Refugiados ambientais na Província de Gaza: um estudo de caso de mulheres e crianças do Distrito do Chókwè
DOI:
https://doi.org/10.59508/geoafrica.v1i1.51603Palavras-chave:
Mudanças climáticas, Refugiados ambientais, Riscos, Desastres naturais, Chókwè, MoçambiqueResumo
A ocorrência de fenómenos naturais adversos num ambiente de vulnerabilidade, sempre constituiu um catalisador para a mobilidade das pessoas das áreas inseguras para as seguras. O estudo é qualitativo, baseia-se em entrevistas estruturadas e grupos de discussão e avalia a situação das mulheres chefes de agregados familiares e suas crianças como refugiadas ambientais no Distrito do Chókwè. Os resultados apontam que a baixa frequência escolar; habitação precária; dependência total da agricultura como actividade de sustento e de geração de renda, constituem alguns aspectos de vulnerabilidade à efeitos de desastres naturais nas mulheres chefes de agregados familiares daquele Distrito. Nos centros de acomodação as fracas condições socioeconómicas da mulher chefe de agregado familiar, além de resultarem no acesso limitado aos serviços de saúde, o que contribui para o surgimento de doenças entre mulheres e consequente perda de vida devido a carência na alimentação, estas são expostas à prostituição, pois a ajuda alimentar que é prestada é maioritariamente gerida por homens. A generalização das informações que constam dos relatórios, oculta que os impactos de cheias sejam sentidos fundamentalmente por este grupo-alvo. Assim há necessidade de pesquisas no Distrito que apontem os efeitos das cheias, considerando a condição dos mais vulneráveis.Referências
AMARAL, G., Mudanças ambientais, percepções de risco e estratégia de adaptação aos eventos extremos em Moçambique, Estudo de caso em Machanga. Tese (Doutorado em Ambiente e Sociedade). Campinas: Universidade Estadual de Campinas, 2018
ARA-SUL. Relatório da época Chuvosa 2012-13 - Evolução Hidrológica. Maputo, 2013.
ARAÚJO, M. Os Espaços Urbanos em Moçambique. Espaço e Tempo. São Paulo, n. 14, p. 165 – 182, 2003.
ARTUR, L; MAIA, R. Ensino de gestão de risco de Calamidades: Manual do Professor. Maputo: Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, 2008.
BERTONI, J.; TUCCI, C. Inundações urbanas na América do Sul. Porto Alegre: Associação Brasileira.de.Recursos.Hídricos, 2003.
CHRISTIE, F.; HANLON, J. Mozambique and the Great Flood of 2000. Londres: Long House Publications, 2001.
CLARO, C. O Conceito de Refugiado Ambiental. In: JUBILUT, L. Refugiados Ambientais. Boa Vista: Editora da Universidade Federal de Roraima, 2018.
DIRECÇÃO NACIONAL DE ÁGUAS. Relatório: Cheia do rio Limpopo Fevereiro – Março 1988. Maputo: DNA, 1988.
EL-HINNAWI, E. Environmental refugees. Nairobi: United Nations Environment Programme-UNEP, 1985.
FEIJÓ, J. Investimentos Económicos, Assimetrias Socioespaciais e Movimentos Migratórios. In: AGY, A. Movimentos Migratórios para Áreas de Concentração de Grandes Projectos. Maputo: PubliFix, 2017.
FRAGOSO, M; GEHLEN, V; SILVA, T. Condição das Mulheres Diante das Situações de Desastres Naturais. Revista Brasileira de Geografia Física, 2012.
GOVERNO DE MOÇAMBIQUE. Balanço Final: Apelo de Emergência face às cheias. Maputo, 2000
GOVERNO DISTRITAL DE CHÓKWÈ. Relatório Final sobre cheias de 23 de Janeiro. Chókwè, 2013.
GUERRA, S. Refugiados ambientais no Brasil: uma abordagem a partir do caso do Haiti. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2018.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA. IV Recenseamento geral da população e habitação 2017: Indicadores Sociodemográficos Distritais - Província de Gaza. Maputo: NE- Direcção de Estatísticas Demográficas, Vitais e Sociais, 2019.
KERKHOF, L. Realocação como Estratégia de Adaptação para Inundações Recorrentes na Província de Gaza, Moçambique. Maputo: OIM Moçambique, 2016.
LICCO, E. Vulnerabilidade social e desastres naturais: uma análise preliminar sobre Petrópolis, Rio de Janeiro. Revista de Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade. São Paulo, 2013.
LIMA, M. Percepção de Riscos Ambientais. In: SOCZKA, L. Contextos humanos e Psicologia Ambiental. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2005.
LORENZETTI, A. Relatório famílias hospedeiras análise social das comunidades rurais vivendo em zonas propensas aos desastres na província da Zambézia. Maputo: Cruz Vermelha Moçambique, 2013.
MACUCULE, A. Introdução à Gestão Participativa de Recursos Naturais. Maputo: IUCN, 2006.
MANJORO, A; ROSSE, M; FERREIRA, P. Desafios de Moçambique Após os Ciclones IDAI e Kenneth. Lisboa: Universidade Católica Portuguesa, 2020.
MINISTÉRIO DE COORDENAÇÃO PARA ACÇÃO AMBIENTAL. Avaliação da Vulnerabilidade as Mudanças Climáticas e Estratégias de Adaptação. Maputo: MICOA, 2005.
MONTEIRO, O.; MAVUME, A. Respondendo as mudanças climáticas em Moçambique: Tema 9: Proposta de estratégia nacional para a redução do risco de desastres e de adaptação às mudanças climáticas. Maputo: INGC, 2012.
MOURA, É. Percepção de risco em áreas de população vulnerável a desastres naturais do município do Guarujá – SP. Dissertação Mestrado (Geografia). Campinas: Universidade de Campinas, 2013.
MUANAMOHA, R; RAIMUNDO, I. Migrações Campo-Cidade e Integração no Meio Urbano. In: AGY, A. Movimentos Migratórios para Áreas de Concentração de Grandes Projectos. Maputo: PubliFix, 2018.
ONU NEWS. Situação das cheias em Moçambique acompanhada pela ONU. Nova Iorque, 2013,https://news.un.org/pt/story/2013/01/1426961-situacao-dascheias-em-mocambique acompanhada-pela-onu (Acesso em Outubro de 2020)
PATRÍCIO, G. Compulsando as migrações internas e internacionais. Revista InterEspaço. Grajaú, n. 5, p. 78-101, 2016.
PEREIRA, C; SAMBO, M; CHAIMITE, E. Cheias em Chókwè: um exemplo de vulnerabilidade. Maputo: IESE, 2013.
POLEZA, M. Mudanças na estrutura urbana de Rio do Sul em decorrência das enchentes de 1983. Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional – Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Supervisionado por Beate Frank, Dezembro de 2002, Blumenau, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.
RÁDIO E TELEVISÃO DE PORTUGAL. Cheias no sul de Moçambique forçam evacuação de Chókwè, em Gaza. 24 de Janeiro 2013. p.14. http://www.rtp.pt/rdpafrica/noticiasafrica/cheias-no-sul-de-mocambique-forcam-evacuacao-de-chokwe-em-gaza_954
RAIMUNDO, I; RAIMUNDO, J. A migração moçambicana na África Austral: Povoamento e formação de famílias transnacionais. In: MÓNICA, A; RITA C; ARIZA C. (org) Território e circulação: a dinâmica contraditória. São Paulo (Brasil). Annablume Editora. 2015.
RAIMUNDO, I. Mobilidade da população, pobreza e feitiçaria no meio rural de Moçambique. Revista Científica Inter-Universitária Economia, Política e Desenvolvimento, Economia, Política e Desenvolvimento, 2009a.
RAMOS, É. Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional. Tese (Doutorado em Direito). São Paulo: Universidade de São Paulo, 2011.
SARAIVA, G. Soluções não-estruturais e requalificação ambiental de sistemas fluviais. In: Simpósio sobre catástrofes naturais, sessão sobre cheias e inundações, Ordem dos Engenheiros. Lisboa: LNEC, 1993.
SIMÃO, A. Diversificação como alternativa para o desenvolvimento da agropecuária familiar sul mineira. Dissertação (Mestrado em Administração). Lavras: Universidade Federal de Lavras, 2005
VALÁ, S. Desenvolvimento rural em Moçambique um desafio ao nosso alcance. Maputo: L. Ussivane, 2009.
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