O CASO SCHMIDT, A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A RIVALIDADE ENTRE A COMISSÃO E CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NOS ANOS 1980

Autores

  • Siddharta Legale UFRJ
  • Tayara Causanilhas

Palavras-chave:

Liberdade de expressão, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Corte Interamericana de Direitos Humanos, CIDH.

Resumo

O texto analisa criticamente o importante caso Schmidt da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que envolve a violação do direito à liberdade de expressão de um jornalista. A partir dele, pretende-se desvelar a rivalidade institucional entre a CIDH e a Corte IDH em seus primeiros passos.

Biografia do Autor

Siddharta Legale, UFRJ

Professor Adjunto de Direito Constitucional na Universidade Federal de Rio de Janeiro (UFRJ). Coordenador do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos (NIDH) da UFRJ Doutor em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Constitucional e Bacharel pela Universidade Federal Fluminense (PPGDC-UFF).

Referências

BUERGENTHAL, Thomas. Recordando los inícios de la Corte Interamericana de Derechos Humanos, New York University Journal of International Law and Politics, nº 2, v. 37, 2005. Tradução: IIDH.

CIDH, Resolução n. 17/94, Caso n. 9178, Costa Rica. Disponível em: <http://www.cidh.org/annualrep/84.85sp/CostaRica9178.htm> Acesso: <03 de setembro de 2018>.

CORTE IDH, Asunto de Viviana Gallardo y otras, Serie A, No. 101/81,del 13 de noviembre de 1981. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/docs/opiniones/seriea_101_81_esp.doc; Acesso em 03 de setembro de 2018.

CORTE IDH, Blake vs. Guatemala, 1999. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_48_esp.pdf; acesso em 03 de setembro de 2018.

CORTE IDH, Garibaldi vs. Brasil, 2009. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_203_esp.pdf; acesso em 03 de setembro de 2018.

CORTE IDH, Opinión Consultiva nº5 de 1985, Costa Rica. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/docs/opiniones/seriea_05_esp.pdf; acesso em 03 de setembro de 2018.

CORTE IDH, Regulamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Disponível em: https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/Viejos/w.Regulamento.Corte.htm; acesso em 03 de setembro de 2018.

GUERRA, Sidney, O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade, Ed. Atlas, 2013.

LEGALE, Siddharta. Corte Interamericana de Direitos Humanos como Tribunal Constitucional Transnacional. Rio de Janeiro: Tese de Doutorado pela UERJ, 2017, mimeo.

Standards: o que sáo e como cria-los?. Revista de Direito dos Monitores da UFF, ano 3, nº8, 2012.

CAUSANILHAS, Tayara. A Opinião Consultiva N. 05/85 da Corte IDH: dimensões e restrições da liberdade de expressão. Disponível em: < https://nidh.com.br/oc5/ > Acesso em: 03 de setembro de 2018>.

CAUSANILHAS, Tayara. A opinião consultiva n. 01/82 da Corte IDH: uma “metaopinião”?. Disponível em: https://nidh.com.br/a-opiniao-consultiva-n-1-82-da-corte-idh-uma-metaopiniao/ Acesso: <03 de setembro de 2018>.

NIDH, A opinião consultiva n. 01/82 da Corte IDH: uma “metaopinião”?. Disponível em: https://nidh.com.br/a-opiniao-consultiva-n-1-82-da-corte-idh-uma-metaopiniao/; acesso em 03 de setembro de 2018.

ROA, Jorge Ernesto. La función consultiva de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Bogotá: Universidade Externado d Colombia e Instituto de Estudios Constitucionales, 2015.

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Publicado

2019-04-30

Edição

Seção

ARTIGOS