A justiça e a terapêutica: Significados atribuídos por médicos psiquiatras e por juízes de direito à legislação relativa à maconha

Autores

DOI:

https://doi.org/10.4322/dilemas.v17.n.1.56189

Palavras-chave:

Maconha, Lei de Drogas, Psiquiatras, Juízes de direito

Resumo

Este artigo analisa significados atribuídos por médicos psiquiatras e por juízes de direito à legislação relativa à maconha. O texto decorre de pesquisa qualitativa baseada em entrevistas individuais em profundidade. Foram entrevistados quatro psiquiatras e seis juízes atuantes nas cidades de Petrolina, Pernambuco, e Juazeiro, Bahia, as maiores cidades da região popularmente conhecida como Polígono da Maconha. A análise se baseia na antropologia interpretativa de Clifford Geertz. As conclusões apontam que as práticas de cultivo, consumo e comércio de maconha, em relação às quais esses profissionais precisam se posicionar, refletem as amplas estruturas simbólicas que são constitutivas de seus campos de atuação: o direito e a psiquiatria. Nessas estruturas, impera, sobre a maconha, uma lei determinada e proibitiva, com consequências a priori indeterminadas e deterioradoras do sistema nacional de justiça, polícia e saúde. Os magistrados se mostraram mais críticos em relação à legislação atual sobre essa matéria e favoráveis à sua reforma.

Biografia do Autor

Luzania Barreto Rodrigues, Universidade Federal do Vale do São Francisco, Petrolina, PE, Brasil

Antropóloga e professora associada do Colegiado de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Política, Cultura e Ambiente (PoCAm) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

Paulo César Pontes Fraga, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, MG, Brasil

Sociólogo e professor associado do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Marcílio Dantas Brandão, Universidade Federal do Vale do São Francisco, Petrolina, PE, Brasil

Sociólogo e professor adjunto do Colegiado de Ciências Sociais da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

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Publicado

2024-02-06

Edição

v. 17 n. 1 (2024): JAN/FEV/MAR/ABR

Seção

Artigos

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