O SISTEMA AFRICANO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA

Autores

Palavras-chave:

Sistema Africano, Carta Africana, Comissão Africana, Corte Africana, Proteção de Direitos Humanos.

Resumo

Pretende-se, com o presente artigo fazer uma análise crítica do Sistema Africano de Proteção de Direitos Humanos. Para tanto, é necessário tratar da origem e evolução desse sistema, iniciando do período pré-colonial, colonial e até os dias atuais. Ademais, constitui também objetivo do presente trabalho investigar as competências da Comissão Africana de Proteção de Direitos Humanos e dos Povos e da Corte Africana de Proteção de Direitos Humanos e dos Povos, dois órgãos do Sistema Africano de Proteção de Direitos Humanos, para saber até que ponto o sistema africano constitui resposta para as violações de direitos humanos no continente africano.

Biografia do Autor

Julio Cesar de Sa da Rocha, FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1992), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e Doutorado em Doutorado Sanduíche - Tulane University (2000). Pós-doutoramento em Antropologia pela ufba (2012), Atualmente é Diretor da Faculdade de Direito da UFBA (2017-2021), Professor Associado da Universidade Federal da Bahia, Professor do Quadro Permanente do Mestrado e Doutorado em Direito da UFBA (PPGD), Membro do Colegiado do Programa Pós-Graduação da UFBA e Professor/Vice Coordenador do DINTER (Doutorado Interinstitucional) com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) Faculdade Pio X, Faculdade FANESE e Faculdade Sete de Setembro (FASETE). Foi vice-diretor da Faculdade de Direito (2013-2017). É Coordenador da Especialização "Direitos Humanos e Contemporaneidade" (CAPES/UAB) e foi Coordenador da Especialização em "Estado e Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais" (CAPES/UAB). Coordenador do Grupo de Pesquisa "Historicidade do Estado, Direito e Direitos Humanos: interações sociedade, comunidades e meio ambiente" da Universidade Federal da Bahia, Foi Pesquisador-visitante IPEA para Projeto "Diálogos para o aperfeiçoamento da Política e do Sistema de Recursos Hídricos no Brasil". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, controle e participação popular, direito ambiental, recursos hídricos, meio ambiente, saúde, comunidades tradicionais e minorias, História do Direito, Sociologia Jurídica e Antropologia. Experiência em cooperação técnica internacional na área de gestão das águas com ABC/MRE e países africanos de língua portuguesa. Participante de COP´s na área ambiental (Copenhague, Madri, Curitiba). e Fórum Mundial da Água (Istambul)

Referências

ANDRADE, J.H.F., 2001. A Proteção dos Direitos Humanos e dos Povos na África. Disponívelem:http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/africa/andrade_protecao_dh_africa.pdf. Acesso em setembro de 2019.

_________. O sistema africano de proteção de direitos humanos e dos povos. África Revista do Centro de Estudos Africanos USP. São Paulo 16-17 (1), 23-57, 1993-1994. ISSN 0100-8153.

BEMBE, Miguel Domingos. Os grandes desafios dos governos africanos para o século XXI. Mulemba: Revista Angolana de Ciências Sociais. 6 (12) | 2016, ISSN: 2520-0305.

Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Disponível em: https://www.ophenta.org.mz/wp-content/uploads/2017/03/Carta-Africana-Direitos-Humanos-1.pdf. Acesso em julho de 2019.

Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Disponível em: http://cdh.uem.mz/images/pdfs/Carta_Africana_dos_Direitos_Humanos_e_dos_Povos.pdf. Acesso em julho de 2019.

CALDAS, Fabiola Renata; FAISTING, André Luiz. Educação em Direitos Humanos e Interculturalidade. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos / Observatório de Educação em Direitos Humanos/UNESP. – v. 1, n. 1 (2013). – São Paulo: OEDH/UNESP, 201. ISSN: 2357-7738.

GARCIA, Walker Marcolino dos Reis. O Sistema Africano de Protecção dos Direitos Humanos e a sua Garantia em Angola. Disponível em: https://dspace.uevora.pt/rdpc/bitstream/10174/11141/1/TESE%20vers%C3%A3o%20FInal%2030%20deAbril%202014.pdf. Acesso em setembro de 2019.

HOWARD-HASSMANN, R., 1984. Evaluating Human Rights in Africa: Some Problems of Implicit Comparisons. Political Science Faculty Publications. Paper 18. Disponível em: https://www.wlu.ca/academics/faculties/faculty-of-arts/faculty-profiles/rhoda-e-howard-hassmann/index.html. Acesso em outubro 2019.

KABUNDA, Mbuyi O Tribunal Penal Internacional em África: O sistema normativo africano de direitos humanos Relações Internacionais, n.54 Lisboa jun. 2017, ISSN 1645-9199.

KARAM, Azza. Do diálogo à diapraxis no desenvolvimento internacional. Revista internacional de direitos humanos, v. 16 , n. 29 São Paulo Ago. 2019. ISSN 1806-6445

MUTUA, Makau. African Human Rights System: A critical evaluation. Human Development Occasional Papers, n. 15, 2000.

MEDEIROS, Rafael Chiarini. Disponível em: http://bdm.unb.br/bitstream/10483/18571/1/2017_RafaelChiariniMedeiros.pdf. Acesso em agosto de 2019.

NJOYA, A. N., 1988. The African Concept, in International Dimensions of Humanitarian Law, Dordrecht, Henry Dunant Institute/UNESCO/Martinus Nijhoff. Publishers.

Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre o Estabelecimento de um Tribunal Africano dos direitos Humanos e dos Povos. Disponível em: https://au.int/en/treaties. Acesso em agosto de 2019.

TAQUARY, Eneida Orbage de Britto. Sistema Africano de Proteção dos Direitos Humanos. Revista Eletrônica do Curso de Direito - Unieuro. v. 01, n.02, maio/agosto 2006. ISSN 1809-6255

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Publicado

2020-07-10

Edição

v. 3 n. 1 (2020)

Seção

ARTIGOS

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