diante da natureza ininterrupta dos fluxos naturais da água em seu ciclo hidrológico. Pois há bacias hidrográficas que não coincidem com os limites das bacias hidrogeológicas. Assim, outorgas estaduais podem afetar usos em estados circunvizinhos, usos de águas superficiais interdependentes, dentre outros. A solução deste tipo de problema passa por diferentes temas e esferas, por isso é essencial que a gestão dos RHS seja embasada por parâmetros técnicos. O objetivo deste trabalho foi identificar as condicionantes técnicas para embasar o gerenciamento dos RHS. Assim, a partir de um estudo hidrogeológico no semiárido brasileiro, foi proposta a definição inédita de Domínios Hidrogeoclimáticos como unidade territorial de referência para gestão dos RHS. Com base na integração de dados multidisciplinares e análises via sistema de informações geográficas, foram propostos cinco domínios. Cada domínio indica os atributos hidrogeoclimáticos orientativos para o gerenciamento dos RHS.

Biografia do Autor

Vagney Aparecido Augusto, Universidade de Brasília

Profissional com mais de 15 anos de experiência. Doutorando em Hidrogeologia e Meio Ambiente pela UNB 2016-2020, possui mestrado em Geologia e Recursos Naturais pela Universidade Estadual de Campinas (2006), MBA Executive em Gestão Econômica de Recursos Minerais pelo BI International (2015) e graduação em Geologia pela Universidade Federal do Ceará (2003). Experiência em planejamento de longo prazo, gestão de projeto de capital, projetos de exploração mineral no Brasil e outros países (Peru, Argentina, Chile, Mongólia, Moçambique, etc) em diferentes commodities. Atuou como Líder de projetos corporativos, coordenação técnica das atividades junto equipe de modelagem geológica e auditoria externas/declaração de recursos minerais. Também como Geological Database Administrator, com QAQC, sensoriamento remoto, GIS, Gestão estratégica de Informação e Liderança de projetos de tecnologia. Gestão de contratos e de pessoas, de temas relativos à Saúde e Segurança, na coordenação de PMP desenho e modelagem de processos com foco na melhoria da eficiência de gestão técnica. Na academia atuou com ênfase em Hidrogeologia, gestão de recursos hídricos, geofísica e sensoriamento remoto, principalmente nos seguintes temas: geofísica aplicada meio ambiente e construção civil, pluma de contaminação, hidrocarbonetos, água subterrânea e meio ambiente.

José Elói Guimarães Campos, Universidade de Brasília

Possui graduação em Geologia (1990), mestrado em Geologia (1992) e doutorado em Geologia (1996) todos os títulos pela Universidade de Brasília. Atualmente é professor Titular do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Geociências, atuando principalmente nos seguintes temas: Hidrogeologia, Pedologia, Gestão de Recursos Hídricos Subterrâneos, Estratigrafia, Sedimentologia, Geologia de depósitos de fosfato, Geologia Regional, Mapeamento Geológico e Geologia Ambiental.

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Publicado

2021-03-11

Edição

Seção

Geologia