Em “Venezuela, ahora”, Luis Gerardo Gabaldón analisa o cenário dramático vivido pela Venezuela contemporânea, articulando os impasses internos acumulados nas últimas décadas com os efeitos de uma intervenção externa sem precedentes. O autor retoma como transformações institucionais que ampliaram o protagonismo militar no cenário interno, tensionando as bases da democracia venezuelana e resultando em desgaste social, foram o pano de fundo usado pelos Estados Unidos para a invasão que culminou na captura do presidente venezuelano e na imposição de uma mudança política tutelada. O autor reflete sobre os riscos de uma transição conduzida sob coerção externa, as pressões econômicas e geopolíticas em jogo e a fragilidade das alternativas disponíveis para a sociedade venezuelana. O resultado parece apontar para o país encurralado entre autoritarismo interno, intervenção estrangeira e o progressivo esvaziamento das expectativas de um futuro seguro para seus cidadãos.
A Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social acaba de publicar sua nova edição: v. 18 n. 3 (2025): SET/OUT/NOV/DEZ
Com este último número de 2025 toda equipe da Dilemas vem a público prestar homenagem a dois grandes pensadores brasileiros que partiram sem pedir licença. Michel Misse, seu fundador, e Roberto Kant de Lima, ambos parceiros inestimáveis, incansáveis na pesquisa, nas políticas públicas, nas trocas teórico-metodológicas e nos afetos compartilhados.
Michel e Kant marcaram diversas gerações de estudantes, pesquisadores e colegas. Eles nos deixaram um enorme legado no modo de fazer pesquisa, estabelecer laços institucionais e problematizar as questões sobre a segurança pública que afetam nossa sociedade. Com eles, tanto a sociologia das violências quanto a antropologia do direito se consolidaram no campo acadêmico brasileiro. Em seus trabalhos de análise fina, Michel desnudou as questões sobre violência urbana, desenvolveu conceitos fundamentais como os de acumulação social da violência, sujeição criminal e mercadoria política, com os quais desvelou os processos históricos da produção e reprodução das desigualdades sociais no Brasil. Kant, por seu lado, nos ensinou sobre os cruéis modelos jurídicos de controle social e os dilemas do espaço público e das desigualdades formal e informal no Brasil.
Com eles, esses campos se expandiram para outros países por meio do apoio das agencias de fomento governamentais e de pesquisadores que acolheram nossas indagações e o modo como problematizamos as questões sociais no espaço público. Michel e Kant desafiaram as certezas morais e ideológicas, marcando o percurso acadêmico dos que com eles conviveram.
Acima de tudo, esses dois grandes intelectuais marcaram nossas vidas afetivamente, provocando mudanças no nosso olhar sobre o mundo. Com eles, todos aprendemos que não só de música e petiscos se faz um botequim. Batutas do espaço público nos ensinaram a manter o olhar sempre instigado desde a Praia de Itaipu e do Caneco Gelado do Mário ao Maracangalha. Eles continuarão presentes na nossa memória e no legado que nos deixaram para manter o bloco na rua.
Convidamos todos a navegar no sumário da revista para acessar os artigos e outros itens de seu interesse.
O Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (NECVU/UFRJ) e o Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA/UFRJ) convidam para o debate:
PENSAR O MASSACRE Como a academia pode responder à barbárie
O Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (NECVU/UFRJ) e o Programa de Pos-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA/UFRJ) convidam para o debate:
Em "A volta da perversa gratificação faroeste", Luiz Eduardo Soares aborda a recente aprovação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro de uma medida que prevê a premiação de policiais pela "neutralização de criminosos". Com forte crítica à decisão, que resgata uma falida política dos anos 1990, Soares argumenta que o dispositivo aprovado incentiva a brutalidade policial e as execuções extrajudiciais, desconsiderando o fracasso histórico de tais práticas na redução da "criminalidade". Por fim, o texto destaca como segmentos policiais corruptos podem sair fortalecidos devido à consolidação de laços clientelistas e à blindagem contra o controle externo, aprofundando a desagregação institucional.
Reflexão sobre os 10 anos da “PEC das domésticas”: o que mudou realmente?
Louisa Acciari
O mais novo texto publicado em Dilemas: Reflexões analisa os 10 anos da “PEC das Domésticas” (LC nº 150/2015), explorando os avanços e as persistentes desigualdades. É ressaltado que, apesar da formalização de direitos, a informalidade e a precarização ainda afetam a maioria das trabalhadoras domésticas no Brasil - sobretudo, mulheres negras. O texto destaca a importância da lei como instrumento de luta e as novas perspectivas com a retomada do diálogo social com o presente Governo Federal, mas ressalta que a promessa de igualdade ainda não foi plenamente cumprida.
O Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (Necvu) manifesta seu profundo e absoluto pesar pela perda absolutamente irreparável de Michel Misse (1951-2025), fundador do núcleo (em 1999) e seu coordenador até 2022, um dos maiores sociólogos brasileiros, um dos maiores pesquisadores das áreas da sociologia do crime e da violência no mundo, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), integrante permanente de seu Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA).
Saúde pública e abolicionismo penal: A amamentação escancarando o problema
Beatriz Oliveira Santos e Letícia Maria Gil
A partir da Campanha Nacional de Amamentação, cujo slogan é “Amamentação, apoie em todas as situações”, lançada pelo Ministério da Saúde, as autoras analisam os desafios invisibilizados pela iniciativa, revelando desigualdades sociais e contextos de vulnerabilidade e precarização no cenário brasileiro. O artigo destaca, em especial, a omissão da campanha em relação à amamentação em situações de privação de liberdade. As autoras examinam os efeitos do crescente encarceramento feminino e propõem um olhar crítico - sobretudo dirigido à área da Saúde Pública - sobre os impactos nocivos do cárcere, convocando-nos a enfrentar coletivamente suas contradições e impasses.
Tribunal do tráfico: Violência de gênero como ferramenta de poder nas favelas
Júlia Quirino
No novo texto de Dilemas: Reflexões, Júlia Quirino analisa como a violência de gênero opera como ferramenta de poder nas favelas cariocas e nos grupos armados, a partir do episódio de mulheres com os cabelos raspados à força na Serrinha (Rio de Janeiro). A autora articula o caso às dinâmicas de governança criminal exercidas por grupos armados ilegais, destacando como práticas punitivas evidenciam e reforçam o machismo estrutural que domina o cenário da violência urbana. Relacionando o caso a diversos outros eventos semelhantes, Quirino evidencia o entrelaçamento entre violência, gênero e negligência estatal nas dinâmicas de poder nas favelas.
O III Seminário Internacional será organizado pelo GPSEM – Grupo de Pesquisa Sociabilidades Urbanas, Espaço Público e Mediação de Conflitos, cadastrado no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro e no Diretório do Grupo de Pesquisas do CNPq, agência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) do Brasil. A atenção teórico-metodológica do GPSEM se centra nas diferentes configurações das demandas, identidades e lutas sociais no contexto contemporâneo. Investiga também os sentidos de justiça para os distintos grupos sociais, e suas demandas por direitos e reconhecimento no contexto da construção de políticas públicas.
O evento será realizado no Auditório da ESS da UFRJ, em formato híbrido, e contará com conferências, mesas redondas, debates com o público, workshops com estudantes e discussões de novos projetos, todos em formato presencial. Além disso, o seminário será transmitido integralmente e as gravações estarão disponíveis no canal Youtube da ESS.
Letalidade policial e regulamentação do uso da força no Brasil
André Zanetic
Em uma nova Intervenção , DILEMAS: REFLEXÕES publica texto de André Zanetic (USP/FBSP) que analisa o decreto do Governo Federal, publicado em dezembro, que regulamenta o uso da força por profissionais de segurança pública e sua enorme repercussão.
ANDRÉ ZANETIC (andrezanetic@gmail.com) é é doutor e mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGCP) da Universidade de São Paulo (USP, Brasil) e graduado em ciências sociais pela USP. É associado sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)
Este número de DILEMAS comemora os 45 anos de criação da Pós-Graduação em Ciências Sociais do IFCS, que deu origem ao PPGSA – Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da UFRJ há 25 anos. Comemora também os 25 anos de fundação do NECVU – Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana e, por conseguinte, da linha de pesquisa “violência, territorialidades e moralidades” do PPGSA. A comemoração reuniu neste número um conjunto de trabalhos de professores, alunos e egressos do PPGSA e do NECVU sob o tema geral do “conflito”, que sucedem ao dossiê organizado e apresentado pelo prof. Luis Gerardo Gabaldón, Professor Titular de Direito Penal e Criminologia da Universidade de Los Andes, Venezuela. Esperamos que os leitores apreciem a qualidade dos trabalhos aqui reunidos.
Peso da tradição x peso da droga Frederico Policarpo
A partir da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre que quantidade de maconha define porte para tráfico e que quantidade implica porte para uso, Frederico Policarpo (UFF) discute os desafios da implementação efetiva dessa determinação, em meio a uma tensão entre uma tradição inquisitorial (marcada por uma série de estigmas sobre traficantes e usuários) em relação aos portadores e uma nova visão da política de drogas como política de saúde.
FREDERICO POLICARPO (fredericopolicarpo@id.uff.br) é professor do Departamento de Segurança Pública do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (InEAC) da Universidade Federal Fluminense (UFF, Niterói, Brasil). É doutor e mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGA) da UFF e graduado em ciências sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Taxonomia revisada: Da transformação histórica do ornitorrinco chamado milícia e da ‘paroquialização’
Alexandre Werneck
Com base na revisão de um artigo de 2015, no qual afirmava que o miliciano é compreendido pelas pessoas em geral como um ornitorrinco formado por partes do traficante, do policial corrupto e do matador, Werneck atualiza a metáfora incluindo um novo ser integrante, o vereador corrupto. Com isso, ele discorre sobre a dinâmica da "paroquialização" da política nacional por meio de um sequestro de parte dela pelas milícias.
ALEXANDRE WERNECK (av.werneck@ifcs.ufrj.br) é professor do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA) da UFRJ e coordenador geral do Necvu. É doutor pelo PPGSA/UFRJ e autor de A desculpa: As circunstâncias e a moral das relações sociais (2012).
Municípios e segurança: Quando a justiça social e a esperança são dissipadas
Renato Sérgio de Lima
RENATO SÉRGIO DE LIMA (renatosergiodelima@forumseguranca.org) é diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (Eaesp) da Fundação Getúlio Vargas (FGV, São Paulo, Brasil).
DILEMAS: REFLEXÕES publica o novo texto: "Municípios e segurança: Quando a justiça social e a esperança são dissipadas", de Renato Sérgio de Lima do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
De olho nas eleições municipais de 2024, o pesquisador Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, analisa o espírito das propostas relativas à questão da Segurança Pública: uma das preocupações centrais dos eleitores brasileiros nos últimos anos. O texto aborda as limitações de medidas que giram em torno da compra de armamentos e de medidas que reforçam o encarceramento, e reflete sobre o papel das municipalidades, sobretudo, no controle de territórios para coibir a atuação de grupos criminosos, no combate aos crimes digitais e na prevenção da violência contra a mulher. Trata-se de uma contribuição pontual sobre a arquitetura institucional das forças de segurança pública.
A partir da tramitação do projeto de lei que legaliza o jogo do bicho e da onda de documentários explorando o universo dos "banqueiros", controladores dessa loteria até agora ilegal, o pesquisador Rômulo Bulgarelli Labronici, da UFF, analisa as novas configurações de poder e gestão das famílias que controlam essa área da contravenção no Rio de Janeiro e seus desenrolares políticos, simbólicos e criminológicos.
Integrantes de várias redes de pesquisa sobre direitos reprodutivos de uma perspectiva feminista, Débora Allebrandt (UFAL), Luciana Hartmann (UnB), Rocío Bravo Shuña (Rede Infâncias Protagonistas, UnB), Vanessa Paula Ponte (Unb) analisam a tramitação do projeto de lei 1904, que igualaria o aborto ao crime de homicídio e oferecia punição mais grave a mulheres que empreenderam um aborto do que a estupradores, com ênfase nas consequências de sua possível aprovação para os direitos de crianças e mulheres vítimas de estupro.
Saiba mais
Saiba mais sobre Os limites e alcances do aborto legal: Um olhar a partir dos direitos das meninas e mulheres
Integrantes de várias redes de pesquisa sobre direitos reprodutivos de uma perspectiva feminista, Débora Allebrandt (UFAL), Luciana Hartmann (UnB), Rocío Bravo Shuña (Rede Infâncias Protagonistas, UnB), Vanessa Paula Ponte (Unb) analisam a tramitação do projeto de lei 1904, que igualaria o aborto ao crime de homicídio e oferecia punição mais grave a mulheres que empreenderam um aborto do que a estupradores, com ênfase nas consequências de sua possível aprovação para os direitos de crianças e mulheres vítimas de estupro.
Saiba mais
Saiba mais sobre Os limites e alcances do aborto legal: Um olhar a partir dos direitos das meninas e mulheres
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social lança neste sexta-feira, 17/05, sua seção especial Dilemas: Reflexões, em www.dilemasreflexoes.org.
Caros leitores, A revista Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social acaba de publicar seu último número, Número Especial 4 - Edição bilíngüe - ‘Governança Criminal na América Latina em Perspectiva Comparada’, publicado pela DILEMAS - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social e organizada por: Benjamin Lessing (UChicago, EUA), Joana Monteiro (FGV, Brasil) e Michel Misse (UFRJ, Brasil). Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas
Convidamos a navegar no sumário da revista para acessar os artigos e outros itens de seu interesse.
A edição impressa do Número Especial 4 - Edição bilíngüe - ‘Governança Criminal na América Latina em Perspectiva Comparada’ podem ser reservadas e adquiridas sob demanda ao NECVU, através do endereço <necvu.ifcs.ufrj@gmail.com>.
O Seminário Internacional Governança Criminal na América Latina tem como objetivo analisar de forma comparativa a atuação de grupos criminais em países como Brasil, Colômbia, Venezuela, México e El Salvador. Os pesquisadores irão apresentar trabalhos empíricos que discutem ética criminal, mercados de proteção e venda de mercadorias ilícitas, as práticas de extorsão, de regulação de conflitos e de imposição de normas de conduta. Busca-se com a discussão gerar subsídios para pensar em estratégias para minimizar a influência dos grupos armados, que representam um grande desafio para o exercício da democracia nos países da América Latina.
O evento é uma parceria da Universidade de Chicago, a Fundação Getúlio Vargas e o Necvu da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
O evento contará também com o Lançamento do Número Especial 4 - Edição bilíngüe - ‘Governança Criminal na América Latina em Perspectiva Comparada’, publicado pela Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social e organizada por: Benjamin Lessing (UChicago, EUA), Joana Monteiro (FGV, Brasil) e Michel Misse (UFRJ, Brasil).
O evento será realizado de forma híbrido (virtual e presencial).
PRIMEIRO DIA: 29/06/2022 – a partir das 9:30 – será presencial no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) (Largo de São Francisco de Paula, 01 – Centro – RJ – no Salão Nobre, 2º andar) e também transmitido através do Canal do Necvu: https://www.youtube.com/c/NECVUUFRJ
SEGUNDO DIA: 30/06/2022 - a partir das 9:30 – será presencial na Fundação Getulio Vargas (FGV) (Praia de Botafogo, 190 – Botafogo – RJ – 12º andar) e também transmitido através do Canal da FGV: https://www.youtube.com/fgv
Acesse a programação completa:
