Acusación y sentencia como expresión del juicio moral frente al homicidio

Yoana Monsalve-Briceño

Resumo


Acusação e sentença como expressão do julgamento moral diante do homicídio aborda o significado moral do homicídio no sistema de justiça criminal, especificamente por meio das acusações e sentenças que refletem a prática dos promotores e juízes na definição do tipo legal de homicídio, suas modalidades, fatores agravantes e penalidades. Com base na revisão de dez processos judiciais de assassinos condenados, foram analisadas as acusações e condenações, a fim de identificar os argumentos para a inculpação moral e a graduação da punição, que coincidem enormemente entre promotores e juízes e permitem prever, desde o início do procedimento e independentemente da negociação do pleito, o resultado da sentença.

Palavras-chave


homicídio, moralidade, narrativas, procedimento criminal, controle social formal

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DOI: https://doi.org/10.4322/dilemas.v14n3.43207

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