A POLÍTICA PÚBLICA DO LIVRO DIDÁTICO (PNLD): IMPLICAÇÕES NA ESCOLHA E USOSO DO LIVRO PELO PROFESSOR
Palavras-chave:
Política Pública do livro didático, Livro didático, Modos de uso, Práticas dos docentes.Resumo
O presente estudo investigou os modos de usos do livro didático de língua portuguesa a partir do processo escolha. Como procedimento metodológico, foi adotado o Discurso do Sujeito Coletivo (DSC) de Lefreve e Lefreve (2005) por meio da análise de questionários respondidos por professores de cinco escolas da rede pública de ensino, pertencentes ao Núcleo Regional de Educação de Ponta Grossa- PR. Tendo caráter qualitativo esta pesquisa teve como suporte teórico Chartier (2002, 2009), Batista e Val (2004), Geraldi (2006), Silva (1988,1993,1996) e Heller (1989). Constatou-se através da análise dos dados do material empírico, que as práticas de trabalho dos professores de língua portuguesa em sala de aula, estão ancoradas no livro didático, direta ou indiretamente, e daí parte a pluralidade dos usos. Verificou-se também, que há descompasso entre o que apregoam os documentos legais relacionados ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), e o processo de escolha ocorrida nas escolas públicas da rede estadual de ensino. Cumpre destacar a partir desta investigação, que para melhoria da qualidade de ensino, é necessário dar espaço e tempo para discussão sobre a Política do livro didático, o papel que desempenha o Estado brasileiro em relação a parceria com as editoras privadas, bem como os usos do livro didático em escolas públicas.Referências
AFONSO, Almerindo Janela. Avaliação Educacional: regulação e emancipação. São Paulo:
Cortez, 2000. p.95.
AGNES, Heller. O cotidiano e a história. 3.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.
APPLE, Michel W. Trabalho docente e textos: economia política das relações de classe e de
gênero em educação. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.
AZEVEDO, Janete. A educação como política pública. 2.ed. São Paulo: Autores Associados,
BATISTA, Antônio Augusto Gomes; VAL, Maria da Graça Costa (Orgs.). Livros de
Alfabetização e de Português: os professores e suas escolhas. Belo Horizonte: Ceale;
Autêntica, 2004.
________. Recomendações para uma política do livro didático. Brasília: Ministério da
Educação, Secretaria de Educação Fundamental, 2001.
Revista Ars Historica, ISSN 2178-244X, nº12, Jan/Jun 2016, p. 272-291 | www.ars.historia.ufrj.br 289
BRASIL. Decreto nº 1.006, de 30 de dezembro de 1938. Estabelece as condições de produção,
importação e utilização do livro didático. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 5 de jan.
Disponível em:< http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-
-30-dezembro-1938-350741-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 6 jun 2011.
________. Decreto nº 8.460, de 26 de dezembro de 1945. Consolida a legislação sobre as
condições de produção, importação e utilização do livro didático. Diário Oficial da União,
Rio de Janeiro, 28 de dez. de 1945. Disponível em: <
http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-8460-26-dezembro-
-416379-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 6 jun 2011.
________. Decreto nº 7.091, de 18 de abril de 1983. Altera a denominação da Fundação
Nacional de Material Escolar, a que se refere a Lei nº 5.327, de 2 de outubro de 1967,
amplia suas finalidades e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 18 de
abr. de 1983. Disponível
em:http://www.fiscolex.com.br/doc_90184_LEI_N_7_091_18_ABRIL_1983.aspx>.
Acesso em: 6 jun 2011.
________. Decreto nº 91.542, de 19 de agosto de 1985. Institui o Programa Nacional do Livro
Didático, dispõe sobre sua execução e dá outras providências. Diário Oficial da União,
Brasília, 20 de ago. de 1985. Disponível em:<
http://www.abrelivros.org.br/abrelivros/01/index.php?option=com_content&view=article&
id=39:decreto-no-91542-de-190885&catid=20:legislacao&Itemid=31>. Acesso em: 6 jun
________. Decreto 59.355, de 4 de outubro de 1966. Institui no Ministério da Educação e
Cultura a Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático (COLTED) e revoga o Decreto
número 58.653-66. Diário Oficial da União, Brasília, 4 de out. de 1966. Disponível em:<
http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-59355-4-outubro-1966-
-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 12 ago 2014.
________. Ministério da Educação. Resolução nº 40 de 24 de agosto de 2004. Dispõe sobre a
execução do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD. Disponível em:<
ftp://ftp.fnde.gov.br/web/resolucoes_2004/res040_24082004.pdf>. Acesso em 12 ago 2014.
BUNZEN, Clecio. Construção de um objeto de investigação complexo: o livro didático de
língua portuguesa. In.: Estudos Linguísticos XXXIV. Campinas, SP: 557-562, 2005.
CARNOY, Martin. Educação, Economia e Estado – base e superestrutura: relações e
mediações. São Paulo: Cortez, 1988.
CHARTIER, Roger. Os desafios da Escrita. São Paulo: UBESPI, 2002.
________. Práticas de leitura. 4. ed. São Paulo: Estação Liberdade. 2009.
CURY, Carlos Roberto Jamil. O livro didático como assistência ao estudante. In: Revista
Diálogo Educacional, Curitiba, v.9, n.26, p.119-130, jan/abr. 2009.
Revista Ars Historica, ISSN 2178-244X, nº12, Jan/Jun 2016, p. 272-291 | www.ars.historia.ufrj.br 290
DAMASCENO, Angela Maria Reis Alves. O uso do livro didático de português por
professores do Ensino Fundamental. São Paulo, 2006. Dissertação (Mestrado em Educação)
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FILGUEIRAS, Juliana Miranda. As avaliações dos livros didáticos na Comissão Nacional do
Livro Didático: a conformação dos saberes escolares nos anos de 1940. Rev. bras. hist. educ.,
Campinas, v. 13, n. 1 (31), p. 159-192, jan./abr. 2013.
FREITAG, et.al. O estado da arte do livro didático no Brasil. Brasília: INPEP, 1987.
GERALDI, João Wanderley. O texto na sala de aula. 4.ed. São Paulo, Ática, 2006.
GIDDENS, A. A terceira via: reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da socialdemocracia.
Rio de Janeiro: Record, 2001.
HELLER, Agnes. O cotidiano e a história. 3.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.
HOFLING, Eloisa de Mattos. Notas para a discussão quanto a implementação de programas de
governo: em foco o Programa Nacional do Livro Didático. Revista Educação e Sociedade,
Campinas, v.21, n.70, abr.2000. Disponível em <
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-
&lng=en&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em: 08 de ago. de 2009.
________. Eloisa de Mattos. A FAE e a execução da política educacional: 1983-1988.
Campinas, 1993. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Estadual de Campinas
Faculdade de Educação.
LEFEVRE, Fernando. O discurso do sujeito coletivo: uma nova abordagem em pesquisa
qualitativa. Rio Grande do Sul. EDUCS, 2000.
LEFEVRE, Fernando e LEFEVRE, Ana Maria Cavalcanti. O discurso do sujeito coletivo: uma
nova abordagem em pesquisa qualitativa (desdobramentos). Rio Grande do Sul. EDUCS,
MARCUSCHI, Luis Antônio. Gêneros e suporte: a identidade de gênero no livro didático.
Apresentação no II Simpósio de Estudos dos Gêneros Textuais (SIGET) União da Vitória,
Paraná, 2004.
MUNAKATA, Kazumi. O livro didático como mercadoria. Pro-Posições, [online]. vol. 23, n.3,
p. 51-66, nov.2012.
OLIVEIRA, João Batista Araújo e GUIMARÃES, Sonia Dantas Pinto. A política do livro
didático. Campinas: Editora da Unicamp; São Paulo: Summus Editorial, 1984.
OLIVEIRA, Luciano. O processo de escolha do livro didático de língua portuguesa das séries
finais do ensino Fundamental. 2011, 128 f. Dissertação (Mestrado em Educação) –
Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2011.
________. Luciano de; Oliveira, Mariani Bandeira Cruz. Instituição Marista e a editora FTD
no Brasil: uma discussão sobre sua trajetória no período de 1902 a 1917. In: Sant´Ana em
Revista. Faculdade Sant´Ana. Núcleo de Pesquisa, Extensão e Pós –Graduação. Ponta
Grossa, PR, v.10, 2014. p. 135 a 144.
Revista Ars Historica, ISSN 2178-244X, nº12, Jan/Jun 2016, p. 272-291 | www.ars.historia.ufrj.br 291
PADILHA, Simone de Jesus. Os gêneros poéticos em livros didáticos do Ensino Fundamental:
Uma abordagem enunciativo-discursiva. São Paulo, 2005. Tese (Doutorado em Linguística
Aplicada) Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SANTOS, Gabriel Cícero. Livro didático de português: da proposta teórico-metodológica às
adaptações no ensino da escrita. Campina Grande, 2009. Dissertação (Mestrado em Letras).
Universidade Federal de Campina Grande.
SANTOS, Hérica Ribeiro. O texto publicitário na sala de aula. Maringá, 2007. Dissertação
(Mestrado em Letras). Universidade Estadual de Maringá.
SAVELI, Esméria. Por uma pedagogia da leitura: reflexões sobre a formação do leitor. In:
CORREA, Djane Antonucci Correa; SALEH, Pascoalina Bailon de Oliveira (Orgs.).
Práticas de letramento no ensino: leitura, escrita e discurso. São Paulo: Parábola Editorial;
Ponta Grossa, PR: UEPG, 2007.
SILVA, Ezequiel Teodoro. Leitura e Realidade Brasileira. 4 ed. Porto Alegre: Mercado Aberto,
_______. Leitura na escola e na biblioteca. 4ª ed. Campinas, São Paulo: Papirus, 1993.
_______. A produção da leitura na escola: pesquisas x propostas. São Paulo: Editora Ática,
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