Por que é tão difícil reformar democraticamente as polícias militares brasileiras?: Mapeando tentativas e teorizações

Autores

DOI:

https://doi.org/10.4322/dilemas.v17.n2.59266

Palavras-chave:

Reforma da polícia, políticas de segurança pública, polícia militar no Brasil, reformas institucionais

Resumo

A Constituição Federal brasileira de 1988 prevê que o policiamento deve ser exercido com base no interesse dos cidadãos, limitado pela lei e sujeito ao controle externo. Contudo, nas décadas pós-redemocratização, a atuação das polícias militares seguiu violenta e arbitrária. Tentativas para eliminar práticas policiais autoritárias envolveram tanto reformas incrementais, que não foram bem sucedidas, quanto reformas estruturais, que não foram aprovadas. Por meio de uma revisão crítica à literatura já produzida nas ciências sociais, este artigo objetiva contribuir ao debate sobre a dificuldade de promover reformas democráticas nas PMs.

Biografia do Autor

Julia Maia Goldani, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, SP, Brasil

Doutoranda em Direito e Desenvolvimento na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com apoio de Bolsa Mário Henrique Simonsen de Ensino e Pesquisa e Bolsa de Doutorado FAPESP (processo nº 2021/05078-4). É também pesquisadora do Núcleo de Justiça Racial e Direito da FGV. Mestre em Sociologia do Direito pelo Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati.

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Publicado

2024-05-06

Edição

v. 17 n. 2 (2024): MAI/JUN/JUL/AGO

Seção

Artigos

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