O CASO SCHMIDT, A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A RIVALIDADE ENTRE A COMISSÃO E CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NOS ANOS 1980

Siddharta Legale; Tayara Causanilhas

O CASO SCHMIDT, A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A RIVALIDADE ENTRE A COMISSÃO E CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NOS ANOS 1980

Siddharta Legale, Tayara Causanilhas

Resumo

O texto analisa criticamente o importante caso Schmidt da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que envolve a violação do direito à liberdade de expressão de um jornalista. A partir dele, pretende-se desvelar a rivalidade institucional entre a CIDH e a Corte IDH em seus primeiros passos.

Palavras-chave

Liberdade de expressão; Comissão Interamericana de Direitos Humanos; Corte Interamericana de Direitos Humanos; CIDH.

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Referências

BUERGENTHAL, Thomas. Recordando los inícios de la Corte Interamericana de Derechos Humanos, New York University Journal of International Law and Politics, nº 2, v. 37, 2005. Tradução: IIDH.

CIDH, Resolução n. 17/94, Caso n. 9178, Costa Rica. Disponível em: Acesso: <03 de setembro de 2018>.

CORTE IDH, Asunto de Viviana Gallardo y otras, Serie A, No. 101/81,del 13 de noviembre de 1981. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/docs/opiniones/seriea_101_81_esp.doc; Acesso em 03 de setembro de 2018.

CORTE IDH, Blake vs. Guatemala, 1999. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_48_esp.pdf; acesso em 03 de setembro de 2018.

CORTE IDH, Garibaldi vs. Brasil, 2009. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_203_esp.pdf; acesso em 03 de setembro de 2018.

CORTE IDH, Opinión Consultiva nº5 de 1985, Costa Rica. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/docs/opiniones/seriea_05_esp.pdf; acesso em 03 de setembro de 2018.

CORTE IDH, Regulamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Disponível em: https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/Viejos/w.Regulamento.Corte.htm; acesso em 03 de setembro de 2018.

GUERRA, Sidney, O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade, Ed. Atlas, 2013.

LEGALE, Siddharta. Corte Interamericana de Direitos Humanos como Tribunal Constitucional Transnacional. Rio de Janeiro: Tese de Doutorado pela UERJ, 2017, mimeo.

Standards: o que sáo e como cria-los?. Revista de Direito dos Monitores da UFF, ano 3, nº8, 2012.

CAUSANILHAS, Tayara. A Opinião Consultiva N. 05/85 da Corte IDH: dimensões e restrições da liberdade de expressão. Disponível em: < https://nidh.com.br/oc5/ > Acesso em: 03 de setembro de 2018>.

CAUSANILHAS, Tayara. A opinião consultiva n. 01/82 da Corte IDH: uma “metaopinião”?. Disponível em: https://nidh.com.br/a-opiniao-consultiva-n-1-82-da-corte-idh-uma-metaopiniao/ Acesso: <03 de setembro de 2018>.

NIDH, A opinião consultiva n. 01/82 da Corte IDH: uma “metaopinião”?. Disponível em: https://nidh.com.br/a-opiniao-consultiva-n-1-82-da-corte-idh-uma-metaopiniao/; acesso em 03 de setembro de 2018.

ROA, Jorge Ernesto. La función consultiva de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Bogotá: Universidade Externado d Colombia e Instituto de Estudios Constitucionales, 2015.