Acusación y sentencia como expresión del juicio moral frente al homicidio

Autores

DOI:

https://doi.org/10.4322/dilemas.v14n3.43207

Palavras-chave:

homicídio, moralidade, narrativas, procedimento criminal, controle social formal

Resumo

Acusação e sentença como expressão do julgamento moral diante do homicídio aborda o significado moral do homicídio no sistema de justiça criminal, especificamente por meio das acusações e sentenças que refletem a prática dos promotores e juízes na definição do tipo legal de homicídio, suas modalidades, fatores agravantes e penalidades. Com base na revisão de dez processos judiciais de assassinos condenados, foram analisadas as acusações e condenações, a fim de identificar os argumentos para a inculpação moral e a graduação da punição, que coincidem enormemente entre promotores e juízes e permitem prever, desde o início do procedimento e independentemente da negociação do pleito, o resultado da sentença.

Biografia do Autor

Yoana Monsalve-Briceño, Universidad de los Andes

Professora associada e membro do Grupo de Investigaciones Criminológicas da Facultad de Ciencias Jurídicas y Políticas da Universidad de Los Andes (ULA, Mérida, Venezuela). É mestre em política social pelo Centro de Estudios del Desarrollo (Cendes) da Universidad Central de Venezuela (UCV, Caracas, Venezuela).

Publicado

2021-09-16

Edição

Seção

Dossiê Violencia, Narrativa y Moralidad