Absolvições em crimes sexuais: Estudo de casos da Comarca de Irati-PR (1940–1945)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.4322/dilemas.v15n1.41293

Palavras-chave:

crimes sexuais, decisões judiciais, verdade jurídica, processos criminais, Irati-PR

Resumo

Neste artigo, analisamos os vistos finais nos casos de absolvições em crimes sexuais ocorridos na Comarca de Irati, no interior do Paraná, nos cinco primeiros anos da década de 1940. Com base em textos de autoras e autores que se debruçaram sobre o contexto envolvendo crimes sexuais na primeira metade do século XX, articulamos as discussões bibliográficas com a apreciação qualitativa das fontes, situadas em um momento de transição entre os códigos penais, e as discussões envolvendo tal natureza de crime. Em comum, além das absolvições, os casos se caracterizam por terem sido julgados por um mesmo juiz, que, em suas decisões absolutórias, condenava o comportamento das mulheres.

Biografia do Autor

Marcelo Douglas Nascimento Ribas Filho, Universidade Federal do Paraná

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em História (PPGHIS) da Universidade Federal do Paraná (UFPR, Curitiba, Brasil). É mestre pelo Programa de Pós-Graduação  em História (PPGH) da Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (Unicentro, Irati, Brasil) e tem graduação em história pela mesma universidade. É membro do Núcleo de Pesquisas em História Violência (Nuhvi/CNPq).

Hélio Sochodolak, Universidade Estadual do Centro-Oeste

Professor adjunto do Departamento de História da Unicentro. É doutor pelo Programa de Pós-Graduação em História (PPGH) da Universidade Estadual Paulista (Unesp, Assis, Brasil), mestre pelo Programa de Pós-Graduação em História Social (PPGHS) da Universidade Estadual de Londrina (UEL, Brasil) e da Universidade Estadual de Maringá (UEM, Brasil) e graduado em história pela UEL. É membro do Nuhvi.

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Publicado

2022-01-18

Edição

v. 15 n. 1 (2022): JAN/FEV/MAR/ABR

Seção

Artigos

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