DESLOCAMENTOS COMPULSÓRIOS E CONFLITOS EM MOÇAMBIQUE:

ALGUMAS DIFERENÇAS E PROXIMIDADES HISTÓRICAS

Resumo

Moçambique, tornou-se na última década palco de grandes projetos de mineração que têm como um dos efeitos sociais imediatos os deslocamentos compulsórios das comunidades locais. Porém esse não é um fenômeno novo na história do país. Tanto no período colonial, quanto no período pós-independência, programas de controle populacional e de desenvolvimento contribuíram para um maciço deslocamento compulsório das populações das áreas rurais. No presente artigo analisam-se alguns desses processos anteriores de deslocamentos compulsórios - os programas de aldeamentos coloniais e de aldeias comunais - explorando diferenças e proximidades com os processos atuais provocados pelos projetos de mineração. Destarte, com base na revisão bibliográfica e na análise de dados de uma pesquisa de campo realizada com as populações deslocadas por um grande projeto de mineração em Moatize-Tete, Província da região centro do País, conclui-se que apesar de algumas diferenças significativas, persistem algumas proximidades entre os actuais e anteriores processos de deslocamentos, com destaque para o uso da persuasão e a prevalência de práticas de violência e intimidação. O autoritarismo, a tutela e o negligenciamento dos projetos de vida das famílias atingidas têm marcado o processo de deslocamento compulsório imposto pelos projetos de mineração, numa autêntica reedição para o tempo presente de práticas típicas de uma governamentalidade colonial.