O papel dos tipos de homicídios dolosos na construção social da incriminação dos sujeitos pelos promotores de justiça: Belo Horizonte, processos com andamento entre 2007 e 2009

Resumo

A discussão que apresento converge para como se opera a construção social da incriminação do sujeito-autor e a construção de verdades judiciárias por parte dos promotores de justiça dos I e II Tribunais do Júri de Minas Gerais. Para tanto, utilizo uma tipologia de homicídios criada anteriormente a partir da leitura de 265 denúncias de homicídios dolosos oferecidas por tais operadores do Sistema de Justiça Criminal entre 2003 e 2005. E acompanho as fases judiciárias em que os processos oriundos dessas denúncias se localizavam entre 2007 e 2009. Isso, no contexto de um sistema caracterizado como “misto” (KANT DE LIMA, 2008) e “frouxamente integrado” (COELHO, 1986).

The discussion presented in The Role of the Types of First Degree Murders in the Social Construction of the Incrimination of the Individual by Prosecutors: Belo Horizonte, Cases Between 2007 and 2009 leads to the question of how the social construction of the author's incrimination and the construction of judiciary truths by Minas Gerais 1st and 2nd Court of Jury prosecutors are operated. We use here a typology of homicides created after 265 charges of fi rst degree murders made by these actors of the Justice System between 2003 and 2005. The steps the prosecutions originated from theses charges had taken between 2007 and 2009 are then described. This is done in the context of a “mixed” (KANT DE LIMA, 2008) and “loosely integrated” (COELHO, 19986) system.