Pandemic and Prison Management: The Impact of Covid-19 on the Brazilian Federal District Penitentiary System

Autores

DOI:

https://doi.org/10.4322/dilemas.v18.n1.62606

Palavras-chave:

prisão, Pandemia de Covid-19, Gestão prisional, Sistema prisional de Brasília

Resumo

Pandemia e Gestão prisional: Implicações da Covid-19 no Sistema Penitenciário do Distrito Federal brasileiro O artigo analisa a gestão da pandemia de coronavírus (SARS-CoV-2) no Sistema Penitenciário de Brasília. O foco das análises está nas articulações institucionais e nas medidas e práticas implementadas pelos atores socioinstitucionais para enfrentar a disseminação do vírus que causou a emergência sanitária em escala mundial. A pesquisa é de natureza qualitativa de campo e teve como foco central a produção de dados oficiais sobre a gestão da pandemia de Covid-19 nas prisões do Distrito Federal. O trabalho de campo foi realizado por meio de entrevistas semiestruturadas feitas de forma remota e presencial com fiscalizadores, operadores e gestores do sistema prisional: secretário e coordenador da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAPE), defensor público, agente do Ministério Público, profissionais da saúde, policiais penais e diretores de unidades prisionais brasilienses. O conjunto dos dados nos permite dizer que o enfrentamento à pandemia produziu um know-how considerávelpara futuras emergências sanitárias e contribui na melhoria de uma diversidade de aspectos importantes da gestão prisional, tais como a instauração das visitas e audiências virtuais e o aprimoramento das relações entre as equipes técnicas da segurança prisional e as da saúde, tornando permanentes aspectos relativos aos protocolos de higiene no cotidiano da prisão e aos atendimentos médicos de urgência.

Biografia do Autor

Analía Soria Batista, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil

É docente do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UNB) e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGSOL). É coordenadora do Núcleo de Estudos da Violência e Segurança do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares-NEVIS (CEAM/UnB). Doutorado em Estudos Comparados pela Faculdade Latino-Americana de Estudios Sociales (FLACSO) e pela Universidade de Brasília – UNB, com Estágio PósDoutoral em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Mestrado em Ciencias Sociales pela Facultad Latino-americana de Estudios Sociales (FLACSO/Buenos Aires).

Francisco Elionardo de Melo Nascimento, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil

É docente do Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS), do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) e da Faculdade de Educação e Ciências Integradas do Sertão de Canindé (FECISC) da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e da Faculdade 05 de Julho (F5). É doutor e mestre em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual do Ceará (UECE), com Estágio Pós-Doutoral pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade de Brasília (UnB), além de pesquisador do Laboratório de Estudos da Conflitualidade e Violência (Covio, UECE). Atuou de março de 2013 a março de 2024 como Policial Penal do Ceará e desenvolve pesquisas sobre prisão e sistema prisional cearense, ressocialização e trabalho prisional, coletivos prisionais, polícia penal, narrativas, performances, travestilidades, violência, gênero e sexualidade.

Ximena Pamela Díaz Bermúdez, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil

É professora associada na Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB). Coordena o Laboratório de Antropologia da Saúde (LABAS da FS/UnB) e é professora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade de Brasília. Mestrado e Doutorado em Antropologia pela Universidade de Brasília.

Cristina Zakseski, Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil

É professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). É Vice-coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança (CEAM/UnB) e editora da Revista Latino-Americana de Criminologia (RELAC). Tem doutorado em Ciências Sociais em Estudos Latino-Americanos da UnB. Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

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Publicado

2025-02-13

Edição

Seção

Artigos