As técnicas disciplinares na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC)

Resumo

O presente artigo é parte da etnografia realizada no mestrado no Programa de Pós-Graduação do Núcleo de Estudos em Política Pública e Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Nele, examinei as técnicas disciplinares implementadas nas prisões neodisciplinares brasileiras pela Associação de Proteção aos Condenados (APAC). Esse estudo foi feito tanto pelas características das práticas disciplinares quanto pelas contradições, contrastes e tensões verificadas. A partir do esquema de Vigiar e punir, de Foucault, descrevi o controle do tempo e das atividades, o controle do espaço, bem como da sanção normalizadora, do exame e do olhar hierárquico, que são executadas com uma grande participação dos membros das APAC. Depois, tratei das técnicas disciplinares, segundo apontadas por Chantraine, da ordem comunicacional e do sistema bombom, pontuando as diferenças entre os efeitos evidenciados pelo autor em uma prisão canadense e o que conseguimos verificar nas APAC. Por fim, analisei a terapia da realidade e a disciplina pelos afetos, os quais não encontram uma perfeita identificação nos esquemas acima descritos, para esmiuçar a ligação das APAC com o sistema comum, bem como o papel ambivalente que a família do apaqueano exerce. Também avancei no contraste entre os afetos que geralmente permeiam o sistema penal e aqueles que as APAC visam mobilizar.