‘Accountability' e seus diferentes aspectos no controle da atividade policial no Brasil

Viviane de Oliveira Cubas

Resumo


Os mecanismos de accountability têm figurado como um dos principais indicadores da qualidade de uma democracia, uma vez que o modo como os Estados prestam contas de suas ações dá o tom da natureza da sua ordem social e política. O objetivo deste é texto fazer um balanço sobre as definições de accountability encontradas na literatura e as pensar a partir de uma pesquisa empírica realizada em 2008 nas ouvidorias de polícia do Brasil, que funcionam como agências de controle da polícia no país. A pesquisa demonstra existirem três perfis distintos. O texto destaca que aspectos desse debate sobressaem quando em foco está o controle das ações policiais.

 

In Accountability and its Different Aspects Involving the Control of the Police Activity in Brazil we show that accountability mechanisms have fi gured as one of the main indicators of the quality of a democracy, considering that the way the states account their actions demonstrates the level of their social and political order. We present a summary of the defi nitions of accountability consider them according to an empirical research made in 2008 with the police ombudsman system in Brazil, which works as police controlling agency and presents three diff erent profiles. The text highlights that some aspects of this debate predominate when the control of police actions is focused.


Palavras-chave


políticas públicas, accountability, democracia, segurança pública, ouvidorias de polícia

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