A ação do agente ou o agente da ação? Presos sem condenação na periferia de Alagoas

Débora Nunes de Sousa Lima, Anabelle Santos Lages

Resumo


Sabe-se que os principais alvos do encarceramento provisório são os praticantes de crimes patrimoniais. Mas há diferenças entre eles? Esta pesquisa buscou conhecer o perfil dos presos sem condenação, acusados de furto e estelionato. A escolha dos crimes ampara-se no fato de que, embora o processo penal brasileiro impute penas semelhantes a ambos os tipos penais, o sistema de justiça tem acolhido de maneiras distintas um e outro caso. A hipótese desta pesquisa é a de que o agente da ação, e não a ação em si, tem sido objeto de punição.


Palavras-chave


encarceramento, punição, estelionato, furto, perfil dos presos

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DOI: https://doi.org/10.17648/dilemas.v14n1.27726

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