Por um direito ao território: uma proposta de desenvolvimento sustentável para os atingidos pelos "projectos de desenvolvimento"

Resumen

O artigo é uma reflexão apresentada numa palestra proferida no dia 11 de outubro de 2024, na Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique. A reflexão procura trazer ao debate a importância do território nos processos de desenvolvimento, principalmente os de viés neoliberal, que são implementados em vários países africanos, com destaque para Moçambique. Com base em reflexões realizadas pelo autor em suas publicações, o artigo mostra que a legislação moçambicana garante o direito à terra aos atingidos pelos chamados projetos de desenvolvimento, mas não o direito ao território, que seria o mais importante direito para todas as famílias que são compulsoriamente deslocados dos seus territórios. A reflexão termina convidando os pesquisadores e a sociedade civil a se juntarem a “Campanha Território”, à semelhança da “Campanha Terra”, que massificou a divulgação dos direitos à terra conquistadas pela Lei de Terras de Moçambique de 1997.