massacre de Nueva Venecia, conflito armado interno colombiano, justiça transicional, Lei de Justiça e Paz
Resumo
Em 2005, o governo de Álvaro Uribe aprovou a Lei de Justiça e Paz (no 975/2005) e 40 leis adicionais para desmobilizar grupos armados fora da lei atuando na Colômbia, mas apenas as autodefensas, grupos violentos de direita, foram desmobilizadas. Essa lei, que visava reintegrar membros de grupos armados fora da lei à vida civil, estabeleceu “sanções alternativas” e conferiu à contrainsurgência das autodefensas uma natureza política. Desafios da justiça transicional na periferia: Lições do massacre de Nueva Venecia argumenta que, apesar do desenvolvimento de instrumentos legais relacionados aos direitos das vítimas e à justiça transicional, o Estado colombiano não conseguiu reparar e restaurar a dignidade da população estudada.
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Biografia do Autor
Juan Pablo Sarmiento, Universidad del Norte
Professor da Universidad del Norte (Uninorte, Barranquilla, Colômbia). É vinculado ao Grupo de Investigación en Derecho y Ciencia Política (GIDECP) e diretor do Grupo de Litigio de Interés Público (GLIP), ambos da Uninorte. Tem doutorado e mestrado em direito pela Universidad de los Andes (Uniandes, Bogotá, Colômbia) e graduação em direito pela Pontificia Universidad Javeriana (Bogotá, Colômbia).
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