O SISTEMA AFRICANO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA

Julio Cesar de Sa da Rocha

Resumo


Pretende-se, com o presente artigo fazer uma análise crítica do Sistema Africano de Proteção de Direitos Humanos. Para tanto, é necessário tratar da origem e evolução desse sistema, iniciando do período pré-colonial, colonial e até os dias atuais. Ademais, constitui também objetivo do presente trabalho investigar as competências da Comissão Africana de Proteção de Direitos Humanos e dos Povos e da Corte Africana de Proteção de Direitos Humanos e dos Povos, dois órgãos do Sistema Africano de Proteção de Direitos Humanos, para saber até que ponto o sistema africano constitui resposta para as violações de direitos humanos no continente africano.


Palavras-chave


Sistema Africano, Carta Africana, Comissão Africana, Corte Africana, Proteção de Direitos Humanos.

Texto completo:

PDF

Referências


ANDRADE, J.H.F., 2001. A Proteção dos Direitos Humanos e dos Povos na África. Disponívelem:http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/africa/andrade_protecao_dh_africa.pdf. Acesso em setembro de 2019.

_________. O sistema africano de proteção de direitos humanos e dos povos. África Revista do Centro de Estudos Africanos USP. São Paulo 16-17 (1), 23-57, 1993-1994. ISSN 0100-8153.

BEMBE, Miguel Domingos. Os grandes desafios dos governos africanos para o século XXI. Mulemba: Revista Angolana de Ciências Sociais. 6 (12) | 2016, ISSN: 2520-0305.

Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Disponível em: https://www.ophenta.org.mz/wp-content/uploads/2017/03/Carta-Africana-Direitos-Humanos-1.pdf. Acesso em julho de 2019.

Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Disponível em: http://cdh.uem.mz/images/pdfs/Carta_Africana_dos_Direitos_Humanos_e_dos_Povos.pdf. Acesso em julho de 2019.

CALDAS, Fabiola Renata; FAISTING, André Luiz. Educação em Direitos Humanos e Interculturalidade. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos / Observatório de Educação em Direitos Humanos/UNESP. – v. 1, n. 1 (2013). – São Paulo: OEDH/UNESP, 201. ISSN: 2357-7738.

GARCIA, Walker Marcolino dos Reis. O Sistema Africano de Protecção dos Direitos Humanos e a sua Garantia em Angola. Disponível em: https://dspace.uevora.pt/rdpc/bitstream/10174/11141/1/TESE%20vers%C3%A3o%20FInal%2030%20deAbril%202014.pdf. Acesso em setembro de 2019.

HOWARD-HASSMANN, R., 1984. Evaluating Human Rights in Africa: Some Problems of Implicit Comparisons. Political Science Faculty Publications. Paper 18. Disponível em: https://www.wlu.ca/academics/faculties/faculty-of-arts/faculty-profiles/rhoda-e-howard-hassmann/index.html. Acesso em outubro 2019.

KABUNDA, Mbuyi O Tribunal Penal Internacional em África: O sistema normativo africano de direitos humanos Relações Internacionais, n.54 Lisboa jun. 2017, ISSN 1645-9199.

KARAM, Azza. Do diálogo à diapraxis no desenvolvimento internacional. Revista internacional de direitos humanos, v. 16 , n. 29 São Paulo Ago. 2019. ISSN 1806-6445

MUTUA, Makau. African Human Rights System: A critical evaluation. Human Development Occasional Papers, n. 15, 2000.

MEDEIROS, Rafael Chiarini. Disponível em: http://bdm.unb.br/bitstream/10483/18571/1/2017_RafaelChiariniMedeiros.pdf. Acesso em agosto de 2019.

NJOYA, A. N., 1988. The African Concept, in International Dimensions of Humanitarian Law, Dordrecht, Henry Dunant Institute/UNESCO/Martinus Nijhoff. Publishers.

Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos sobre o Estabelecimento de um Tribunal Africano dos direitos Humanos e dos Povos. Disponível em: https://au.int/en/treaties. Acesso em agosto de 2019.

TAQUARY, Eneida Orbage de Britto. Sistema Africano de Proteção dos Direitos Humanos. Revista Eletrônica do Curso de Direito - Unieuro. v. 01, n.02, maio/agosto 2006. ISSN 1809-6255


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2020 INTER: REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS DA UFRJ

BASE - Bielefeld Academich Search Engine Resultado de imagem para livre revistaResultado de imagem para rvbi Resultado de imagem para google scholar

EM AVALIAÇÃO: 

 

 JSTOR Home  ORCID logo  CNEN  Resultado de imagem para european reference index for the humanities