“Foi Deus que me colocou aqui”: Reflexões sobre a pena e o encarceramento em prisões femininas no Rio de Janeiro

Auteurs

DOI :

https://doi.org/10.4322/dilemas.v16esp5.55920

Mots-clés :

pena, prisão, mulheres, encarceramento, etnografia

Résumé

A partir de uma pesquisa etnográfica realizada em unidades prisionais femininas no Rio de Janeiro, este artigo propõe uma reflexão sobre a maneira pela qual mulheres encarceradas compreendem o sentido da punição a elas imposta. De forma mais específica, trazendo relatos de campo, descrevo como algumas mulheres interpretam a punição no que diz respeito ao agente responsável
pelo encarceramento. Minhas reflexões giram em torno da frase que intitula este artigo, “foi Deus que me colocou aqui”, registrada diversas vezes em meu caderno de campo durante a conversa com diferentes mulheres. Assim, considerando esses relatos, proponho discutir a seguinte questão: como as mulheres descrevem e conferem sentido ao encarceramento e à pena a elas imposta?

Biographie de l'auteur

Luana Almeida Martins, Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, Brasil

Pesquisadora de pós-doutorado do Programa de Pós-Graduação em Justiça e Segurança da Universidade Federal Fluminense (UFF). É doutora e mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas na mesma universidade (PPGSD-UFF), com período de bolsa de doutorado
sanduíche na École des hautes études en sciences sociales (EHESS, Paris), e tem graduação em Letras pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). É pesquisadora vinculada ao Núcleo de Pesquisa em Psicoativos e Cultura (PsicoCult), do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia – Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (INCT-InEAC-UFF).

Références

ANDRADE, Betânia. Quando a cadeia balangar: a observação das práticas e dos conflitos no encarceramento feminino. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito). Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2019.

BARBOSA, Antônio Rafael. Prender e Dar Fuga: Biopolítica, sistema penitenciário e tráfico de drogas no Rio de Janeiro. Tese (Doutorado em Antropologia Social). Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2005.

BIONDI, Karina. Junto e misturado: uma etnografia do PCC. São Paulo: Terceiro Nome, 2010.

CORRÊA, Diogo. Anjos de Fuzil: uma etnografia das relações entre pentecostalismo e vida do crime na favela Cidade de Deus. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2022.

DIAS, Camila Caldeira Nunes. “Conversão evangélica na prisão: sobre ambigüidade, estigma e poder”. Publicado em Plural – Revista do Curso de Pós-graduação em Sociologia da USP, n. 13, 2006.

EVANS-PRITCHARD, Edward Evan. Bruxaria, oráculos e magia entre os azande. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

FELTRAN, Gabriel. Fronteira de Tensão: políticas e violência nas periferias de São Paulo. São Paulo: Unesp, 2011.

______. “Das Prisões às Periferias: coexistência de regimes normativos na ‘Era PCC’”; Revista Brasileira de Execução Penal. Brasília, vol. 1, n. 2, pp. 47-71, jul/dez., 2020.

GODOI, Rafael. “Vasos comunicantes, fluxos penitenciários: entre dentro e fora das prisões de São Paulo”. Vivências, Revista de Antropologia, n. 64, p. 131-142, 2015.

______. Fluxos em cadeia: a prisão em São Paulo na virada dos tempos. São Paulo: Boitempo, 2017.

______; CAMPOS, Marcelo; MALLART, Fábio; CAMPELLO, Ricardo. Epistemopolíticas do dispositivo carcerário paulista: refletindo sobre experiências de pesquisa-intervenção junto à Pastoral Carcerária. Revistas de Estudos Empíricos em Direito, vol. 7, n. 1., pp. 143-158, abr. 2020.

GRILLO, Carolina Christoph. HIRATA, Daniel. “Operações policiais no Rio de Janeiro: da lacuna estatística ao ativismo de dados” Le Monde Diplomatique Brasil, 30 jan. 2020. Disponível em: https://diplomatique.org.br/operacoes-policiais-no-rio-de-janeiro-da-lacuna-estatistica-ao-ativismo-de-dados/. Acesso em: 16 nov. 2022.

INFOPEN, Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, 2019. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2020. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZWI2MmJmMzYtODA2MC00YmZiLWI4M2ItNDU2ZmIyZjFjZGQ0IiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9. Acesso em: 16 nov. 2022.

KANT DE LIMA, Roberto. Polícia, justiça e sociedade no Brasil: uma abordagem comparativa dos modelos de administração de conflitos no espaço público. In: Revista de Sociologia e Política, nº 13, p. 23-38, nov. 1999.

KURTZ, Donald. “Anthropology and the study of the state”. In: Political anthropology. Paradigms and power. Boulder: Westview Press, 2001, pp. 169-188.

LIMA, Antônio Carlos de Souza; CASTRO, João Paulo Macedo e. “Notas antropológicas para uma abordagem da(s) Política(s) Pública(s)”. In: Revista Anthropológicas. Ano 19, 26 (2), pp. 17-54, 2015.

MALLART, Fábio. Findas linhas: Circulação e confinamento pelos subterrâneos de São Paulo. Tese (Doutorado em Sociologia). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.

______; ARAÚJO, Fábio. Causa mortis determinada: a prisão. In: Le Monde Diplomatique Brasil, 29 abril 2020. Disponível em: https://diplomatique.org.br/causa-mortis-determinada-a-prisao/. Acesso em: 16 nov. 2022.

MARTINS, Luana. Fazer a pena andar: Uma etnografia sobre o cumprimento de pena em unidades prisionais femininas entre o Rio de Janeiro, Paris e Marseille. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito – Universidade Federal Fluminense, 2022.

MEPCT/RJ, Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro. Sistema em Colapso: Atenção à Saúde e Política Prisional no Estado do Rio de Janeiro. Organização: Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro. – Rio de Janeiro: MEPCT/RJ, 2018. 139 p. Disponível em: http://mecanismorj.com.br/relatorios/. Acesso em: 16 nov. 2022.

MEPCT/RJ, Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, Boletim Covid-19 no sistema prisional atualizado até o dia 21 de agosto de 2020. Rio de Janeiro, ALERJ, 2020. Disponível em http://mecanismorj.com.br/wp-content/uploads/MEPCT_RJ-Boletim-COVID-19-no-Sistema-Prisional.pdf. Acesso em: 17 nov. 2022

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Brasília: Ministério da Saúde, 2019. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_recomendacoes_controle_tuberculose_brasil_2_ed.pdf. Acesso em: 17 nov. 2022.

MIRANDA, Ana Paula Mendes. “Antropologia, Estado Moderno e Poder: perspectivas e desafios de um campo em construção”. Revista Avá, Posadas, n.7, pp. 128-146, jun. 2005.

PADOVANI, Natália Corazza. Sobre casos e casamentos: Afetos e amores através de penitenciárias femininas em São Paulo e Barcelona. Tese (Doutorado em Antropologia Social). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, 2015.

PITA, María Victoria. “Mundos morales divergentes. Los sentidos de la categoría familiar en las demandas de justicia ante casos de violencia policial”. In: TISCORNIA, Sophia; PITA, María Victoria. (ed.): Derechos Humanos, tribunales y policía en Argentina y Brasil. Estudios de antropología jurídica. Buenos Aires: Colección Antropología Social. Facultad Filosofía y Letras (ICA) UBA / Antropofagia, 2005.

PRANDO, Camila; GODOI, Rafael. “A gestão dos dados sobre a pandemia nas prisões: Uma comparação entre as práticas de ocultamento das secretarias de administração prisional do RJ e DF”. DILEMAS. Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Rio de Janeiro. Reflexões na Pandemia 2020, pp. 1-15., 2020.

TEIXEIRA, Cesar Pinheiro. A construção social do ‘ex-bandido’: Um estudo sobre sujeição criminal e pentecostalismo. Rio de Janeiro: 7Letras, 2011.

______. A teia do bandido: Um estudo sociológico sobre bandidos, policiais, evangélicos e agentes sociais. Tese (Doutorado em Sociologia) — Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.

SCHELIGA Eva Lenita. “E me visitastes quando estive preso”: sobre a conversão religiosa em unidades penaisde segurança máxima. Dissertação (Mestrado em Antropologia) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2000.

______. Pesquisando conversão pentecostal em unidades penais. Religião e Sociedade, v. 24, p. 73-99, 2004.

UNP, Universal nos Presídios. Disponível em: https://www.igrejauniversal.pt/universal-nos-presidios/. Acesso em: 25 nov. 202.

Téléchargements

Publiée

2023-12-13