Desempenho do sistema de justiça criminal em um município de médio porte: carga de trabalho e capacidade institucional importam?

Cleber Lopes; Gustavo Vacile Martinez Chirnev; Ludmila Ribeiro; Amanda Lagreca

doi:10.4322/dilemas.v19.n1.67799

Autores

Cleber Lopes Universidade Estadual de Londrina, Londrina, PR, Brasil https://orcid.org/0000-0002-2197-159X
Gustavo Vacile Martinez Chirnev Universidade Estadual de Londrina, Londrina, PR, Brasil https://orcid.org/0009-0000-1435-1029
Ludmila Ribeiro Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil https://orcid.org/0000-0003-4304-2254
Amanda Lagreca Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil https://orcid.org/0009-0008-9915-4080

DOI:

https://doi.org/10.4322/dilemas.v19.n1.67799

Palavras-chave:

Sistema de Justiça Criminal, homicídios dolosos, estudo de fluxo, carga de trabalho, capacidade institucional

Resumo

Este artigo analisa o desempenho do sistema de justiça criminal no processamento de homicídios dolosos em um município de médio porte do interior do Brasil. A partir de uma abordagem longitudinal prospectiva, é reconstituído o fluxo processual de uma amostra de 180 casos de homicídios ocorridos entre 1990 e 2019. O objetivo é descobrir como a produção decisória e a morosidade são afetadas pela carga de trabalho e pela capacidade institucional do sistema. Os resultados indicam que o desempenho do sistema de justiça criminal é condicionado pela capacidade institucional, pela carga de trabalho e pela atuação de atores-chave no fluxo processual.

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Biografia do Autor

Cleber Lopes, Universidade Estadual de Londrina, Londrina, PR, Brasil

É professor associado de Ciência Política na Universidade Estadual de Londrina (UEL, Brasil) e coordenador do Laboratório de Estudos sobre Governança da Segurança (Legs) da mesma instituição. É doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP, Brasil), mestre em Ciência Política pela Universidade de Campinas (Unicamp, Brasil) e graduado em Ciências Sociais pela UEL. É bolsista de produtividade da Fundação Araucária.

Gustavo Vacile Martinez Chirnev, Universidade Estadual de Londrina, Londrina, PR, Brasil

É doutorando em Sociologia pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Governança da Segurança (Legs) da mesma instituição. Possui mestrado em sociologia pela UEL e é bacharel em Direito pela Fundação Educacional do Município de Assis-SP (Fema), além de servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), Brasil, e chefe da secretaria da Vara Criminal do Foro Regional de Cambé da Comarca da Região Metropolitana de Londrina.

Ludmila Ribeiro, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil

É professora associada no Departamento de Ciência Política e pesquisadora da Rede Feminina de Estudos de Violência, Justiça e Prisões (Rede Femjusp), ambos na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, Belo Horizonte, Brasil). É bolsista de produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Possui doutorado em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj, Brasil), mestrado e graduação em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro (FJP, Brasil) e graduação em Direito pela UFMG.

Amanda Lagreca, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil

É doutoranda em Sociologia, com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e pesquisadora na Rede Feminina de Estudos de Violência, Justiça e Prisões (Rede Femjusp), ambos na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, Belo Horizonte, Brasil). Possui mestrado em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV, Brasil) e graduação em Administração Pública pela mesma instituição.