HCTP, medida socioeducativa de internação, hibridez, punição, segurança
Resumo
Ao colocar em diálogo duas pesquisas distintas, uma realizada em um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico (HCTP) e outra em centros de internação para adolescentes considerados “em conflito com a lei”, este artigo tem como objetivo analisar a centralidade de processos securitários nessas instituições localizadas no estado do Rio de Janeiro. As aqui nomeadas “instituições híbridas de interface com a prisão” projetam-se legalmente como organizações não punitivas, mas, desde sua concepção, vinculam a privação de liberdade com outras instituições não prisionais, e isso permite punir indivíduos tidos legalmente como inimputáveis ou semi-imputáveis.
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Biografia do Autor
Tulio Maia Franco, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Doutorando em Antropologia Cultural pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGSA-UFRJ) e pesquisador vinculado ao Laboratório de Etnografia e Interfaces de Conhecimentos (LEIC-IFCS-UFRJ). É mestre em Sociologia (com concentração em Antropologia) pelo PPGSA-UFRJ, bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e licenciado em Ciências Sociais pela Universidade de Franca (Unifran).
Juliana Vinuto, Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, Brasil
Professora adjunta do Departamento de Sociologia e Metodologia das Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal Fluminense (UFF). Coordenadora do Núcleo de Estudos Guerreiro Ramos (Negra-UFF). Pesquisadora do Laboratório de Estudos sobre Conflitos, Cidadania e Segurança Pública (LAESP-UFF), do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NECVU-UFRJ), e do Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito da Criança e do Adolescente da Universidade do Estado da Bahia (GEDICA-UNEB). É doutora em Sociologia pela UFRJ, com estágio doutoral de um ano no Centre de recherche sociologique sur le droit et les institutions pénales (CESDIP, França), mestre em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP) e bacharel em Ciências Sociais pela mesma instituição.
Joana Domingues Vargas, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Professora associada do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos (NEPP-DH) e da Pós-Graduação de Políticas Públicas em Direitos Humanos (PPDH), integra o corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA) e é Pesquisadora do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (NECVU), todos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É doutora em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), com pós-doutorado no Population Research Center (PRC) da Universidade do Texas (Austin), mestre em Antropologia Social pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e bacharel em História pela Universidade de Brasília (UnB).
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