Norte, atalho e armadilha: Notas sobre a remição de pena por trabalho e estudo em Salvador e no Rio de Janeiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.4322/dilemas.v16esp5.57961

Palavras-chave:

prisão, execução penal, remição, ressocialização, fluxo

Resumo

Trata-se de pesquisa qualitativa realizada com processos judiciais de execução penal que analisa como os atores judiciais e penitenciários articulam discursos sobre trabalho e educação nas prisões brasileiras. A pesquisa tem por objetivo perceber as dinâmicas suscitadas pela remição da pena através dessas atividades. Considerando que os pedidos de remição ocupam um lugar privilegiado para análise das dinâmicas de governo e gestão do fluxo prisional, identificou-se ambivalências entre a centralidade do ideal ressocializador, como organizador das interações entre os atores, e o deslocamento de trabalho e educação, como operadores burocráticos do fluxo da execução.            

Biografia do Autor

Daniel Fonseca Fernandes, Universidade do Estado da Bahia, Brumado, BA, Brasil

Professor auxiliar na Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Membro do Grupo Clandestino de Estudos em Controle, Cidade e Prisões.  

Rafael Godoi, Universidade Estadual do Maranhão, São Luís, MA, Brasil

Professor de sociologia do Departamento de Ciências Sociais (DCS) e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioespacial e Regional (PPDSR) da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). É doutor e mestre em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP) e bacharel e licenciado em Ciências Sociais pela USP. Pesquisador do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (NECVU-UFRJ) e coordenador do Grupo de Pesquisa Cidade e Prisão (UEMA).

Lucas Vianna Matos, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Doutorando em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pesquisador da área de direitos e sistema de justiça do Instituto de Estudos da Religião (ISER). Integra o Grupo Clandestino de Estudos em Controle, Cidade e Prisões e o Laboratório de Críticas e Alternativas à Prisão (LABCAP).

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Publicado

2023-12-13

Edição

Especial 5 - 'Os sentidos do cárcere'

Seção

Artigos

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