Responsabilidade civil e educação física escolar

Abstract

O objetivo do presente estudo foi identificar casos de responsabilidade civil relacionados com a educação física na escola, descritos na jurisprudência paulista, disponibilizada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Foi realizada uma pesquisa documental que analisou acórdãos publicados em duas revistas oficiais de jurisprudência ou presentes no acervo do Tribunal de Justiça de São Paulo. Vinte e cinco acórdãos foram identificados. Dois deles estavam diretamente relacionados ao ensino da Educação Física. Verificou-se o predomínio de casos envolvendo negligência da escola com a manutenção de sua infra-estrutura. Na Educação Física, não se constatou conduta culposa do professor. Assim, foram identificas atitudes condizentes com uma intervenção segura.

Palavras-chave: Responsabilidade Civil. Educação Física. Escola.