COMPLEMENTARIDADES INSTITUCIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DO INVESTIMENTO NO BRASIL: ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE FAT E BNDES

Autor/innen

  • Sandro Pereira Silva Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea

Schlagworte:

Fundo de Amparo ao Trabalhador, BNDES, Capacidade de investimento, Capacidades estatais, Complementaridade institucional

Abstract

Este texto tem como tema a construção de capacidades estatais para o investimento de médio e longo prazo. O foco recaiu sobre a relação entre fundos públicos e agentes financeiros estatais na formação de arranjos institucionais para o financiamento do desenvolvimento econômico, a partir de uma estratégia específica. Buscou-se analisar os mecanismos pelos quais o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) absorve e disponibiliza recursos para projetos de interesse nacional, gerenciados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Observou-se que existe uma complexa relação de complementaridade institucional envolvendo o FAT e o BNDES, cuja trajetória foi marcada por forte instabilidade nos últimos anos, o que se configura em uma situação preocupante em termos de planejamento econômico pelo fato do FAT ser um dos principais geradores de funding para o BNDES, que por sua vez, é o principal agente financiador de médio e longo prazo no país.

Autor/innen-Biografie

Sandro Pereira Silva, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea

Bacharel e Mestre em Ciências Econômicas

Doutor em Políticas Públicas, Estratégia e Desenvolvimento

Pesquisador do Ipea

Literaturhinweise

REFERÊNCIAS

AFONSO, José R.; BIASOTO JUNIOR, Geraldo. Investimento público no Brasil: propostas para desatar o nó. Revista Novos Estudos, São Paulo, n.77, p.8-27, 2007.

ALBUQUERQUE, B. E. et al. Os bancos de desenvolvimento e o papel do BNDES. Rio de Janeiro: BNDES, 2018. (Textos para Discussão n. 133).

ALÉM, Ana C.; MADEIRA, Rodrigo F.; MARTINI, Ricardo A. Sistemas nacionais de fomento. In: ABDE-BID. Prêmio ABDE-BID. Rio de Janeiro, ABDE, 2015.

AMSDEN, Alice. The rise of the rest: challenges to the west from late-industrializing economies. New York: Oxford University Press, 2001.

ARAÚJO, Victor L. Bancos públicos de desenvolvimento: uma aproximação teórica. Revista Análise Econômica, v.36, n.70, p.7-33, 2018.

ARAÚJO, Victor L.; CINTRA, Marcos. O papel dos bancos públicos federais na economia brasileira. Brasília: Ipea, 2011. (Texto para Discussão, nº 1604).

AZEREDO, Beatriz. Políticas públicas de emprego. São Paulo: ABET, 1998.

BARBOZA, Ricardo M.; FURTADO, Mauricio; GABRIELLI, Humberto. A atuação histórica do BNDES. Revista de Economia Política, v.39, n.3, 2019.

BARBOZA, Ricardo M. et. al. O que aprendemos sobre o BNDES? Rio de Janeiro: BNDES, 2020. (Texto para Discussão, n. 149)

BNDES – BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO. Relatório anual integrado 2019. Rio de Janeiro: BNDES, 2020.

BONELLI, Regis; PINHEIRO, Armando C. O papel da poupança compulsória no financiamento do desenvolvimento. Revista do BNDES, v.1., n.1. p.17-36, 1994.

BRASIL. Relatório de gestão do FAT: exercício de 2016. Brasília: MTE/CGFAT, 2017.

CALDERÓN, Cesar; SERVEN, Luis. The effects of infrastructure development on growth and income distribution. Washington: World Bank, 2004.

CALDERÓN, Cesar; CHONG, Alberto. Volume and quality of infrastructure and the distribution of income: an empirical investigation. Review of Income and Wealth, v. 50, n. 1, 2004.

CARNEIRO, Ricardo M. Dinâmica de crescimento da economia brasileira: uma visão de longo prazo. Campinas: Unicamp, 2007. (Texto para Discussão, n. 130).

CHANG, Ha-Joon. The economic theory of the developmental state. In: WOO-CUMINGS, M. (Org.). The developmental state. New York: Cornell University Press, 1999.

CINTRA, Marcos; PRATES, Daniela M. Fundos de poupança compulsória como instrumentos de funding na economia brasileira. In: JAYME Jr.; Frederico G.; CROCCO, Marco (Orgs.). Bancos públicos e desenvolvimento. Brasília: IPEA, 2010.

CRUZ, Paulo R. C. Notas sobre o financiamento de longo prazo na economia brasileira do após-guerra. Revista Economia e Sociedade, v1, n.3, p.65-80, 1994.

DEMETRIADES, Panicos; MAMUNEAS, Theofanis P. Intertemporal output and employment effects of public infrastructure capital: evidence from 12 OECD economies. Economic Journal, v. 110, n. 465, p. 687-712, 2000.

DE NEGRI, João A. et al. (Orgs.). Financiamento do desenvolvimento no Brasil. Brasília: IPEA, 2018.

ESFAHANI, Hadi; RAMIREZ, Maria T. Institutions, infrastructure and economic growth. Journal of Development Economics, v. 70, p. 443-477, 2003.

ESTACHE, Antonio; FOSTER, Vivien; WODON, Quentin. Accounting for poverty in infrastructure reform. Washington: The World Bank, 2002.

FEIJO, Carmem; BRAGA, Julia M.; CORRÊA, Mariana F. Developmentalism and the determinants of investment: an econometric exercise for Brazil in the 2000s. Brazilian Keynesian Review, 4(2), p.250-277, 2018.

FEIJO, Carmem; HORN, Carlos H.; FEIL, Fernanda. Por que precisamos de instituições de financiamento público para retomar o desenvolvimento pós pandemia. Boletim Finde, n. 2, 2020.

GENTIL, Denise; ARAÚJO, Victor L. Mais além da macroeconomia de curto prazo. Rio de Janeiro: UFF, 2012. (Texto para Discussão, n. 289).

GENTIL, Denise; HERMANN, Jenifer. Política fiscal no governo Dilma Rousseff. In: VIII Encontro Internacional da associação Keynesiana Brasileira, 8, Anais... Uberlândia, 2015.

GIAMBIAGI, Fabio; RIECHE, Fernando; AMORIM, Manoel. As finanças do BNDES. Revista do BNDES, v.16, n.31, p. 3-40, 2009.

GOMES, José W.; PEREIRA, Ricardo A.; BEZERRA, Arley R. Efeitos distributivos do aumento nos investimentos públicos em infraestrutura no Brasil. Revista Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 49, n. 2, 2019.

GOMIDE, Alexandre; PIRES, Roberto R. (Orgs.). Capacidades estatais e democracia. Brasília: IPEA, 2014.

HALL, Peter A.; SOSKICE David. (Eds.). Varieties of capitalism: the institutional foundations of comparative advantage. Oxford: Oxford University Press, 2001.

HERMANN, Jennifer. Desenvolvimento financeiro e concorrência privada. In: JAYME Jr.; Frederico G.; CROCCO, Marco (Orgs.). Bancos públicos e desenvolvimento. Brasília: IPEA, 2010.

IPEA. Bancos de desenvolvimento e mercados de capitais. In: IPEA. Brasil em Desenvolvimento 2011. Brasília: Ipea, 2011. (v. 2)

JAYME Jr.; Frederico G.; CROCCO, Marco (Orgs.). Bancos públicos e desenvolvimento. Brasília: IPEA, 2010.

JOHNSON, Chalmers. MITI and the Japanese miracle: the growth of industrial policy, 1925-1975. Stanford: Stanford University Press, 1982.

LEAL, Rodrigo M.; VIANA, Marconi E. Financiamento do desenvolvimento sustentável: elementos para a contribuição dos bancos de desenvolvimento. Revista do BNDES, v.26, n.52, 2019.

MAZZUCATO, Mariana; PENNA, Caetano. The rise of mission-oriented state investment banks: the cases of Germany’s KfW and Brazil’s BNDES. Sussex: 2015. (SPRU Working Paper Series, n. 26)

MUSACCHIO, Aldo; LAZZARINI, Sergio G. Reinventando o capitalismo de estado. São Paulo: Portfolio-Penguin, 2015.

NERI, Marcelo C.; VAZ, Fábio M.; SOUZA, Pedro H. F. Efeitos macroeconômicos do Programa Bolsa Família: uma análise comparativa das transferências sociais. In: CAMPELLO, T.; NERI, M. C. (Ed.). Programa Bolsa Família. Brasília: Ipea, 2013.

OLIVEIRA, Tiago; SILVA, Sandro P. Regulação e dinâmica do mercado de trabalho. In: CARDOSO JÚNIOR, José C. (Org.). A Constituição golpeada: 1988-2018. São Paulo: Perseu Abramo, 2018.

ORAIR, Rodrigo. Política fiscal no Brasil contemporâneo: investimento público e ciclos econômicos. In: GOMIDE, Alexandre; PEREIRA, Ana K. Política fiscal no Brasil contemporâneo: investimento público e ciclos econômicos. Brasília: Ipea, 2018.

________. Investimento público no Brasil: trajetória e relações com o regime fiscal. Brasília: Ipea, 2016. (Texto para Discussão, nº 2215).

PINHEIRO, Mauricio S. O papel dos fundos parafiscais no fomento: FGTS e FAT. Brasília: Ipea, 1997. (Texto para Discussão, n. 485).

PROCHNIK, Marta. Fontes de recursos do BNDES. Revista do BNDES, v.2, n.4, p. 1995.

PUGA, Fernando; GABRIELLI, Humberto. O BNDES e o investimento: 2000 a 2016. Rio de Janeiro: BNDES, 2018. (Texto para Discussão, n. 122).

REZENDE, Fernando; AZEREDO, Beatriz. Fundos sociais. Rio de Janeiro: Ipea, 1986. (Texto para Discussão, nº 85).

RODRIGUES, D. A.; AFONSO, J. R.; PAIVA, S. M. Instituições financeiras de desenvolvimento: revisitando lições das experiências internacionais. Revista do BNDES, n.48, 2017.

ROUTLEY, Laura. Developmental states: a review of the literature. Manchester, ESID Working Paper n. 03, 2012.

SANTOS, Vivian M. Por dentro do FAT. Revista do BNDES, v.13, n.26, p. 3-14, 2006.

SCHETTINI, Bernardo P. et al. Resultado estrutural e impulse fiscal. In: IPEA. Finanças públicas e macroeconomia no Brasil. Brasília: IPEA, 2014. (v.1)

SILVA, Sandro P. Financiamento das políticas públicas de trabalho e renda no Brasil: uma análise a partir da trajetória operacional do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Brasília: Ipea, 2018a. (Texto para Discussão, nº 2437).

________. Propostas de reformulação no arranjo de financiamento e da agenda programática do sistema público de emprego, trabalho e renda no Brasil. Mercado de Trabalho: conjuntura e análise. Brasília: Ipea, 2018b. n. 65.

________. A dimensão político-relacional das políticas de mercado de trabalho no Brasil: a agenda deliberativa do Codefat. Brasília: Ipea, 2019a. (Texto para Discussão, n. 2503).

________. O paradigma de sistema público de emprego da OIT e sua construção histórica no Brasil. Brasília: Ipea, 2020. (Texto para Discussão, n. 2562).

SILVA, Napoleão L.; SACCARO, Alice. Efeitos do BNDES nas firmas brasileiras: um estudo de análise de sobrevivência para os anos de 2002 a 2016. 47º Encontro Nacional de Economia, Anais..., São Paulo, Anpec, 2019.

TINOCO, Guilherme; BORÇA Jr, Gilberto; MACEDO, Henrique. Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT): breve histórico, condições atuais e perspectivas. Revista do BNDES, v.25, n.50, p.139-202, 2018.

WADE, Robert. El mercado dirigido: la teoría económica e la function del gobierno en la industrialización del Este de Asia. México: Fondo de Cultura Económica, 1999.

Veröffentlicht

2021-10-17

Ausgabe

Rubrik

Artigos