Absolvições em crimes sexuais: Estudo de casos da Comarca de Irati-PR (1940–1945)

Resumo

Neste artigo, analisamos os vistos finais nos casos de absolvições em crimes sexuais ocorridos na Comarca de Irati, no interior do Paraná, nos cinco primeiros anos da década de 1940. Com base em textos de autoras e autores que se debruçaram sobre o contexto envolvendo crimes sexuais na primeira metade do século XX, articulamos as discussões bibliográficas com a apreciação qualitativa das fontes, situadas em um momento de transição entre os códigos penais, e as discussões envolvendo tal natureza de crime. Em comum, além das absolvições, os casos se caracterizam por terem sido julgados por um mesmo juiz, que, em suas decisões absolutórias, condenava o comportamento das mulheres.